Um ano ap\u00f3s a aprova\u00e7\u00e3o da Lei da Ficha Limpa, organiza\u00e7\u00f5es se reuniram na quinta-feira, 29\/09, com parlamentares da Frente Contra a Corrup\u00e7\u00e3o na C\u00e2mara dos Deputados para cobrar do Supremo Tribunal Federal (STF) uma decis\u00e3o final sobre a constitucionalidade da mat\u00e9ria.<\/p>\n
A Lei da Ficha Limpa pro\u00edbe a candidatura de pol\u00edticos com condena\u00e7\u00f5es na Justi\u00e7a. No in\u00edcio do ano, o STF decidiu que a lei n\u00e3o poderia valer para as elei\u00e7\u00f5es gerais de 2010, o que permitiu que diversos candidatos que haviam sido eleitos, mas foram barrados pela nova lei, pudessem assumir seus mandatos. Agora, o STF dever\u00e1 decidir se a lei \u00e9 constitucional e se valer\u00e1 para as elei\u00e7\u00f5es municipais do ano que vem.<\/p>\n
\u201cTemos visto um belo movimento na sociedade, mas a lei ainda corre risco. Nossa reivindica\u00e7\u00e3o aqui \u00e9 para que a constitucionalidade dela seja declarada o mais r\u00e1pido poss\u00edvel\u201d, disse o presidente da Frente Parlamentar de Combate \u00e0 Corrup\u00e7\u00e3o, Francisco Praciano (PT-AM).<\/p>\n
O deputado Chico Alencar (PSOL-RJ) considerou \u201cum absurdo\u201d pedir ficha limpa para candidatos. \u201cSe ele se disp\u00f5e a representar a sociedade, tem de ter alguns requisitos. E os partidos deveriam ter esse zelo e n\u00e3o t\u00eam. Os corruptos se sentem \u00e0 vontade em quase todos os partidos\u201d, disse.<\/p>\n
O l\u00edder do PSDB, Duarte Nogueira (SP), disse esperar que o STF decida favoravelmente \u00e0 quest\u00e3o. \u201cEspero que a Lei da Ficha Limpa possa ser uma baliza para a sociedade civil e objeto de respeito para os partidos.\u201d<\/p>\n
Enquanto o Supremo n\u00e3o decide a constitucionalidade da mat\u00e9ria, a Frente Parlamentar se movimenta para cobrar dos deputados a aprova\u00e7\u00e3o de mat\u00e9rias contra a corrup\u00e7\u00e3o. S\u00e3o 160 projetos que tramitam na casa tratando de temas como o combate \u00e0 lavagem de dinheiro, o fortalecimento da estrutura de \u00f3rg\u00e3os de fiscaliza\u00e7\u00e3o e a cria\u00e7\u00e3o de varas para investigar crimes de corrup\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
A frente pretende, ainda, propor a cria\u00e7\u00e3o de uma esp\u00e9cie de Programa de Acelera\u00e7\u00e3o do Crescimento (PAC) de Combate \u00e0 Corrup\u00e7\u00e3o. A ideia \u00e9 unir Executivo, Legislativo e Judici\u00e1rio no enfrentamento a esse tipo de crime.<\/p>\n
No fim da reuni\u00e3o o secret\u00e1rio executivo do Centro Nacional de F\u00e9 e Pol\u00edtica Dom Helder C\u00e2mara (Cefep), padre Jos\u00e9 Ernanne Pinheiro leu trechos da nota da CNBB \u201cVencer a corrup\u00e7\u00e3o com mobiliza\u00e7\u00e3o social\u201d divulgada na \u00faltima reuni\u00e3o do Conselho Episcopal Pastoral da Confer\u00eancia realizada nos dias 20 a 22 de setembro, em Bras\u00edlia – veja \u00edntegra abaixo:<\/p>\n
Vencer a corrup\u00e7\u00e3o com mobiliza\u00e7\u00e3o social<\/strong><\/p>\n O Conselho Episcopal Pastoral (CONSEP), da Confer\u00eancia Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), reunido em Bras\u00edlia de 20 a 22 de setembro de 2011, manifesta sua solidariedade e apoio \u00e0s \u00faltimas manifesta\u00e7\u00f5es populares contra a corrup\u00e7\u00e3o e a impunidade, que corroem as institui\u00e7\u00f5es do Estado brasileiro.<\/em><\/p>\n A crescente interpela\u00e7\u00e3o da sociedade para melhor qualificar, social e eticamente, os seus representantes e outros poderes constitu\u00eddos, se expressou como nova forma significativa do exerc\u00edcio da cidadania. Reveladora dessa consci\u00eancia cidad\u00e3 foi, al\u00e9m das atuais marchas contra corrup\u00e7\u00e3o, a mobiliza\u00e7\u00e3o durante a Semana da P\u00e1tria, que recolheu mais de 150 mil peti\u00e7\u00f5es via internet em favor da campanha \u201cVamos salvar a Ficha Limpa\u201d, fruto de a\u00e7\u00e3o popular que, neste m\u00eas completa um ano.<\/em><\/p>\n Atentos para que estas mobiliza\u00e7\u00f5es se resguardem de qualquer moralismo est\u00e9ril, incentivamos sua pr\u00e1tica constante, com objetivos democr\u00e1ticos, a fim de que, fortificadas, exijam do Congresso Nacional uma aut\u00eantica Reforma Pol\u00edtica, que assegure a institucionalidade do Pa\u00eds.<\/em><\/p>\n O Estado brasileiro deve fazer uso dos instrumentos legais para identificar, coibir e punir os respons\u00e1veis por atos de corrup\u00e7\u00e3o. Sem comprometimento \u00e9tico, no entanto, ser\u00e1 imposs\u00edvel banir de nosso meio a longa e dolorosa tradi\u00e7\u00e3o de apropria\u00e7\u00e3o do Estado, por parte de alguns, para enriquecimento de pessoas e empresas.<\/em><\/p>\n Neste sentido, insistimos nas propostas apresentadas, em nota conjunta da CNBB com a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Imprensa (ABI), no dia da P\u00e1tria:<\/em><\/p>\n \u201cPara tornar v\u00edvido o sentimento de independ\u00eancia em cada brasileiro, devem os poderes eleger PRIORIDADES que reflitam a vontade da popula\u00e7\u00e3o, destacando-se: no Executivo, a necessidade de maior transpar\u00eancia nas despesas, a efetiva aplica\u00e7\u00e3o da lei que versa sobre esse tema, bem como a aplica\u00e7\u00e3o da \u201cLei da Ficha Limpa\u201d aos candidatos a cargos comissionados, que tamb\u00e9m deveriam ser reduzidos.<\/em><\/p>\n No Legislativo, a extin\u00e7\u00e3o das emendas individuais ao Or\u00e7amento, a redu\u00e7\u00e3o do n\u00famero de cargos em comiss\u00e3o, o fim do voto secreto em todas as mat\u00e9rias e uma reforma pol\u00edtica profunda, extirpando velhas pr\u00e1ticas danosas ao aperfei\u00e7oamento democr\u00e1tico.<\/em><\/p>\n No \u00e2mbito do Judici\u00e1rio e do Minist\u00e9rio P\u00fablico, agilidade nos julgamentos de processos e nos inqu\u00e9ritos relativos a crimes de corrup\u00e7\u00e3o e improbidade por constitu\u00edrem s\u00f3lida barreira \u00e0 impunidade, bem como o imediato julgamento da A\u00e7\u00e3o Declarat\u00f3ria de Constitucionalidade sobre a Lei Complementar n. 135\/2010 (Ficha Limpa)\u201d.<\/em><\/p>\n Que o Esp\u00edrito Santo ilumine todos os que, no exerc\u00edcio de sua cidadania, trabalham pela constru\u00e7\u00e3o de um Brasil novo, justo, solid\u00e1rio e democr\u00e1tico.<\/em><\/p>\n Bras\u00edlia-DF, 22 de setembro de 2011<\/em><\/p>\n Cardeal Raymundo Damasceno Assis<\/em> Dom Sergio Arthur Braschi<\/em> Dom Leonardo Ulrich Steiner<\/em> Um ano ap\u00f3s a aprova\u00e7\u00e3o da Lei da Ficha Limpa, organiza\u00e7\u00f5es se reuniram na quinta-feira, 29\/09, com parlamentares da Frente Contra a Corrup\u00e7\u00e3o na C\u00e2mara dos Deputados para cobrar do Supremo Tribunal Federal (STF) uma decis\u00e3o final sobre a constitucionalidade da mat\u00e9ria. A Lei da Ficha Limpa pro\u00edbe a candidatura de pol\u00edticos com condena\u00e7\u00f5es na […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"ngg_post_thumbnail":0,"footnotes":""},"categories":[8],"tags":[63,756,103,843],"yoast_head":"\n
\nArcebispo de Aparecida<\/em>
\nPresidente da CNBB<\/em><\/p>\n
\nBispo de Ponta Grossa<\/em>
\nVice-Presidente da CNBB Ad hoc<\/em><\/p>\n
\nBispo Auxiliar de Bras\u00edlia<\/em>
\nSecret\u00e1rio Geral da CNBB<\/em><\/p>\n