
{"id":10047,"date":"2010-06-30T23:06:18","date_gmt":"2010-07-01T02:06:18","guid":{"rendered":"http:\/\/www.oarcanjo.net\/site\/?p=10047"},"modified":"2010-06-30T23:06:18","modified_gmt":"2010-07-01T02:06:18","slug":"qual-o-limite-da-propriedade-da-terra-entrevista-especial-com-gilberto-portes","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.oarcanjo.net\/site\/qual-o-limite-da-propriedade-da-terra-entrevista-especial-com-gilberto-portes\/","title":{"rendered":"Qual o limite da propriedade da terra? Entrevista especial com Gilberto Portes"},"content":{"rendered":"<p><em>Em setembro deste ano, ser\u00e1 realizado o Plebiscito Popular pelo limite da terra  propriedade e uso dela por estrangeiros. Em entrevista \u00e0 IHU On-Line, realizada por telefone, Gilberto Portes, do F\u00f3rum Nacional pela Reforma Agr\u00e1ria e Justi\u00e7a no Campo, explica a inicia tiva. \u201cUm estrangeiro vem para o Brasil e pode comprar a quantia que quiser de terra. Enquanto isso, h\u00e1 quatro milh\u00f5es e duzentas mil fam\u00edlias que n\u00e3o t\u00eam acesso \u00e0 terra, ou seja, mais de doze milh\u00f5es de pessoas\u201d, aponta. Portes fala tamb\u00e9m da import\u00e2ncia da revis\u00e3o dos \u00edndices de produtividade para a efetiva realiza\u00e7\u00e3o da Reforma Agr\u00e1ria no pa\u00eds. \u201cOs \u00edndices de produtividade s\u00e3o fundamentais, principalmente nas regi\u00f5es que teoricamente dizem que n\u00e3o t\u00eam terra para Refor ma Agr\u00e1ria\u201d, defendeu.<\/em><\/p>\n<p><em>O advogado Gilberto Portes \u00e9 secret\u00e1rio executivo do F\u00f3rum Nacional pela Reforma Agr\u00e1ria e Justi\u00e7a no Campo. Foi coordenador estadual do MST no RS.<\/em><\/p>\n<p><em>Confira a entrevista.<\/em><\/p>\n<p>IHU On-Line \u2013 Para come\u00e7armos, o senhor pode nos explicar a ideia central da quest\u00e3o do \u201cLimite da Propriedade da Terra\u201d?<\/p>\n<p>Gilberto Portes \u2013 O Brasil \u00e9 o segundo pa\u00eds com maior concentra\u00e7\u00e3o de terra do mundo. Este \u00e9 o elemento central. O outro, que est\u00e1 relacionado a esta situa\u00e7\u00e3o, \u00e9 que o Brasil, desde a sua descoberta ou da sua invas\u00e3o, teve o poder econ\u00ffmico, o poder pol\u00edtico e o pr\u00f3prio poder social concentrados atrav\u00e9s da propriedade da terra. A mudan\u00e7a da rela\u00e7\u00e3o de trabalho, renda, alimenta\u00e7\u00e3o, desenvolvimento econ\u00ffmico social do pa\u00eds passa necessariamente pela democratiza\u00e7\u00e3o da terra. Isso porque s\u00f3 dessa maneir a ser\u00e1 poss\u00edvel garantir mais pessoas produzindo alimentos, mantendo o trabalho no campo e, assim, desenvolvendo o pa\u00eds atrav\u00e9s da produ\u00e7\u00e3o de produtos de qualidade e, consequentemente, eliminando a viol\u00eancia das grandes periferias das cidades. Hoje, para cada fam\u00edlia que \u00e9 assentada, \u00e9 poss\u00edvel empregar, em m\u00e9dia, cinco pessoas no campo e mais tr\u00eas na cidade. Precisamos mostrar esse dado para a sociedade brasileira. O limite da propriedade da terra \u00e9 a base para que se quebre a espinha dorsal de um problema hist\u00f3rico estrutural do Brasil.<\/p>\n<p>IHU On-Line \u2013 Como est\u00e1 a prepara\u00e7\u00e3o do Plebiscito pelo Limite da Propriedade da Terra?<\/p>\n<p>Gilberto Portes \u2013 Em torno de 12 estados brasileiros j\u00e1 realizaram suas plen\u00e1rias. Temos cerca de cem lideran\u00e7as ligadas \u00e0s pastorais sociais, movimentos sociais e movimento sindical. Estas institui\u00e7\u00f5es est\u00e3o se envolvendo com lideran\u00e7as das periferias dos bairros, associa\u00e7\u00f5es de moradores, comunidades eclesiais. Agora, no final de junho, in\u00edcio de julho, teremos a consolida\u00e7\u00e3o destas plen\u00e1rias estaduais, onde estamos formando os comit\u00eas nas comunidades. Em agosto, estaremos na fase intensiva de mobiliza\u00e7\u00e3o nacional que culminar\u00e1 no grande momento do plebiscito que acontecer\u00e1 entre 1\u00ba e 7 de setembro. Faremos uma grande manifesta\u00e7\u00e3o popular junto com o grito dos exclu\u00eddos, em que vamos buscar apoio da sociedade para entrar no Congresso Nacional com uma prop osta de emenda constitucional para limitar o tamanho da propriedade de terra. Esse \u00e9 o instrumento que estamos utilizando como forma de press\u00e3o pol\u00edtica para fazer o debate com a sociedade brasileira. N\u00f3s precisamos retomar a Reforma Agr\u00e1ria para mudarmos a condi\u00cd \u00e3o social do povo brasileiro e, consequentemente, fazer com que as pessoas exer\u00e7am sua cidadania e sua participa\u00e7\u00e3o popular.<\/p>\n<p>IHU On-Line \u2013 Em que contexto surge a ideia de organizar um plebiscito sobre esse tema?<\/p>\n<p>Gilberto Portes \u2013 A partir do estudo da luta pela terra no Brasil, os movimentos foram aprofundando este debate, vimos o quanto \u00e9 necess\u00e1rio, assim como j\u00e1 foi feito em outros pa\u00edses, construir um processo de limita\u00e7\u00e3o da propriedade da terra. Esse processo ajuda muito no que diz respeito ao desenvolvimento do pa\u00eds, tanto do ponto de vista do capitalismo como do ponto de vista mais socialista. No Brasil, como nossas elites s\u00e3o as mais atrasadas deste mundo, n\u00e3o foi feito um investimento na democratiza\u00e7\u00e3o da terra para que a popula\u00e7\u00e3o tivesse acesso a alimento barato e emprego. Os movimentos, as organiza\u00e7\u00f5es, as Igrejas, sempre se preocuparam com que a nossa Constitui\u00e7\u00e3o Brasileira tivesse inciso ou um artigo que estabelecesse claramente que a propriedade de terra no Brasil tem que ter limite.<\/p>\n<p>Um estrangeiro vem para o Brasil e pode comprar a quantia que quiser de terra. Enquanto isso, h\u00e1 quatro milh\u00f5es e duzentas mil fam\u00edlias que n\u00e3o t\u00eam acesso \u00e0 terra, ou seja, mais de doze milh\u00f5es de pessoas. S\u00f3 as pessoas que t\u00eam dinheiro e poder possuem acesso a nossa biodiversidade, natureza, terra. Nossa ideia \u00e9 fazer um debate mais ab erto com a sociedade e apresentar uma proposta para incluir, na Constitui\u00e7\u00e3o Brasileira, no artigo 186, um inciso que estabele\u00e7a, com clareza, que devemoslimitar a propriedade da terra em tantos m\u00f3dulos.<\/p>\n<p>IHU On-Line \u2013 E o que s\u00e3o m\u00f3dulos?<\/p>\n<p>Gilberto Portes \u2013 S\u00e3o \u00e1reas que o INCRA tem como mecanismo de estabelecer para cada agricultor ou pequeno campon\u00eas, para ele sobreviver com a fam\u00edl ia. Isso varia de regi\u00e3o para regi\u00e3o. No Sul, por exemplo, o m\u00f3dulo varia de 25 a 30 hectares, j\u00e1 no norte vai at\u00e9 cem hectares, no Centro-Oeste varia de 30 a 35 hectares. Fizemos um c\u00e1lculo que aponta que o m\u00e1ximo, para um brasileiro ou estrangeiro, deveria ser de 35 m\u00f3dulos, que j\u00e1 \u00e9 um grande latif\u00fandio. O Estado Brasileiro precisa ser obrigado constitucionalmente a democratizar a terra.<\/p>\n<p>IHU On-Line \u2013 Qual \u00e9 o uso que o estrangeiro d\u00e1 a terra no Brasil?<\/p>\n<p>Gilberto Portes \u2013 Os estrangeiros veem o Brasil como seu laborat\u00f3rio para duas coisas. Primeiro, para despejar os agrot\u00f3xicos que os europeus e os americanos n\u00e3o querem mais. Para voc\u00ea ter uma ideia, o Brasil consome anualmente 750 mil toneladas de agrot\u00f3xicos, isso significa que se n\u00f3s dividirmos esses milhares de litros de agrot\u00f3xicos por membro da popula\u00e7\u00e3o brasileira, cada cidad\u00e3o brasileiro consome anualmente cinco litros de veneno. Como aqui ainda n\u00e3o existe uma legisla\u00e7\u00e3o, um controle maior, eles jogam este veneno na nossa terra. O segundo aspecto: qualquer propriedade que \u00e9 conduzida por estrangeiro no Brasil trabalha com exporta\u00e7\u00e3o, nenhuma propriedade de estrangeiro vem aqui para produzir comida para o povo brasileiro. Ele vem aqui para levar nossa riqueza, destruir os recursos naturais, retirar da propriedade a mat\u00e9ria-prima para enriquecer seus investimentos no mercado financeiro, esta \u00e9 a l\u00f3gica dos investimentos internacionais.<\/p>\n<p>Consequentemente, estes grupos internacionais fazem alian\u00e7a com o pr\u00f3prio agroneg\u00f3cio do Brasilpara aplicar a mesma pol\u00edtica, h\u00e1 uma rela\u00e7\u00e3o \u00edntima entre este setor de investimento internacional com o agroneg\u00f3cio brasileiro. Um exemplo: no Mato Grosso, um pol\u00edtico, que foi governador do estado, tem um milh\u00e3o de hectares produzindo soja. Ele \u00e9 o maior produtor de soja do mundo, e \u00e9 brasileiro. Por\u00e9m, ele tem uma forte rela\u00e7\u00e3o com as transnacionais que produzem aqui e exportam. A nossa interpreta\u00e7\u00e3o \u00e9 que o agroneg\u00f3cio est\u00cd articulado essencialmente com o capital internacional para explorar e destruir a nossa natureza. Todo o desmatamento, destrui\u00e7\u00e3o do bioma cerrado, da mata Atl\u00e2ntica, da Amaz\u00ffnia, da caatinga, do pampa no sul \u00e9 consequ\u00eancia deste investimento nacional e internacional do agroneg\u00f3cio que tem como ess\u00eancia a explora\u00e7\u00e3o da mat\u00e9ria-prima para divisas do capital de seus interesses.<\/p>\n<p>IHU On-Line \u2013 Quem est\u00e1 apoiando o Plebiscito?<\/p>\n<p>Gilberto Portes \u2013 N\u00f3s temos 54 entidades nacionais que est\u00e3o vinculadas \u00e0 mobiliza\u00e7\u00e3o do plebiscito. A maior delas \u00e9 a CNBB, que tem uma orienta\u00e7\u00e3o do Conselho dos Bispos para que os agentes pastorais se envolvam efetivamente no processo de mobiliza\u00e7\u00e3o popular. N\u00f3s temos tamb\u00e9m o Conselho Nacional das Igrejas Crist\u00e3s &#8211; CONIC -, que fez um trabalho com suas Igrejas para que todas as pessoas se envolvam nessa mobiliza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>A Campanha da Fraternidade deste ano tem como tema central Economia e Vida, e o gesto concreto dela vai ser a participa\u00e7\u00e3o do Plebiscito. Dos movimentos nacionais, temos a CUT, a CONTAG, a Via Campesina, o MST e outras organiza\u00e7\u00f5es. A Comiss\u00e3o Pastoral da Terra tamb\u00e9m tem nos apoiado muito, assim como a Pastoral do Migrante e o Grito dos Exclu\u00eddos.  E, em v\u00e1rios estados, n\u00f3s tamb\u00e9m temos o apoio de alguns partidos pol\u00edticos de esquerda, que t\u00eam como proposta a reforma agr\u00e1ria como mudan\u00e7a no Brasil.<\/p>\n<p>IHU On-Line \u2013 Quem e como as pessoas podem participar e votar no plebiscito?<\/p>\n<p>Gilberto Portes \u2013 O primeiro passo \u00e9 participar do abaixo assinado. Percebemos nas comunidades que h\u00e1 muita d\u00favida, porque est\u00e1 havendo uma contra-informa\u00e7\u00e3o para tentar manipular a opini\u00e3o p\u00fablica sobre a nossa proposta. Est\u00e3o dizendo, em alguns lugares, que limitar a propriedade de terra significa limitar tamb\u00e9m as propriedades dos pequenos e m\u00e9dios agricultores. A sociedade precisa estar presente no debate pol\u00edtico e, assim, entender qual \u00e9 a import\u00e2ncia que nossa proposta delimite da propriedade da terra tem para a popula\u00e7\u00e3o urbana, para as comunidades tradicionais e pa ra os camponeses.<\/p>\n<p>IHU On-Line \u2013 A revis\u00e3o dos \u00edndices de produtividade pode colaborar com o in\u00edcio da Reforma Agr\u00e1ria efetiva no Brasil?<\/p>\n<p>Gilberto Portes \u2013 Isso \u00e9 b\u00e1sico e essencial para a Reforma Agr\u00e1ria. Os \u00edndices de produtividade s\u00e3o fundamentais, principalmente nas regi\u00f5es que teoricamente dizem que n\u00e3o t\u00eam terra para Reforma Agr\u00e1ria. A corre\u00e7\u00e3o desses dados \u00e9 constitucional, e precisava ser feita h\u00e1 muito tempo. O governo n\u00e3o fez e n\u00e3o sei se vai fazer. A popula\u00e7\u00e3o tem uma expectativa enorme em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 revis\u00e3o desses \u00edndices para ampliar o n\u00famero de \u00e1reas para a Reforma Agr\u00e1ria.<\/p>\n<div id=\"themify_builder_content-10047\" data-postid=\"10047\" class=\"themify_builder_content themify_builder_content-10047 themify_builder themify_builder_front\">\n\t<\/div>\n<!-- \/themify_builder_content -->","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Em setembro deste ano, ser\u00e1 realizado o Plebiscito Popular pelo limite da terra propriedade e uso dela por estrangeiros. 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