Gianfranco Graziola, imc<\/p>\n
Mais uma vez a Igreja Cat\u00f3lica coloca em discuss\u00e3o um tema de atualidade, promovendo para a Quaresma de 2009 o debate em torno da seguran\u00e7a p\u00fablica. <\/p>\n
A centralidade da Campanha da Fraternidade (CF) n\u00e3o est\u00e1 somente no tema, – que j\u00e1 foi tratado de outras maneiras em anos anteriores quando se discutiu o problema da vida e da justi\u00e7a social, a necessidade de uma sociedade mais justa e mais segura, os problemas no universo do trabalho, as principais quest\u00f5es da realidade brasileira quais sejam, a viol\u00eancia contra a pessoa humana nas suas mais diferentes condi\u00e7\u00f5es, a terra, a moradia, a comunica\u00e7\u00e3o, a pol\u00edtica, as drogas, as injusti\u00e7as, a educa\u00e7\u00e3o, a sa\u00fade, os problemas do meio ambiente, a preserva\u00e7\u00e3o da \u00e1gua como fonte de vida, a Amaz\u00f4nia – mas, sobretudo, na vontade de fazer, da seguran\u00e7a p\u00fablica, uma realidade de todas as pessoas e feita por todos, e n\u00e3o apenas para todas as pessoas. <\/p>\n
Isso significa que a seguran\u00e7a deve ser fruto da a\u00e7\u00e3o justa e solid\u00e1ria de todos, e n\u00e3o apenas tarefa dos \u00f3rg\u00e3os de Estado encarregados da ordem p\u00fablica, caso contr\u00e1rio ela n\u00e3o existir\u00e1. Em fun\u00e7\u00e3o disso, todos somos chamados a trabalhar as rela\u00e7\u00f5es interpessoais come\u00e7ando dentro de casa, na vizinhan\u00e7a, alcan\u00e7ando as rela\u00e7\u00f5es de trabalho e as sociopol\u00edticas e culturais, construindo juntos a base para o respeito dos direitos e do gosto de viver em paz. <\/p>\n
Mas se esta \u00e9 uma parte importante do processo, n\u00e3o pode faltar o controle dos cidad\u00e3os e cidad\u00e3s sobre os governos por eles eleitos para que cumpram e realizem um verdadeiro trabalho \u201cp\u00fablico\u201d. <\/p>\n
Deus cuida de todos<\/strong><\/p>\n Para mostrar a realidade e as causas da inseguran\u00e7a que se apoderam das pessoas, o texto indica algumas situa\u00e7\u00f5es contradit\u00f3rias que geram confus\u00e3o e que fazem parte da vida do dia a dia, como a realidade da comunidade familiar, onde a pessoa se relaciona, cresce, cria amizade, e que devido \u00e0 sobreviv\u00eancia e ao trabalho levam cada um a \u201ccuidar mais de si\u201d, deixando que \u201cDeus cuide de todos\u201d, alimentando o medo e a desconfian\u00e7a, enfraquecendo as rela\u00e7\u00f5es de parentesco e comunit\u00e1rias com os relatos de fatos violentos que as r\u00e1dios e televis\u00f5es mostram, encenados at\u00e9 dentro das paredes dom\u00e9sticas. <\/p>\n N\u00e3o menos insignificante \u00e9 o aspecto da viol\u00eancia que toma conta da sociedade, gerando sentimentos de medo e ang\u00fastia, favorecendo e instalando um clima de quase guerra, terreno f\u00e9rtil para alguns grupos econ\u00f4micos, pessoas e pa\u00edses poderem levar adiante as suas atividades il\u00edcitas (narcotraficantes e contrabandistas), favorecendo ao mesmo tempo o desemprego estrutural, que gera instabilidade, mina as formas de organiza\u00e7\u00e3o para a valoriza\u00e7\u00e3o do trabalho e melhora na distribui\u00e7\u00e3o da riqueza. <\/p>\n A essas formas de inseguran\u00e7a estrutural se junta a da propriedade da terra, seja no campo ou na cidade, onde a falta de limites e a aus\u00eancia de pol\u00edticas p\u00fablicas acabam favorecendo quem tem dinheiro e poder, passando uma imagem de que os sem-terra e sem-teto s\u00e3o baderneiros e terroristas, fato que a classe m\u00e9dia usa como pretexto de inseguran\u00e7a e amea\u00e7a. <\/p>\n E como esquecer a discrimina\u00e7\u00e3o \u00e9tnica e racial que atinge os Povos Ind\u00edgenas, os quilombolas e os afrodescendentes. Ao mesmo tempo que se insiste que n\u00e3o h\u00e1 racismo, n\u00e3o se tem nenhum escr\u00fapulo em invadir ou apoiar quem invade seus territ\u00f3rios. <\/p>\n Quem ent\u00e3o se beneficiaria deste estado de inseguran\u00e7a? Tudo indica que seriam os que n\u00e3o t\u00eam como explicar a origem da riqueza concentrada em suas m\u00e3os. <\/p>\n Parece que as pessoas amedrontadas preferem ficar est\u00e1ticas arcando com os custos de maior repress\u00e3o aos movimentos que exigem justi\u00e7a, direitos, mudan\u00e7as estruturais, novas pol\u00edticas p\u00fablicas e com isso os mais abastados se sentem mais livres para controlar ainda mais terras, terrenos, empresas, bancos, lucros, juros, e para garantir que a pol\u00edtica econ\u00f4mica governamental continue apostando em suas iniciativas. <\/p>\n A falsa seguran\u00e7a<\/strong><\/p>\n N\u00e3o \u00e9 exagero afirmar que no pensamento da maioria do povo o \u00fanico \u201cjeito para ter seguran\u00e7a\u201d \u00e9 aumentar a presen\u00e7a e o armamento da pol\u00edcia nas ruas para reprimir os \u201cbandidos e ladr\u00f5es\u201d. Naturalmente isso \u00e9 facilmente justific\u00e1vel, enquanto \u00e9 sempre questionado o pouco ou nada que a pol\u00edcia faz para reprimir os \u201cladr\u00f5es do colarinho branco\u201d. Quando isso acontece \u00e9 tido como exagero e falta de respeito aos direitos das pessoas de bem. <\/p>\n E como ignorar o sil\u00eancio da imprensa que, perante dois habeas corpus de um colarinho branco para ser libertado, praticamente nada diz sobre o fato de que metade de todos os presos do Brasil tem direito de responder em liberdade, mas n\u00e3o consegue esse benef\u00edcio por n\u00e3o ter dinheiro para contratar advogado! <\/p>\n E como n\u00e3o contestar a necessidade da constru\u00e7\u00e3o de novas cadeias com a exig\u00eancia de que a Justi\u00e7a saia de seu pedestal, reconhe\u00e7a e fa\u00e7a valer os direitos iguais e n\u00e3o apenas de alguns, evitando que as mesmas se tornem, devido \u00e0 mistura dos presos e seus crimes, aut\u00eanticas escolas do crime e do narcotr\u00e1fico. <\/p>\n Neste contexto \u00e9 bom lembrar que em quest\u00f5es de seguran\u00e7a p\u00fablica, \u00e9 importante a educa\u00e7\u00e3o pol\u00edtica, e a reflex\u00e3o sobre a causa da inseguran\u00e7a. <\/p>\n Ao mesmo tempo esse processo contribuiu para uma reeduca\u00e7\u00e3o das pol\u00edticas, organizando experi\u00eancias de \u201cpol\u00edcia comunit\u00e1ria\u201d, onde desaparece o uso de armas de fogo, usadas apenas em casos extremos, substitu\u00eddas por armas dissuasivas e onde a solu\u00e7\u00e3o dos conflitos feita na comunidade tem refor\u00e7ado a autoestima das pessoas, melhorando a confian\u00e7a e aumentando o desejo de uma cidadania mais ativa. <\/p>\n Desafios da CF 2009<\/strong><\/p>\n Estes fatos concretos, como o objetivo da Campanha da Fraternidade, nos levam a entender que o tema e a realidade da seguran\u00e7a p\u00fablica, em lugar de ser preocupa\u00e7\u00e3o de segmentos especializados da sociedade e de \u00f3rg\u00e3os governamentais, devem cada vez mais fazer parte do debate e da vida da sociedade. <\/p>\n O desafio maior dessa Campanha \u00e9 fazer com que a quest\u00e3o seja assumida como tarefa de todo o cidad\u00e3o e cidad\u00e3, das comunidades, organiza\u00e7\u00f5es, entidades, igrejas e movimentos sociais, que em colabora\u00e7\u00e3o com as institui\u00e7\u00f5es de governo promovam uma for\u00e7a de seguran\u00e7a p\u00fablica que defenda os direitos humanos, premissa fundamental para promover a igualdade, ampliar o espa\u00e7o da cidadania, superar o medo, o \u00f3dio, a falta de respeito, e tamb\u00e9m a l\u00f3gica da vingan\u00e7a, da agressividade, da tortura e da solu\u00e7\u00e3o dos conflitos pela pr\u00f3pria for\u00e7a. <\/p>\n Para chegar a realizar a meta proposta, a Campanha aponta como inadi\u00e1vel a democratiza\u00e7\u00e3o das for\u00e7as e \u00f3rg\u00e3os de seguran\u00e7a. Para isso se faz necess\u00e1ria uma mudan\u00e7a na sua l\u00f3gica de funcionamento mudando o artigo 144, titulo V da Constitui\u00e7\u00e3o. A realiza\u00e7\u00e3o disso passa tamb\u00e9m por a\u00e7\u00f5es de \u201cpreven\u00e7\u00e3o\u201d. <\/p>\n A primeira destina-se a evitar que o crime seja cometido, favorecendo a melhoria das condi\u00e7\u00f5es e qualidade de vida; a segunda destina-se a reprimir e agir onde o conflito se manifesta. A terceira a\u00e7\u00e3o se destina a recuperar, por isso atua junto a todos que foram recolhidos pelo sistema penal e tem a marca da educa\u00e7\u00e3o e do cuidado para evitar a viol\u00eancia. <\/p>\n A concretiza\u00e7\u00e3o dessas a\u00e7\u00f5es e deste plano de seguran\u00e7a p\u00fablica, que deve ser de qualidade, exige um diagn\u00f3stico e estudo da situa\u00e7\u00e3o, com um acompanhamento constante das a\u00e7\u00f5es, e avalia\u00e7\u00e3o de seus resultados para corrigir as falhas e melhorar a qualidade do trabalho, favorecendo e ao mesmo tempo garantindo a participa\u00e7\u00e3o de todos e o alcance dos objetivos propostos. <\/p>\n Fundamental nesse processo \u00e9 a mudan\u00e7a de pensamento pol\u00edtico, deixando de lado o investimento em pol\u00edcia e pres\u00eddios para passar a desenvolver condi\u00e7\u00f5es para o tratamento pol\u00edtico dos conflitos sociais, de forma participativa e democr\u00e1tica, comunit\u00e1ria e cidad\u00e3, porque: \u201cuma seguran\u00e7a aut\u00eantica se alcan\u00e7a somente pelo trabalho com as comunidades, com o fim de proteger todos os seus direitos, combinando uma permanente e respeitosa presen\u00e7a da pol\u00edcia com uma pol\u00edtica de programas de investimento social\u201d (Anistia Internacional). <\/p>\n Enfim como crist\u00e3os n\u00e3o podemos esquecer os valores que norteiam a nossa vida, como a justi\u00e7a, a paz, o amor, a miseric\u00f3rdia, pontos importantes da vida de nosso mestre Jesus. <\/p>\n Nesse sentido, as propostas de mudan\u00e7as s\u00e3o: <\/p>\n \u25cf o modelo social centrado na quest\u00e3o econ\u00f4mica e financeira; <\/p>\n \u25cf a injusti\u00e7a social, a desvaloriza\u00e7\u00e3o da pessoa humana e da sua dignidade, a pobreza, a mis\u00e9ria; <\/p>\n \u25cf a fome e a exclus\u00e3o social; <\/p>\n \u25cf a educa\u00e7\u00e3o de m\u00e1 qualidade; <\/p>\n \u25cf os meios de comunica\u00e7\u00e3o social que desde a programa\u00e7\u00e3o infantil passam uma mentalidade de viol\u00eancia e conflito, individualismo e subjetivismo; <\/p>\n Ao mesmo tempo trabalhar: <\/p>\n \u25cf o compromisso pessoal e comunit\u00e1rio; <\/p>\n \u25cf a busca de um novo modelo penal e a cria\u00e7\u00e3o, amplia\u00e7\u00e3o e aplica\u00e7\u00e3o de penas alternativas divulgando e implementando o m\u00e9todo da Associa\u00e7\u00e3o de Prote\u00e7\u00e3o e Assist\u00eancia aos Condenados (APAC); <\/p>\n \u25cf a forma\u00e7\u00e3o e valoriza\u00e7\u00e3o das Comiss\u00f5es de Justi\u00e7a e Paz e Direitos Humanos localmente e em n\u00edvel diocesano, crie e reforce as pastorais sociais e particularmente a Pastoral Carcer\u00e1ria para acompanhar a vida dos encarcerados; <\/p>\n \u25cf a organiza\u00e7\u00e3o de um mutir\u00e3o de evangeliza\u00e7\u00e3o e partilha, onde se juntem os esfor\u00e7os de cada um, porque o sucesso e a vit\u00f3ria da CF ser\u00e1 construir seguran\u00e7a p\u00fablica atrav\u00e9s da participa\u00e7\u00e3o, da organiza\u00e7\u00e3o e da solidariedade. <\/p>\n Objetivos da CF 2009<\/strong><\/p>\n \u201cSuscitar o debate sobre a seguran\u00e7a p\u00fablica e contribuir para a promo\u00e7\u00e3o da cultura de paz nas pessoas, na fam\u00edlia, na comunidade e na sociedade, a fim de que todos se empenhem efetivamente na constru\u00e7\u00e3o da justi\u00e7a social que seja garantia de seguran\u00e7a p\u00fablica\u201d. <\/p>\n Objetivos espec\u00edficos: <\/p>\n \u25cf desenvolver nas pessoas a capacidade de reconhecer a viol\u00eancia na sua realidade pessoal assumindo sua responsabilidade em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 viol\u00eancia e \u00e0 promo\u00e7\u00e3o da cultura de paz; <\/p>\n \u25cf denunciar os crimes contra a \u00e9tica na pr\u00e1tica da economia e da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica; <\/p>\n \u25cf fortalecer a a\u00e7\u00e3o educativa e evangelizadora que constr\u00f3i a cultura de paz e aprofunda a consci\u00eancia de que, rompendo com as vis\u00f5es de guerra se debela a viol\u00eancia; <\/p>\n \u25cf denunciar o esquema punitivo presente no sistema penal brasileiro, express\u00e3o de vingan\u00e7a, propondo a\u00e7\u00f5es verdadeiramente educativas, penas alternativas, f\u00f3runs de media\u00e7\u00e3o de conflitos que ajudem na supera\u00e7\u00e3o dos problemas e na aplica\u00e7\u00e3o da Justi\u00e7a que recupera as pessoas em lugar de condenar e excluir; <\/p>\n \u25cf favorecer a cria\u00e7\u00e3o e articula\u00e7\u00e3o de redes sociais populares e pol\u00edticas p\u00fablicas que trabalhem a supera\u00e7\u00e3o da viol\u00eancia e as suas causas, difundindo a cultura de paz; <\/p>\n \u25cf desenvolver a\u00e7\u00f5es que ajudem a superar as causas da inseguran\u00e7a e tudo o que a provoca; <\/p>\n \u25cf animar e organizar a\u00e7\u00f5es solid\u00e1rias em favor das v\u00edtimas da viol\u00eancia.<\/p>\n *Mestre em Missiologia atuando em RR.<\/p>\n Gianfranco Graziola, imc Mais uma vez a Igreja Cat\u00f3lica coloca em discuss\u00e3o um tema de atualidade, promovendo para a Quaresma de 2009 o debate em torno da seguran\u00e7a p\u00fablica. A centralidade da Campanha da Fraternidade (CF) n\u00e3o est\u00e1 somente no tema, – que j\u00e1 foi tratado de outras maneiras em anos anteriores quando se discutiu […]<\/p>\n","protected":false},"author":5,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"ngg_post_thumbnail":0,"footnotes":""},"categories":[241],"tags":[229,167,231,20],"yoast_head":"\n