MST recebe apoio de CNBB e ABI pela revisão dos índices
Diante da ofensiva dos setores mais conservadores da sociedade, o MST recebeu apoio na luta pela revisão dos índices de produtividade do presidente da Comissão Episcopal de Pastoral para o Serviço da Caridade, da Justiça e da Paz da CNBB (Conferência Nacional dos Bispos do Brasil), Dom Pedro Luiz Stringhini, e do presidente da ABI (Associação Brasileira de Imprensa), Maurício de Lima Azêdo.
“Solidarizamo-nos com as centenas de famílias acampadas, algumas delas há muitos anos, às margens das estradas em todo o território brasileiro”, afirma Dom Pedro Luiz, em nota enviada ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, na qual defende a atualização dos índices de produtividade (leia abaixo versão integral). “As Pastorais Sociais compartilham a convicção de que a reforma agrária contribui para a superação da situação de miséria e abandono dos acampados, muitos deles crianças e idosos. Sobretudo, permite destinar as terras, prioritariamente, para a produção de alimentos e a preservação ambiental”.
O presidente da ABI (Associação Brasileira de Imprensa), Maurício de Lima Azêdo, assinou o Manifesto em Defesa da Democracia e do MST. Segundo o documento, “o compromisso do governo de rever os critérios de produtividade para a agricultura brasileira, responde a uma bandeira de quatro décadas de lutas dos movimentos dos trabalhadores do campo. Ao exigir a atualização desses índices, os trabalhadores do campo estão apenas exigindo o cumprimento da Constituição Federal, e que os avanços científicos e tecnológicos ocorridos nas últimas quatro décadas, sejam incorporados aos métodos de medir a produtividade agrícola do nosso País.
O manifesto, que recebeu mais de 3500 assinaturas, foi lançado por intelectuais, escritores, artistas, partidos, entidades nacionais e internacionais. O texto avalia que a ameaça de criação de uma CPI contra o MST é uma represália à bandeira da atualização dos índices de produtividade. “É por essa razão que se arma, hoje, uma nova ofensiva dos setores mais conservadores da sociedade contra o Movimento dos Sem Terra – seja no Congresso Nacional, seja nos monopólios de comunicação, seja nos lobbies de pressão em todas as esferas de Poder”, afirma o manifesto.
A seguir a íntegra da carta enviada por D. Pedro Luiz ao presidente Lula:
Excelentíssimo Senhor
Luiz Inácio Lula da Silva
Presidente da República Federativa do Brasil
Nós, agentes de pastoral, coordenadores e coordenadoras nacionais e regionais, assessores e bispos referenciais das pastorais sociais, presentes no Encontro Nacional das Pastorais Sociais da CNBB – Conferência Nacional dos Bispos do Brasil, através deste comunicado, solidarizamo-nos com as centenas de famílias acampadas, algumas delas há muitos anos, às margens das estradas em todo o território brasileiro.
A Constituição Brasileira determina que uma propriedade cumpra sua função social para que o seu proprietário continue tendo direito de posse sobre ela. Segundo a Constituição, os índices de produtividade determinam se uma propriedade é produtiva ou não. De acordo com a Lei, estes dados deveriam ser atualizados periodicamente, levando em conta os avanços tecnológicos e o emprego de novos conhecimentos na produção agrícola.
No início do mês de agosto, Vossa Excelência afirmou que, num prazo máximo de 15 dias, iria atualizar os índices de produtividade da terra, o que representaria avanço no processo de reforma agrária no Brasil. Com esta atualização, os órgãos responsáveis pela reforma agrária passam a ter mais agilidade e ferramentas para determinar que as propriedades cumpram sua função social ou venham a ser desapropriadas para fins de reforma agrária.
A sociedade tem assistido os ataques ao Governo por parte de latifundiários contrários à atualização desses índices. O próprio Ministério da Agricultura se recusou a assinar a portaria interministerial determinada pelo senhor Presidente da República.
Os índices de produtividade utilizados pelo INCRA a partir de dados do IBGE de 1975 estão defasados. Por isso, a atualização dos índices de produtividade é pauta de mobilização dos movimentos de luta pela terra, e do Fórum Nacional de Reforma Agrária.
As Pastorais Sociais compartilham a convicção de que a reforma agrária contribui para a superação da situação de miséria e abandono dos acampados, muitos deles crianças e idosos. Sobretudo, permite destinar as terras, prioritariamente, para a produção de alimentos e a preservação ambiental.
Reafirmando nosso compromisso com o povo do campo, os indígenas, as comunidades negras e quilombolas, que lutam cotidianamente pela democratização da terra, solicitamos a Vossa Excelência, em cumprimento do que estabelece a Constituição Federal, a assinatura do decreto que atualiza os índices de produtividade no campo.
Na oportunidade, expressamos a Vossa Excelência os sentimentos de grande respeito, apreço e confiança.
Fraternalmente,
Dom Pedro Luiz Stringhini
Presidente da Comissão Episcopal de Pastoral para o Serviço da Caridade, da Justiça e da Paz
CNBB – Conferência Nacional dos Bispos do Brasil
Paulo Pinto
nov 07, 2009 @ 11:05:24
Prezados Humanos:
Parece que não existe inteligência neste mundo; todos acham que “ele é assim mesmo” e que não há como mudá-lo e/ou que não há nem mesmo como melhorá-lo. Para afastarmos esse clima de pessimismo, necessitamos de mudanças comportamentais e culturais bem como de promovermos uma revolução filosófica com o intuito de buscarmos melhorar de vez nossa existência, se é que isso seja possível algum dia. Para que tal projeto alcance seu objetivo, faz-se mister que coloquemos em prática uma reflexão mais profunda que permita a identificação dos & quot: verdadeiros algozes humanos & quot. São essas as instituições que incentivam nossa procriação insensata nesse mundo super-povoado, poluído, miserável, medíocre, místico, prostituído, sublimado, competitivo, vingativo e, portanto, indigno. Diante desse quadro, é inócuo denunciar e pedir punição para criminosos – como se eles, e tão somente eles, fossem os únicos responsáveis por suas atitudes – sem antes modificar as condições sociais que os geram. Tal gesto configura-se como uma covardia patológica, além de socialmente inútil. Destarte, é de bom alvitre admitir que criminosa é a mentalidade perversa que a nossa sociedade, obstinadamente, nos impinge. Ela, ao invés de viabilizar procedimentos adequados e decisivos para a realização de novos projetos, bem como de instruir e de transmitir respeito, ainda reprime, massifica, escraviza, pune, despreza e destrói. Devemos, então, ter noções de “prioridades sociais” que incluam, por exemplo, alimentação, moradia e escolas dignas; e, principalmente, “fazer um armistício com as cegonhas”, ”solicitando-lhes” paralisação no transporte de nascituros. Em razão do exposto, a colaboração de todos é de suma importância, uma vez que, ATRAVÉS DELA, POSSAMOS obter algum resquício de dignidade de que somos irremediavelmente merecedores.
Cordialmente, Grupo Fênix 30/10/2009
http://www.grupofenixbr.org – [email protected]