Leia a carta do Conselho Nacional do Laicato do Brasil – Regional Sul I sobre o Plebiscito pelo Limite da Propriedade da Terra:<\/p>\n
“Quem diz \u2018Deus\u2019 est\u00e1 dizendo ao mesmo tempo: justi\u00e7a e amor!\u201d \u00c9 semana da P\u00e1tria! N\u00e3o por acaso, e repleto de simbolismo, dos dias 01 a 07 de setembro, realiza-se no Brasil o Plebiscito Popular pelo Limite de Propriedade da Terra, em defesa da Reforma Agr\u00e1ria e da soberania territorial e alimentar de nosso pa\u00eds. Terra \u00e9 interpretada de diferentes formas nas diferentes culturas e ci\u00eancias. \u00c9 m\u00e3e, \u00e9 oikos, \u00e9 elemento da natureza, \u00e9 casa, \u00e9 Gaia, \u00e9 vontade que emana do cora\u00e7\u00e3o de Deus! Explos\u00e3o que se cria e evolui…Parece que num ponto todas convergem: \u00e9 lugar sagrado! \u201cTira as sand\u00e1lias, pois o lugar onde pisa \u00e9 sagrado!\u201d<\/p>\n Nesse lugar, o homem faz sua morada. Cultiva o jardim! Espera e corre, entristece e se alegra, trabalha e descansa, briga e festeja, vive e convive. \u00c9 lugar comum. \u00c9 casa de todos, segundo as diferentes tradi\u00e7\u00f5es.<\/p>\n No processo de desenvolvimento, a terra \u00e9 cercada, transforma-se em mercadoria, num processo de acumula\u00e7\u00e3o. Expropriam-se trabalhadores do campo, formando um ex\u00e9rcito industrial de reserva nas cidades. No Brasil, o processo de industrializa\u00e7\u00e3o tardio e dependente causa um fant\u00e1stico e assustador \u00eaxodo rural, sobretudo a partir dos anos 60, inchando as cidades, formando favelas, perpetuando um paradigma civilizacional dos sem teto, sem terra, sem renda, dos sem nada…de um dos lados, certamente.<\/p>\n \u00c9 semana da P\u00e1tria! Momento singular para pensar um projeto de na\u00e7\u00e3o, sustent\u00e1vel, em que a propriedade da terra existe e s\u00f3 tem sentido para gerar o bem estar de cada um e de todos. Muitos dos pa\u00edses desenvolvidos tiveram seus projetos de na\u00e7\u00e3o pautados pela reforma agr\u00e1ria e delimita\u00e7\u00e3o do limite m\u00e1ximo de propriedade. Isto n\u00e3o \u00e9 e n\u00e3o foi algo adotado em pa\u00edses de cunho socialista, apenas. Os EUA, Fran\u00e7a, Italia etc adotaram medidas assim. Assim, foi (e \u00e9!) uma necessidade para o pr\u00f3prio desenvolvimento do sistema capitalista de produ\u00e7\u00e3o.<\/p>\n No Brasil, entretanto, a terra tem sido vista como sin\u00ffnimo de poder (consultem os livros de hist\u00f3ria!). Ela \u00e9 tomada dos povos ind\u00edgenas, dividida em capitanias heredit\u00e1rias e a elas s\u00e3o designados donat\u00e1rios (donos). Os herdeiros das mesmas foram adquirindo as terras de seus pais. Outros a compraram, dentro da l\u00f3gica da acumula\u00e7\u00e3o e poder. Conclus\u00e3o: concentra-se a terra e se gera um processo de estrangulamento econ\u00ffmico, pois a falta de renda para a grande maioria e a concentra\u00e7\u00e3o na m\u00e3o de poucos, trazidas substancialmente pela concentra\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria, traduz-se numa n\u00e3o realiza\u00e7\u00e3o do capital na sociedade e a gera\u00e7\u00e3o de um sistema econ\u00ffmico em crise.<\/p>\n O economista Ign\u00e1cio Rangel diria que a terra \u00e9 por excel\u00eancia o impasse ou a possibilidade para o desenvolvimento no Brasil, na medida em que a reforma agr\u00e1ria (realizada como prioridade em pa\u00edses desenvolvidos) gera renda na m\u00e3o das fam\u00edlias, maior consumo na sociedade, aumento da produ\u00e7\u00e3o, mais contrata\u00e7\u00f5es e aumento geral da renda, num multiplicador keynesiano. Entre algumas experi\u00eancias, o exemplo do desenvolvimento da cidade de Promiss\u00e3o, a partir do processo de reforma agr\u00e1ria, comprova a teoria de Rangel. Existe uma Promiss\u00e3o antes e depois da Reforma agr\u00e1ria. O muito na m\u00e3o de poucos, n\u00e3o cultivado, tornou-se pouco na m\u00e3o de muitos, cultiv\u00e1vel, rent\u00e1vel e extremamente produtor de alimentos, que hoje inclusive fornece recursos alimentares para se fazer a merenda em muitas escolas p\u00fablicas de cidade s da regi\u00e3o. Consultem e vejam!<\/p>\n Olhando os dados vemos que 1% dos estabelecimentos rurais, que tem \u00e1rea de mais 1 mil hectares, ocupam 44% de todas as terras, enquanto praticamente 50% dos estabelecimentos (que possuem menos de 10 hectares), ocupam somente, 2,36% da \u00e1rea do pa\u00eds. O Censo do IBGE de 2006 mostra que 84% dos estabelecimentos de agricultura familiar s\u00e3o os grandes respons\u00e1veis pelo emprego de 74% dos trabalhadores do campo. S\u00e3o esses tamb\u00e9m os grandes respons\u00e1veis pela produ\u00e7\u00e3o de alimentos. O mesmo Censo mostra que em 2006, os 16% maiores propriet\u00e1rios de terra possu\u00edam uma \u00e1rea do tamanho das Regi\u00f5es Sudeste e Nordeste juntas. \u00c9 a insustentabilidade do sistema econ\u00ffmico!<\/p>\n \u00c9 semana da P\u00e1tria! A Constitui\u00e7\u00e3o Federal prev\u00ea a possibilidade de participa\u00e7\u00e3o popular na elabora\u00e7\u00e3o de leis e emendas, com abaixo-assinados e plebiscitos. Neste sentido, um Plebiscito pelo Limite da Propriedade da Terra e um Abaixo-assinado est\u00e3o sendo realizados nessa semana. O Plebiscito, que pode ser organizado em qualquer comunidade, com apresenta\u00e7\u00e3o de documento, e respeitadas normas, possui duas perguntas: 1) Voc\u00ea concorda que as grandes propriedades de terra no Brasil devem ter um limite m\u00e1ximo de tamanho? 2) Voc\u00ea concorda que o limite das grandes propriedades de terra no Brasil possibilita aumentar a produ\u00e7\u00e3o de alimentos saud\u00e1veis e melhorar as condi\u00e7\u00f5es de vida no campo e na cidade? A essas perguntas, responde-se com um sim ou n\u00e3o. Paralelamente a isso, um abaixo-assinado que prev\u00ea um PEC (Programa de Emenda Constitucional) que insere o inciso 5, sobre a fun\u00e7\u00e3o social da terra, no artigo 186 da Constitui\u00e7\u00e3o, est\u00e1 sendo organizado. Ap\u00f3s a realiza\u00e7\u00e3o do plebiscito e abaixo-assinado, estes s\u00e3o enviados ao Congresso Nacional.<\/p>\n Quando se fala em limite m\u00e1ximo da propriedade, a isso n\u00e3o correspondem faixas de terra pequenas, m\u00e9dias e at\u00e9 grandes. Significa sim uma indigna\u00e7\u00e3o diante de propriedades muito grandes e latif\u00fandios. O governo federal considera que um m\u00f3dulo fiscal \u00e9 considerado o m\u00ednimo necess\u00e1rio para garantir a subsist\u00eancia de uma fam\u00edlia na agricultura. At\u00e9 5 m\u00f3dulos temos uma propriedade familiar e at\u00e9 15 m\u00f3dulos uma propriedade de tamanho m\u00e9dio. A partir da\u00ed, grandes propriedades. Uma das propostas apresentadas, pra ser discutida no Congresso Nacional, \u00e9 que o limite m\u00e1ximo de propriedade seja de 25 m\u00f3dulos. O que passar disso ser\u00e1 incorporado ao patrim\u00ffnio p\u00fablico. O Plebiscito e abaixo assinado querem manifestar, na semana da P\u00e1tria, que a participa\u00e7\u00e3o popular se faz nece ss\u00e1ria para a constru\u00e7\u00e3o de nosso projeto de na\u00e7\u00e3o.<\/p>\n De fato, um novo paradigma se coloca, onde a participa\u00e7\u00e3o popular \u00e9 pr\u00e9-requisito para o desenvolvimento de nosso pa\u00eds como na\u00e7\u00e3o. N\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel um continu\u00edsmo que reproduz na ess\u00eancia o sistema de capitanias heredit\u00e1rias, onde terra \u00e9 poder. Terra \u00e9 casa para produzir! Terra \u00e9 casa que precisa ser cuidada! E os dados econ\u00ffmicos nos mostram que a agricultura familiar e a pequena propriedade produzem no conjunto muito mais que os grandes latif\u00fandios (em grande parte, improdutivos). Do ponto de vista ambiental, a propriedade familiar \u00e9 sustent\u00e1vel, na medida em que traz a possibilidade de rotatividade de culturas e cuidado para com a m\u00e3e-terra.<\/p>\n \u00c9 semana da p\u00e1tria! Neste sentido, o plebiscito pelo limite da propriedade e o abaixo-assinado a ele correlato que esta semana est\u00e3o sendo mobilizados por v\u00e1rias frentes, inclusive com o apoio de organismos eclesiais, como n\u00f3s, CONSELHO NACIONAL DO LAICATO DO BRASIL REGIONAL SUL I, \u00e9 caminho para a sustentabilidade de nosso pa\u00eds e a constru\u00e7\u00e3o de um projeto de na\u00e7\u00e3o, onde a dignidade de todos, e n\u00e3o de alguns apenas, \u00e9 respeitada.<\/p>\n Celso Furtado lembra que \u201co desafio que se coloca no umbral do s\u00e9culo XXI \u00e9 nada menos do que mudar o curso da civiliza\u00e7\u00e3o, deslocar seu eixo da l\u00f3gica dos meios a servi\u00e7o da acumula\u00e7\u00e3o num curto horizonte de tempo para uma l\u00f3gica dos fins em fun\u00e7\u00e3o do bem-estar social, do exerc\u00edcio da liberdade e da coopera\u00e7\u00e3o entre os povos\u201d.<\/p>\n Precisamos de um novo paradigma civilizat\u00f3rio, pois o atual chegou ao seu fim e exauriu as possibilidades. A partir da Campanha da Fraternidade de 2010, Economia e Vida, refletimos isso. Um consenso sobre novos valores, que incorporem o humano e o ambiente, \u00e9 necess\u00e1rio para cuidar de Gaia, do oikos, da terra, consenso esse capaz de resgatar o bin\u00ffmio terra-humanidade, numa rela\u00e7\u00e3o de complementaridade: a vida em primeiro lugar! Vida de todos os homens, vida do planeta, vida da terra…pra sempre, para a edifica\u00e7\u00e3o de uma Civiliza\u00e7\u00e3o do amor!<\/p>\n Conclamamos a todos os crist\u00e3os e crist\u00e3s para que se empenhem em suas Comunidades e Par\u00f3quias, Comunidades Eclesiais de Base e Comunidades de vida, Pastorais, Movimentos e Associa\u00e7\u00f5es Laicais, em coletar assinaturas para o abaixo-assinado e mobilizar o Plebiscito. \u201cTirem as sand\u00e1lias, pois o lugar onde pisam \u00e9 sagrado!\u201d<\/p>\n Luis Antonio Ferreira Alex de Souza Rossi Leia a carta do Conselho Nacional do Laicato do Brasil – Regional Sul I sobre o Plebiscito pelo Limite da Propriedade da Terra:<\/p>\n","protected":false},"author":5,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"ngg_post_thumbnail":0,"footnotes":""},"categories":[3,8],"tags":[44,1706,75,1153,1021,1666,1707],"yoast_head":"\n
\nDom Pedro Casald\u00e1liga<\/em><\/p>\n
\nPresidente do CNLB Sul I<\/p>\n
\nSecret\u00e1rio Geral do CNLB Sul I<\/p>\n