Dom Dem\u00e9trio Valentini<\/p>\n
O Senado tem a incumb\u00eancia de dar andamento ao novo projeto do C\u00f3digo Florestal, j\u00e1 aprovado pela C\u00e2mara. Com certeza, voltar\u00e1 \u00e0 C\u00e2mara, pois o Senado ir\u00e1 introduzir mudan\u00e7as. Disto ningu\u00e9m duvida. A pr\u00f3pria maneira como a C\u00e2mara aprovou o texto, indicava que ela conferia ao Senado a incumb\u00eancia de melhor\u00e1-lo, imune \u00e0 press\u00e3o feita na ocasi\u00e3o sobre os deputados.<\/p>\n
Mas n\u00e3o cabe s\u00f3 ao Senado se preocupar com o C\u00f3digo Florestal. O assunto \u00e9 de tanto interesse, e ter\u00e1 tantas incid\u00eancias pr\u00e1ticas no pa\u00eds, que muitas institui\u00e7\u00f5es est\u00e3o sentindo sua responsabilidade, e come\u00e7am a se envolver na quest\u00e3o.<\/p>\n
Nesta semana o assunto foi levado \u00e0 CNBB, na reuni\u00e3o mensal de sua coordena\u00e7\u00e3o de pastoral, para uma primeira informa\u00e7\u00e3o mais detalhada sobre as propostas contidas no novo C\u00f3digo Florestal.<\/p>\n
Uma constata\u00e7\u00e3o pr\u00e9via presidiu todas as outras: o assunto \u00e9 complexo, e precisa ser tratado com muita lucidez e equil\u00edbrio. Neste sentido, foi muito v\u00e1lida a exposi\u00e7\u00e3o objetiva do assunto, apresentada por assessores que acompanharam de perto a elabora\u00e7\u00e3o da lei, e ajudaram os bispos a situar melhor as quest\u00f5es levantadas pelo novo C\u00f3digo Florestal.<\/p>\n
Alguns consensos emergem com evid\u00eancia. O novo C\u00f3digo precisa conciliar, simultaneamente, os interesses tanto do meio ambiente como da agricultura. Sobretudo da agricultura familiar. \u00c9 urgente superar a vis\u00e3o equivocada, que coloca a agricultura em conflito com os interesses do meio ambiente. Inclusive, os avan\u00e7os tecnol\u00f3gicos da agricultura, se constituem em novos motivos para se buscar, ordenadamente, uma compatibiliza\u00e7\u00e3o entre os interesses do meio ambiente e da agricultura.<\/p>\n
Outra evid\u00eancia que emerge dos debates sobre o C\u00f3digo Florestal, \u00e9 a urgente necessidade de preservar a floresta amaz\u00f4nica. O novo C\u00f3digo Florestal deve trazer bem explicitamente esta preocupa\u00e7\u00e3o, com indica\u00e7\u00f5es claras e enf\u00e1ticas, relativas \u00e0 Amaz\u00f4nia. Em se tratando de Florestas, \u00e9 claro que em primeiro lugar precisamos garantir a preserva\u00e7\u00e3o da Amaz\u00f4nia.<\/p>\n
Portanto, a regi\u00e3o amaz\u00f4nica precisa ter uma considera\u00e7\u00e3o especial no novo C\u00f3digo Florestal. Se isto ficar bem claro e garantido, o novo C\u00f3digo conquistar\u00e1 mais facilmente a confian\u00e7a de todos.<\/p>\n
Outro ponto decisivo do novo C\u00f3digo se refere \u00e0s \u00e1reas j\u00e1 consolidadas para uso agr\u00edcola. \u00c9 indispens\u00e1vel que continuem exercendo esta fun\u00e7\u00e3o. Aqui se trata de um ponto estrat\u00e9gico do novo C\u00f3digo Florestal. Se o C\u00f3digo n\u00e3o respeitar estas \u00e1reas, causar\u00e1 conflitos muito grandes, levando a perigosas tens\u00f5es. Aqui \u00e9 preciso refletir bem, e estarmos atentos \u00e0s advert\u00eancias de que, dependendo do que for aprovado, milh\u00f5es de pequenos agricultores teriam que ser desalojados de suas terras.<\/p>\n
Situa\u00e7\u00e3o parecida \u00e0s \u00e1reas j\u00e1 consolidadas, \u00e9 a referente \u00e0 largura das matas ciliares, que precisam ser conservadas ao longo dos fluxos d\u2019\u00e1gua. \u00c9 outro ponto que requer equil\u00edbrio e bom senso, e uma adequada compatibiliza\u00e7\u00e3o entre os objetivos de preserva\u00e7\u00e3o do meio ambiente e os interesses da agricultura.<\/p>\n
\u00c9 for\u00e7oso reconhecer que a ocupa\u00e7\u00e3o do solo brasileiro vem sendo feita h\u00e1 s\u00e9culos, e n\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel revert\u00ea-la em pouco tempo. Esta constata\u00e7\u00e3o coloca uma quest\u00e3o delicada, mas que precisa ser dita com franqueza. Com frequ\u00eancia, agricultores s\u00e3o desrespeitados, e tratados at\u00e9 como criminosos, acusados de situa\u00e7\u00f5es das quais eles n\u00e3o s\u00e3o respons\u00e1veis. O novo C\u00f3digo, em absoluto, n\u00e3o pode se tornar instrumento de incrimina\u00e7\u00e3o. Ele precisa ser claro e equilibrado, para poder ser aplicado com responsabilidade.<\/p>\n
Sobre estes, e outros pontos, a CNBB se compromete a elaborar algumas emendas, ajudada por peritos no assunto, para serem oferecidas ao Senado.<\/p>\n
Portanto, a CNBB j\u00e1 come\u00e7a a demonstrar bom senso e equil\u00edbrio, disposta a colaborar, manifestando a esperan\u00e7a de que se chegue a uma lei razo\u00e1vel, que evite desastres sociais, e favore\u00e7a tanto ao meio ambiente quanto \u00e0 agricultura.<\/p>\n
\u00c9 o que temos o direito de esperar de uma lei com tantas incid\u00eancias na vida do pa\u00eds.<\/p>\n
Reflex\u00e3o do bispo de Jales, D. Dem\u00e9trio Valentini, sobre os pr\u00f3ximos passos que envolvem o C\u00f3digo Florestal, aprovado pela C\u00e2mara dos Deputados. Para ele, o assunto \u00e9 de tanto interesse e ter\u00e1 tantas incid\u00eancias pr\u00e1ticas que todos devem se envolver, com lucidez e equil\u00edbrio<\/p>\n","protected":false},"author":5,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"ngg_post_thumbnail":0,"footnotes":""},"categories":[9],"tags":[1908,315,63,1667,468,470],"yoast_head":"\n