
{"id":14694,"date":"2011-06-04T07:49:27","date_gmt":"2011-06-04T10:49:27","guid":{"rendered":"http:\/\/www.oarcanjo.net\/site\/?p=14694"},"modified":"2011-06-04T07:49:27","modified_gmt":"2011-06-04T10:49:27","slug":"brasil-rural-matar-e-desmatar","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.oarcanjo.net\/site\/brasil-rural-matar-e-desmatar\/","title":{"rendered":"Brasil rural: matar e desmatar"},"content":{"rendered":"<p>Frei Betto<\/p>\n<p>Nos \u00faltimos dias, cinco l\u00edderes rurais foram assassinados no Brasil. No Par\u00e1, mataram Herenilton Pereira dos Santos e o casal de ambientalistas Maria do Esp\u00edrito Santo da Silva e Jos\u00e9 Cl\u00e1udio Ribeiro da Silva, do projeto agroextrativista Praialta-Piranheira.<\/p>\n<p>Os tr\u00eas viviam no mesmo assentamento rural, em Nova Ipixuna. Jos\u00e9 Cl\u00e1udio teve uma orelha arrancada. Isso prova ter sido seu assassinato encomendado. \u00c9 praxe o mandante exigir do pistoleiro a orelha da v\u00edtima como &#8220;recibo\u201d do pagamento pelo &#8220;servi\u00e7o\u201d prestado.<\/p>\n<p>Em Rond\u00f4nia assassinaram Adelino Ramos, presidente do Movimento Camponeses Corumbiara. E em Eldorado dos Caraj\u00e1s, mataram Marcos Gomes da Silva.<\/p>\n<p>O governo federal tomou provid\u00eancias para prender os mandantes e pistoleiros e convocou uma reuni\u00e3o ministerial de emerg\u00eancia para analisar a rela\u00e7\u00e3o dos crimes com a recente aprova\u00e7\u00e3o, pela C\u00e2mara dos Deputados, do novo C\u00f3digo Florestal.<\/p>\n<p>A ministra Maria do Ros\u00e1rio, dos Direitos Humanos, repassou \u00e0s autoridades do Par\u00e1 den\u00fancias da Federa\u00e7\u00e3o de Trabalhadores da Agricultura Familiar, que relatam 17 assassinatos ocorridos no estado nos \u00faltimos anos, sem que a pol\u00edcia paraense tenha aberto inqu\u00e9rito.<\/p>\n<p>&#8220;O Par\u00e1 \u00e9 o lugar de maior atua\u00e7\u00e3o dos grupos de exterm\u00ednio hoje no Brasil\u201d \u2013 declarou a ministra dos Direitos Humanos. &#8220;H\u00e1 uma impunidade muito forte. E isso \u00e9 incompat\u00edvel com a democracia, o Estado de direito e os direitos humanos.\u201d<\/p>\n<p>As quatro v\u00edtimas lideravam lutas contra a desmatamento da Amaz\u00f4nia, causando a ira de madeireiros e latifundi\u00e1rios. O projeto Praialta-Piranheira \u00e9 modelo de assentamento sustent\u00e1vel de reforma agr\u00e1ria, adotado pelo Incra na Amaz\u00f4nia. Seu objetivo \u00e9 assegurar o sustento de fam\u00edlias de pequenos agricultores sem devastar a floresta.<\/p>\n<p>Adelino Ramos, em Rond\u00f4nia, liderava o projeto de assentamento agroflorestal. Os dois projetos, segundo o Minist\u00e9rio do Meio Ambiente, s\u00e3o obst\u00e1culos ao desmatamento (que transforma a floresta em pasto) e \u00e0 extra\u00e7\u00e3o ilegal de madeira na Amaz\u00f4nia.<\/p>\n<p>O novo C\u00f3digo Florestal, tal como aprovado por deputados federais, dever\u00e1 sofrer modifica\u00e7\u00f5es no Senado e suas cl\u00e1usulas mais nocivas ser\u00e3o, com certeza, vetadas pela presidente Dilma.<\/p>\n<p>Ao transferir para estados e munic\u00edpios o controle ao desmatamento e anistiar o agroneg\u00f3cio de pesadas multas aplicadas a crimes de degrada\u00e7\u00e3o ambiental, o novo C\u00f3digo d\u00e1 sinal verde \u00e0 ocupa\u00e7\u00e3o descontrolada de terras e agrava as tens\u00f5es fundi\u00e1rias.<\/p>\n<p>Tal como aprovado na C\u00e2mara dos Deputados, o novo C\u00f3digo retira a refer\u00eancia \u00e0 lei de crimes ambientais (Lei 9.605\u221598). No art. 130, que isenta propriedades de at\u00e9 quatro m\u00f3dulos fiscais da obrigatoriedade de manter a Reserva Legal nos limites da lei, permite o desmate direto de 69. 245.404 hectares de florestas nativas (cf. Potenciais Impactos das Altera\u00e7\u00f5es do C\u00f3digo Florestal Brasileiro na Meta Nacional de Redu\u00e7\u00e3o de Emiss\u00f5es de Gases de Efeito Estufa, Observat\u00f3rio do Clima, 2010).<\/p>\n<p>Apenas nos estados do Norte do Brasil, esse dispositivo proporcionaria desmatamento de at\u00e9 71 milh\u00f5es de hectares de florestas nativas (cf. Nota T\u00e9cnica para a C\u00e2mara de Negocia\u00e7\u00e3o do C\u00f3digo Florestal do Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal)<\/p>\n<p>Mais do que um C\u00f3digo Florestal, o Brasil necessita, urgente, de uma reforma agr\u00e1ria. \u00c9 lament\u00e1vel que este tema esteja ausente da pauta do Congresso Nacional. Somos uma na\u00e7\u00e3o de dimens\u00f5es continentais, com recursos naturais inestim\u00e1veis e inigual\u00e1veis e, no entanto, convivemos com a trag\u00e9dia de cerca de 4 milh\u00f5es de fam\u00edlias expulsas de suas terras. Um por cento dos propriet\u00e1rios rurais \u00e9 dono de 50% do territ\u00f3rio brasileiro!<\/p>\n<p>A Comiss\u00e3o Pastoral da Terra, que acompanha os conflitos fundi\u00e1rios desde 1985, registra que, daquele ano at\u00e9 2010, 1.580 pessoas foram assassinadas no campo. Dos assassinos, apenas 94 foram julgados e condenados: 21 mandantes e 73 executores (pistoleiros). E, dos mandantes, somente um se encontra preso, Vitalmiro Bastos de Moura, o Bida, respons\u00e1vel pela morte da irm\u00e3 Dorothy Stang, baleada no Par\u00e1 em 2005.<\/p>\n<p>Atualmente a lista de amea\u00e7ados inclui 1.855 pessoas. Personagens de uma cr\u00f4nica das mortes anunciadas? Sim, se o governo n\u00e3o der um basta \u00e0 nefasta estrat\u00e9gia amaz\u00f4nica de matar para desmatar.<\/p>\n<p>Outras mortes por assassinato ocorrer\u00e3o se a presidente Dilma n\u00e3o tomar provid\u00eancias en\u00e9rgicas para qualificar os assentamentos rurais, impedir o desmatamento e puni-lo com rigor, cobrar as multas aplicadas, federalizar os crimes contra os direitos humanos e, sobretudo, vetar o C\u00f3digo Florestal aprovado pelos deputados federais e promover a reforma agr\u00e1ria.<\/p>\n<div id=\"themify_builder_content-14694\" data-postid=\"14694\" class=\"themify_builder_content themify_builder_content-14694 themify_builder themify_builder_front\">\n\t<\/div>\n<!-- \/themify_builder_content -->","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Frei Betto Nos \u00faltimos dias, cinco l\u00edderes rurais foram assassinados no Brasil. 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