Lia Lima<\/p>\n
No per\u00edodo de 1\u00ba a 7 de setembro, o F\u00f3rum Nacional da reforma agr\u00e1ria e Justi\u00e7a no Campo promover\u00e1, em todo o Brasil, o Plebiscito pelo Limite da Propriedade Rural, que tem como objetivos conscientizar, mobilizar a sociedade brasileira sobre a necessidade, a import\u00e2ncia de se estabelecer um limite para a propriedade da terra e demonstrar ao Congresso Nacional que o povo brasileiro deseja que se inclua na Constitui\u00e7\u00e3o um novo inciso limitando a propriedade da terra a 35 m\u00f3dulos fiscais. \u00c1reas acima disso seriam incorporadas ao patrim\u00f4nio p\u00fablico e destinadas \u00e0 reforma agr\u00e1ria.<\/p>\n
O m\u00f3dulo fiscal \u00e9 uma refer\u00eancia, estabelecida pelo Instituto Nacional de Coloniza\u00e7\u00e3o e Reforma Agr\u00e1ria (INCRA), que define a \u00e1rea m\u00ednima suficiente para prover o sustento de uma fam\u00edlia de trabalhadores e trabalhadoras rurais. Ele varia de regi\u00e3o para regi\u00e3o e \u00e9 definido para cada munic\u00edpio a partir da an\u00e1lise de v\u00e1rias regras, como por exemplo, a situa\u00e7\u00e3o geogr\u00e1fica, qualidade do solo, o relevo e condi\u00e7\u00f5es de acesso. No Cear\u00e1 o munic\u00edpio com menor m\u00f3dulo \u00e9 Fortaleza, com \u00e1rea equivalente a 5 hectares e o de maior m\u00f3dulo com \u00e1rea igual a 90 hectares. Com a aprova\u00e7\u00e3o da PEC, em Fortaleza os estabelecimentos rurais teriam no m\u00e1ximo 175 hectares e nos munic\u00edpios com m\u00f3dulo de 90 hectares, a propriedade teria uma \u00e1rea m\u00e1xima de 3.150 hectares, o excedente seria destinado \u00e0 reforma agr\u00e1ria.<\/p>\n
A introdu\u00e7\u00e3o desta medida resultaria numa disponibilidade imediata de 817.106 hectares de terra no Estado do Cear\u00e1 para as fam\u00edlias acampadas, atingindo apenas 209 propriedades, sem despender recursos p\u00fablicos para a indeniza\u00e7\u00e3o dos propriet\u00e1rios. Esses recursos que hoje s\u00e3o gastos em processos desapropriat\u00f3rios, poderiam ser empregados no apoio \u00e0 infraestrutura, ao cr\u00e9dito subsidiado e \u00e0 assist\u00eancia t\u00e9cnica para os assentamentos.<\/p>\n
De acordo com os \u00faltimos dados levantados pelo Instituto Brasileiro de Geografia Estat\u00edstica (IBGE) em 2006, no Cear\u00e1, os estabelecimentos rurais com menos de 10 hectares eram 257.459, com \u00e1rea de 533.763 hectares. Enquanto os estabelecimentos acima de 1.000 hectares eram apenas 682, com \u00e1rea equivalente a 1.461.505 hectares.<\/p>\n
O referido censo tamb\u00e9m revelou que, a agricultura familiar camponesa emprega 85% das pessoas ocupadas no campo, ou seja, 27,7 a cada 100 hectares e o valor bruto da produ\u00e7\u00e3o anual, por hectare \u00e9 de R$ 687,00. Em contrapartida as empresas do agroneg\u00f3cio s\u00f3 empregam 4,0 pessoas a cada 100 hectares e o valor bruto da produ\u00e7\u00e3o anual, por hectare corresponde a R$ 327,00. A agricultura familiar camponesas \u00e9 respons\u00e1vel ainda, pela produ\u00e7\u00e3o 91% do feij\u00e3o; 89% do milho em gr\u00e3o; 82% da mandioca; 81% dos su\u00ednos; 55% dos bovinos; 56% do leite; 53% do caf\u00e9; 25% das aves. Esses dados demonstram que a agricultura familiar camponesa, \u00e9 quem est\u00e1 suprindo de alimento \u00e0 mesa da popula\u00e7\u00e3o cearense.<\/p>\n
As terras de limitada capacidade produtiva est\u00e3o localizadas nos Sert\u00f5es Central e dos Inhamuns, onde tamb\u00e9m prevalecem regimes pluviom\u00e9tricos deficientes e irregulares. Ainda dependente de melhores estudos para bem caracterizar sua capacidade produtiva, encontra-se uma larga faixa de solos arenosos no litoral cearense, com precipita\u00e7\u00f5es pluviom\u00e9tricas de bastante regularidade e boa distribui\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
A extens\u00e3o do territ\u00f3rio cearense \u00e9 de 148.825,602 km\u00b2, sendo 93% deste encravado no semi\u00e1rido, e, \u00e9 composto por 184 munic\u00edpios. Conforme contagem populacional realizada em 2009 pelo IBGE havia aproximadamente 8.547.809 habitantes no Estado, sendo que 75% deles residem em \u00e1reas urbanas e 25% na zona rural. Fortaleza, capital do Cear\u00e1, apresenta extens\u00e3o territorial de 313 km\u00b2 e popula\u00e7\u00e3o estimada em 2.505.552 habitantes. Vale salientar que existem atualmente na capital cearense 623 favelas e 99 \u00e1reas de risco, segundo informa\u00e7\u00f5es da Federa\u00e7\u00e3o de Bairros e Favelas.<\/p>\n
Estudos mostram que, por ano, cerca de 140 mil pessoas chegam \u00e0 capital cearense. O agravamento da situa\u00e7\u00e3o \u00e9 fruto da disparidade social, econ\u00f4mica, da concentra\u00e7\u00e3o da renda e da terra, o que obriga um consider\u00e1vel n\u00famero de sertanejos abandonarem as \u00e1reas rurais, contribuindo para que surjam novas \u00e1reas favelizadas.<\/p>\n
Lia Lima No per\u00edodo de 1\u00ba a 7 de setembro, o F\u00f3rum Nacional da reforma agr\u00e1ria e Justi\u00e7a no Campo promover\u00e1, em todo o Brasil, o Plebiscito pelo Limite da Propriedade Rural, que tem como objetivos conscientizar, mobilizar a sociedade brasileira sobre a necessidade, a import\u00e2ncia de se estabelecer um limite para a propriedade da […]<\/p>\n","protected":false},"author":5,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"ngg_post_thumbnail":0,"footnotes":""},"categories":[9],"tags":[75,1153,1021,1666,293],"yoast_head":"\n