Chico Whitaker<\/p>\n
A hist\u00f3ria da Lei da Ficha Limpa, que ainda n\u00e3o terminou, \u00e9 um roteiro de novela, das mais emocionantes. Cheia de suspenses, de momentos de alegria e de tristeza, de sorrisos e de esbravejamentos, de surpresas e de al\u00edvios. E ela est\u00e1 tendo direito at\u00e9 a um \u00faltimo capitulo: dentro de certo tempo, para quebrar o empate em que se encontram, os “bons” e os “maus” v\u00e3o se enfrentar, na sala majestosa da mais alta Corte do pa\u00eds, sob as vistas dos poucos que l\u00e1 poder\u00e3o entrar mas tamb\u00e9m pela televis\u00e3o em todo o Brasil, como uma novela de sucesso.<\/p>\n
Quando ela come\u00e7ou, como Iniciativa Popular de Lei, era bem menor o n\u00famero dos que a acompanhavam. Grande parte das pessoas que dela tomavam conhecimento n\u00e3o acreditava que sequer pudesse seguir adiante, embora um fato auspicioso tenha marcado seu lan\u00e7amento: o Movimento de Combate \u00e0 Corrup\u00e7\u00e3o Eleitoral, autor da proposta, obteve a ades\u00e3o un\u00e2nime -chame-se a aten\u00e7\u00e3o, un\u00e2nime- da Assembl\u00e9ia Geral da CNBB. O que asseguraria que a coleta de assinaturas alcan\u00e7aria todos os rinc\u00f5es do pa\u00eds, pela capilaridade que tem a Igreja Cat\u00f3lica.<\/p>\n
Uma vez iniciada, ela come\u00e7ou a encontrar resist\u00eancias, algumas esperadas, outras inesperadas: entre as primeiras a de juristas e advogados, uns indignados outros preocupados com o atentado ao principio universal da presun\u00e7\u00e3o de inoc\u00eancia que se estaria pretendendo perpetrar; entre as segundas, a de movimentos sociais que temiam que a nova lei tornasse seus lideres ineleg\u00edveis, em tempos em que se tenta criminalizar sua a\u00e7\u00e3o. Mas devagar a coleta foi avan\u00e7ando, com tomadas de posi\u00e7\u00e3o que permitiam a supera\u00e7\u00e3o de muitas d\u00favidas.<\/p>\n
Quando um ano e meio depois se atingiu o m\u00ednimo do milh\u00e3o e trezentas mil assinaturas necess\u00e1rias, o projeto foi entregue \u00e0 C\u00e2mara, em ato com boa repercuss\u00e3o na m\u00eddia. E novos personagens entraram em cena: jornais e televis\u00f5es. Estes ati\u00e7avam os brios dos parlamentares e da Mesa da C\u00e2mara: o projeto ir\u00e1 para a gaveta, sair\u00e1 da gaveta?<\/p>\n
O problema de ter que tramitar como Iniciativa Parlamentar foi resolvido rapidamente, com mais de vinte parlamentares o assinando imediatamente. Surgiram ent\u00e3o veementes resist\u00eancias, de onde pouco se esperava, criando novas \u00e1reas de tens\u00e3o, que levantavam a duvida at\u00e9 sobre o interesse do governo no projeto.<\/p>\n
Com todos esses ingredientes a novela ganhou uma audi\u00eancia maior, permitindo que a coleta de assinaturas ainda continuasse. Foram logo conseguidas mais 400.000 , e outras 400.000 com a entrada no cen\u00e1rio de uma organiza\u00e7\u00e3o internacional especializada em mobiliza\u00e7\u00f5es pela Internet. O fato estava consumado, a batata quente estava nas m\u00e3os dos nossos congressistas.<\/p>\n
Criou-se ent\u00e3o o suspense com a nuvem da d\u00favida surgida no dia mesmo da entrega: o projeto levado ao Congresso propunha que s\u00f3 com uma condena\u00e7\u00e3o em primeira inst\u00e2ncia os candidatos j\u00e1 se tornariam ineleg\u00edveis. Se fosse esta a norma, dizia-se claramente no Congresso, ele dificilmente seria aprovado.<\/p>\n
Ano legislativo terminando, f\u00e9rias, as emo\u00e7\u00f5es s\u00f3 reapareceram quando a C\u00e2mara retomou suas atividades, com um movimento de surpresa do Presidente da Casa: constituir um Grupo de Trabalho, n\u00e3o previsto no seu Regimento Interno, que preparasse um substitutivo englobando o projeto de Iniciativa Popular e outros dez que j\u00e1 tramitavam na C\u00e2mara sobre o mesmo tema – o primeiro deles dos idos de 1993. O Grupo de Trabalho come\u00e7ou bem, convocando a sociedade para uma Audi\u00eancia P\u00fablica. Mas com o assunto j\u00e1 bem mais presente na m\u00eddia, seus comentaristas come\u00e7aram a levantar suspeitas: nossos espertos parlamentares estavam fazendo uma h\u00e1bil manobra para desvirtuar totalmente a proposta que tinha chegado da sociedade, e apresentar um substitutivo que descaracterizaria totalmente seu prop\u00f3sito moralizante.<\/p>\n
O novo suspense durou um m\u00eas, o tempo estabelecido para que o Grupo de Trabalho realizasse sua tarefa. Ao final, para surpresa geral, e apesar de fortes resist\u00eancias dentro do pr\u00f3prio Grupo, a emenda saiu melhor que o soneto: foi poss\u00edvel aproveitar muito do que se propunha nos dez projetos -e at\u00e9 do que se levantou na Audi\u00eancia P\u00fablica- e o projeto original terminou por ser aprimorado, resolvendo inclusive o obst\u00e1culo das condena\u00e7\u00f5es somente em primeira inst\u00e2ncia: seriam consideradas aquelas decididas por um col\u00e9gio de ju\u00edzes, o que equivaleria a uma primeira ou a uma segunda inst\u00e2ncia, segundo o caso. O MCCE, que acompanhava de perto as discuss\u00f5es, considerou que o substitutivo correspondia ao que se buscava, para al\u00edvio geral.<\/p>\n
O ambiente come\u00e7ou a ficar de novo quente quando o substitutivo foi levado ao plen\u00e1rio. Um pedido de urg\u00eancia urgent\u00edssima para sua vota\u00e7\u00e3o n\u00e3o conseguiu a ades\u00e3o dos dois maiores partidos da Casa e tudo parecia que ia desandar, pelos prazos exigidos pela tramita\u00e7\u00e3o ent\u00e3o necess\u00e1ria. Chegou-se, no entanto, ao acordo de mand\u00e1-lo para a Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a, dando-lhe um m\u00eas para examin\u00e1-lo; terminado esse prazo, seria dada a urg\u00eancia urgent\u00edssima ao eventual novo substitutivo discutido na Comiss\u00e3o, quer ela o tivesse aprovado ou n\u00e3o.<\/p>\n
Foi a fase de maior tens\u00e3o da novela. A CCJ naturalmente abordaria a pr\u00f3pria constitucionalidade do projeto, e o relator que fosse designado poderia enterr\u00e1-lo de vez. Esse tema j\u00e1 havia provocado muita discuss\u00e3o e at\u00e9 posicionamentos indiretos de Ministros do STF, que mais cedo ou mais tarde teriam que dar seu veredicto sobre isso.<\/p>\n
De novo para surpresa geral, o relator designado, do partido do governo, conseguiu elaborar, com a aprova\u00e7\u00e3o do MCCE, um projeto ainda melhor, contendo detalhes que eliminavam as resist\u00eancias que persistiam. Estas j\u00e1 se organizavam para que o projeto n\u00e3o sa\u00edsse da CCJ. Mas o gongo tinha soado e ele teve que ser mandado ao Plen\u00e1rio da C\u00e2mara sem a aprova\u00e7\u00e3o dessa Comiss\u00e3o. Para alivio geral de todos os espectadores da novela, os dois grandes partidos cumpriram seu compromisso de lhe dar urg\u00eancia urgent\u00edssima.<\/p>\n
Da\u00ed para a frente, a tramita\u00e7\u00e3o foi r\u00e1pida: o assunto j\u00e1 estava bem debatido, as posi\u00e7\u00f5es estavam definidas, e tanto na C\u00e2mara como depois no Senado contou-se com o apoio de uma maioria maior do que a exigida para uma Lei Complementar, como era o caso dessa Lei. O texto do substitutivo vindo da CCJ foi totalmente aprovado e rejeitados todos os destaques apresentados, com emendas modificativas. Como se dizia na C\u00e2mara que era mais f\u00e1cil uma vaca voar do que esse projeto ser aprovado, oito meses depois dele ter entrado no Congresso a vaca visivelmente voou.<\/p>\n
No Senado, no entanto, um pequeno susto chamou a aten\u00e7\u00e3o de todos os que vinham acompanhando a novela, tornando-os de novo apreensivos: a aprova\u00e7\u00e3o de uma pequena emenda, da qual se poderia dizer que n\u00e3o era an\u00f3dina e tinha endere\u00e7o certo, obrigaria o projeto a voltar para a C\u00e2mara, se fosse considerada de m\u00e9rito. Mas como foi interpretada como emenda de reda\u00e7\u00e3o, tudo terminou em paz, para que se pudesse entrar no segundo capitulo da novela, em que um novo e importante ator entrou no palco: o Tribunal Superior Eleitoral.<\/p>\n
Seu Presidente, rec\u00e9m empossado, criou um enorme suspense levantando a quest\u00e3o fundamental: seria ele constitucional ou n\u00e3o? Mas, em sucessivos julgamentos de casos concretos, o TSE resolveu essa e outras duas quest\u00f5es, com um quorum de 5 a 2, o que n\u00e3o deixava margem a d\u00favidas: constitucional, sim; compreendendo condena\u00e7\u00f5es anteriores \u00e0 lei, sim; valendo j\u00e1 na elei\u00e7\u00e3o de 2010, sim.<\/p>\n
O capitulo final da novela \u00e9 o que estamos vivendo agora: os condenados pelo TSE apelaram ao STF, como lhes faculta a Lei. A primeira parte desse cap\u00edtulo foi bastante emocionante, com cada Ministro tomando sua posi\u00e7\u00e3o, um ap\u00f3s outro, em dois longos julgamentos acompanhados pela TV em todo o Brasil, e manifesta\u00e7\u00f5es do lado de fora do pr\u00e9dio do Supremo. Muita gente ficou estupefata com comportamentos distantes do que se esperaria de calmos Magistrados. Tivemos direito at\u00e9 a cenas expl\u00edcitas de partidariza\u00e7\u00e3o. E o empate de 5 a 5 nos dois julgamentos obrigou o futuro surgimento, no enredo, de um personagem ainda desconhecido: o 11\u00ba Ministro, que est\u00e1 por ser designado pelo Presidente da Rep\u00fablica.<\/p>\n
O suspense agora criado \u00e9 ainda maior: nesse capitulo poder\u00e1 ser jogado por terra todo esse imenso e custoso esfor\u00e7o feito pela sociedade brasileira e pelos setores do Congresso Nacional que o honraram. Se o 11\u00ba Ministro ou Ministra se colocar ao lado do pelot\u00e3o dos cinco contr\u00e1rios ao projeto, ele sozinho -ou ela sozinha- ter\u00e1 tido mais poder que o pr\u00f3prio Presidente da Rep\u00fablica, que promulgou a Lei. Depois desse voto de desempate o previs\u00edvel \u00e9 que os prejudicados pelas decis\u00f5es anteriores pedir\u00e3o imediatamente a anula\u00e7\u00e3o das mesmas. E o sonho de moraliza\u00e7\u00e3o pol\u00edtica que essa Lei carrega consigo virar\u00e1 fuma\u00e7a e se desfar\u00e1 no ar.<\/p>\n
Se batatas quentes existem, esta que caiu nas m\u00e3os de Lula \u00e9 muito mais do que simplesmente quente. A \u00faltima sess\u00e3o do STF mostrou que n\u00e3o \u00e9 assim t\u00e3o neutro nomear um Ministro do Supremo. E o modo como a novela pode terminar faz com que at\u00e9 se possa pensar em uma nova proposta para a Reforma Pol\u00edtica: introduzir a possibilidade de “impeachment” dos Ministros dessa Corte, pelo enorme poder que t\u00eam e que pode ser desvirtuado em preju\u00edzo de toda a sociedade.<\/p>\n
N\u00e3o nos resta outra alternativa sen\u00e3o a de “acordar” Lula -embora seja mais do que prov\u00e1vel que ele j\u00e1 esteja ciente disso- para o significado da indica\u00e7\u00e3o que deve fazer. Na sociedade brasileira h\u00e1 muita gente que lhe d\u00e1 a possibilidade de escolher um 11\u00ba Ministro ou Ministra que n\u00e3o venha a carregar, o resto de sua vida, a responsabilidade de um imenso crime de “lesa-esperan\u00e7a”, o que vem a ser o mesmo que “lesa-futuro”. Sendo que o m\u00ednimo que se poder\u00e1 dizer \u00e9 que, se n\u00e3o o fizer, ter\u00e1 perdido uma oportunidade de fechar luminosamente seu mandato.<\/p>\n
Chico Whitaker A hist\u00f3ria da Lei da Ficha Limpa, que ainda n\u00e3o terminou, \u00e9 um roteiro de novela, das mais emocionantes. Cheia de suspenses, de momentos de alegria e de tristeza, de sorrisos e de esbravejamentos, de surpresas e de al\u00edvios. E ela est\u00e1 tendo direito at\u00e9 a um \u00faltimo capitulo: dentro de certo tempo, […]<\/p>\n","protected":false},"author":5,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"ngg_post_thumbnail":0,"footnotes":""},"categories":[9],"tags":[63,51,843,52,1760,342],"yoast_head":"\n