maioridade penal

“A diminuição da maioridade penal é desserviço”, afirma dom Leonardo

O bispo auxiliar de Brasília (DF) e secretário geral da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), dom Leonardo Ulrich Steiner, em entrevista sobre o Projeto de Emenda à Constituição nº 171/1993, afirmou que “a diminuição da maioridade penal é desserviço”. Para ele, os parlamentares deveriam “sair em defesa da dignidade das crianças e adolescentes e não […]

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Maioridade penal: omissão e distorção na mídia

Celso Vicenzi Adital Quem acompanha diariamente as notícias na mídia sobre atos de violência cometidos por adolescentes tem a sensação de que os jovens brasileiros são os autores da maioria dos crimes graves no país. A mídia tem sido muito eficiente em provocar uma quase-histeria na opinião pública, para tentar legitimar mudanças nas leis do […]

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Maioridade penal e violência

Na semana passada, mais uma vez assistimos a fatos de violência inaudita, com acréscimos estarrecedores de maldade, como foi o caso da dentista “incendiada” num assalto no ABC Paulista, por não ter à mão a soma satisfatória para entregar aos larápios. Detalhe a mais: um menor assumiu a autoria da ação. Sempre mais crimes envolvem menores de idade. Não passa desapercebido, que muitos menores também são vítimas de ações criminosas, perdendo a vida precocemente

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Razões para NÃO reduzir a maioridade penal

Estudante de Jornalismo da Faculdade Cásper Líbero, onde também estudava o jovem Vítor Hugo Deppman, assassinado em São Paulo, mostra que reduzir a maioridade penal não resolve o problema de violência e é inconstitucional. E defende: “não podemos deixar que a emoção nos leve a atitudes irresponsáveis”

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Pastoral do Menor lança Campanha em Favor das Medidas Socioeducativas

A Pastoral do Menor (Pamen) lançou nesta segunda-feira, 8, na sede da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), a Campanha em Favor das Medidas Socioeducativas cujo objetivo é sensibilizar a sociedade a lançar “um olhar diferente para crianças e adolescentes autoras de atos infracionais”, conforme explicou a coordenadora nacional da Pamen, Marilene Cruz. Além […]

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Manifesto contra a redução da maioridade penal

A ABMP (Associação Brasileira de Magistrados, Promotores de Justiça e Defensores Públicos da Infância e Juventude), constituída em prol da defesa dos direitos de crianças e adolescentes no Brasil, em consonância aos princípios estatuídos na Convenção das Nações Unidas sobre os direitos da criança e aos direitos fundamentais previstos na Constituição da República, atenta à […]

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CNBB divulga declaração contra a redução da maioridade penal

Agência Adital Esteve em pauta nas discussões da última sexta-feira (24), da 47ª Assembleia Geral da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), realizada em Indaiatuba (SP), a redução da maioridade penal. Após refletirem sobre o assunto, os bispos se mostraram contrários à proposta do Senado Federal. Para eles, reduzir a idade penal não resolve […]

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