Frei Gilvander Luiz Moreira *<\/p>\n
Jesus de Nazar\u00e9: “Libertai os presos!”
\n(Subs\u00eddio para a Campanha da Fraternidade de 2009) <\/p>\n
A Campanha da Fraternidade de 2009, da Confer\u00eancia Nacional dos Bispos do Brasil – CNBB – acolhe um grande clamor social: Seguran\u00e7a P\u00fablica. O Lema “A paz \u00e9 fruto da justi\u00e7a!” aponta o rumo que deve ser seguido pela sociedade para, de fato, se conquistar seguran\u00e7a p\u00fablica.<\/p>\n
1. Realidade e clamor dos presos<\/strong> Grande parte dos investimentos “sociais” dos governos tem sido aplicada no sistema de seguran\u00e7a e no prisional: no aumento vertiginoso de efetivo policial, no n\u00famero de viaturas e de pris\u00f5es. Pris\u00f5es superlotadas, onde a integridade f\u00edsica e mental dos presos n\u00e3o est\u00e1 sendo respeitada. As pris\u00f5es brasileiras, hoje, s\u00e3o verdadeiros “campos de concentra\u00e7\u00e3o”. A quase totalidade dos presos \u00e9 pobre, negra e jovem. Em uma cadeia de Ponte Nova, Minas Gerais, no dia 23 de agosto de 2007, 25 presos morreram queimados durante um inc\u00eandio. Outros oito presos foram queimados vivos em Rio Piracicaba, MG, em janeiro de 2008, e outros tr\u00eas, numa cadeia de Arcos, MG. Em menos de um ano, s\u00f3 em Minas Gerais, 36 presos morreram queimados em pris\u00f5es; feridos, centenas.<\/p>\n Em Belo Horizonte, uma grande escola foi transformada na Penitenci\u00e1ria Feminina Estev\u00e3o Pinto, hoje, com mais de 300 mulheres presas. Tr\u00eas anos atr\u00e1s havia 130 presas. O Governador A\u00e9cio Neves est\u00e1 construindo muitas penitenci\u00e1rias. Uma delas ser\u00e1 em Ribeir\u00e3o das Neves – em regime de Parceria P\u00fablico- Privada (PPP) – com capacidade para abrigar cerca de tr\u00eas mil presos, sendo que as empresas donas da pris\u00e3o receber\u00e3o 75 reais por preso por dia. (75,00\/preso X 3.000 presos X 30 dias = R$6.750.000,00 por m\u00eas). O povo da regi\u00e3o n\u00e3o aceita mais pris\u00f5es, pois Ribeir\u00e3o das Neves \u00e9 conhecida como “a cidade das pris\u00f5es”, isso por causa do grande n\u00famero de penitenci\u00e1rias j\u00e1 existentes na regi\u00e3o.<\/p>\n Em 10 de novembro de 2005, proferindo senten\u00e7a em uma a\u00e7\u00e3o civil p\u00fablica movida pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico contra a situa\u00e7\u00e3o carcer\u00e1ria do 1o Distrito Policial de Contagem, em Minas Gerais, o juiz Livingsthon Jos\u00e9 Machado determinou a soltura de 16 presos – todos eles pobres, negros e jovens -, sob o argumento de que a inc\u00faria do Estado feria o artigo 5o, LXV da Constitui\u00e7\u00e3o Federal. Esse inciso diz o seguinte: “a pris\u00e3o ilegal ser\u00e1 imediatamente relaxada pela autoridade judici\u00e1ria”. Provada a ilegalidade – 63 presos em uma cela com capacidade para apenas sete; provada a insalubridade; provado o risco \u00e0 sa\u00fade dos presos – pessoas enfermas amontoadas junto com pessoas sadias; provado o abuso de manter presos sentenciados em at\u00e9 quatro anos em cela insuport\u00e1vel, sem encaminh\u00e1-los para uma penitenci\u00e1ria; dada a incapacidade de o juiz mandar construir cadeias (j\u00e1 tinha exigido do governo, mas n\u00e3o foi atendido.), o juiz dr. Livingsthon Jos\u00e9 Machado concluiu, ap\u00f3s interpretar com intelig\u00eancia a Lei em vista dos princ\u00edpios constitucionais: uma pris\u00e3o que n\u00e3o cumpre os requisitos da lei \u00e9 uma pris\u00e3o ilegal e deve ser imediatamente relaxada.<\/p>\n O Governador A\u00e9cio Neves e a m\u00eddia investiram contra o juiz Livingsthon alegando que ele teria colocado “marginal na rua”. O Tribunal de Justi\u00e7a de Minas Gerais, insens\u00edvel aos clamores dos presos, afastou o juiz de suas fun\u00e7\u00f5es.<\/p>\n O dr. Livingsthon fundamentou a soltura dos presos no respeito que a Declara\u00e7\u00e3o universal dos Direitos Humanos consagrou \u00e0 humanidade, que assim disp\u00f5e: “Ningu\u00e9m ser\u00e1 submetido a tratamento cruel, desumano ou degradante…”. Por essa raz\u00e3o, a soltura dos presos ganhou uma dimens\u00e3o oportuna, no que tange \u00e0 interpreta\u00e7\u00e3o dos direitos humanos em tempos de desumanidade sangrenta nas cadeias de Minas e do Brasil. A situa\u00e7\u00e3o carcer\u00e1ria em que vivem os presos \u00e9 degradante e cruel, e isso n\u00e3o \u00e9 fato novo. Portanto, a liberta\u00e7\u00e3o de alguns presos traz \u00e0 tona as mazelas do sistema penal e da farsa da Seguran\u00e7a P\u00fablica no Brasil. Com a sua atitude, o juiz Livingsthon humaniza o direito e faz cumprir o que a sociedade desejou na elabora\u00e7\u00e3o da Lei de Execu\u00e7\u00f5es Penais.<\/p>\n Em vez de investimento em pol\u00edticas sociais p\u00fablicas -moradia popular, reforma agr\u00e1ria, sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o, preserva\u00e7\u00e3o ambiental, economia popular solid\u00e1ria, transporte p\u00fablico…-, os governos, assim como parte da sociedade, est\u00e3o investindo em seguran\u00e7a. Em Jo\u00e3o Pinheiro, MG, por exemplo, ap\u00f3s a constru\u00e7\u00e3o de uma penitenci\u00e1ria com capacidade para 193 presos, muitos professores fizeram concurso para serem agentes penitenci\u00e1rios, pois “um professor de segundo grau ganha, no m\u00e1ximo, 1500 reais, por m\u00eas, por 40 horas em sala de aula, enquanto como agente penitenci\u00e1rio ganhar\u00e1 2500 reais por m\u00eas”, afirma um professor mineiro ao dizer que n\u00e3o tem mais condi\u00e7\u00f5es de manter a fam\u00edlia sendo professor e, por isso, ter\u00e1, a contragosto, que se tornar agente penitenci\u00e1rio.<\/p>\n 2. M\u00eddia e viol\u00eancia<\/strong><\/p>\n A m\u00eddia, nos bra\u00e7os do poder econ\u00f4mico, serve ao povo brasileiro todos os dias um card\u00e1pio com tr\u00eas pratos: viol\u00eancia, entretenimento e economicismo. Divulgam-se \u00e0 exaust\u00e3o os assassinatos e os massacres que acontecem. Isso injeta o medo no tecido social. Amedrontado, o povo se fecha e se retrai. . Ficar em casa, evitar a participa\u00e7\u00e3o em reuni\u00f5es \u00e0 noite, aumentar os muros, colocar cerca el\u00e9trica e, quem pode, investir em seguran\u00e7a pessoal, t\u00eam sido as sa\u00eddas encontradas pela popula\u00e7\u00e3o amedrontada. Hoje, h\u00e1, no Brasil, mais seguran\u00e7a privada do que policiais. Atualiza-se o princ\u00edpio maquiav\u00e9lico que dizia “divida para dominar”. Hoje, “meta medo e dominar\u00e1s”. Assim alimenta a sede de lucro da ind\u00fastria de seguran\u00e7a. Pesquisadores da Rutgers University, em Newark, nos Estados Unidos, conclu\u00edram que “voc\u00ea \u00e9 o que voc\u00ea assiste”, pelo menos quando se trata de adolescentes e jovens. A rela\u00e7\u00e3o entre viol\u00eancia na m\u00eddia e comportamento violento tem sido reconhecida por especialistas nos \u00faltimos 40 anos. Uma m\u00eddia que veicula viol\u00eancia gera viol\u00eancia social.<\/p>\n Quando ocorrem os crimes b\u00e1rbaros e as v\u00edtimas s\u00e3o de classe m\u00e9dia, a m\u00eddia faz um alarde. Quando as v\u00edtimas s\u00e3o os pobres, o que \u00e9 maioria, ningu\u00e9m fica sequer sabendo. Banaliza-se. N\u00e3o h\u00e1 espa\u00e7o na m\u00eddia para problematizar a quest\u00e3o. As propostas que surgem v\u00eam na contram\u00e3o dos ditames constitucionais como \u00e9 o caso dos projetos de lei que visam \u00e0 redu\u00e7\u00e3o da maioridade penal e ao endurecimento de leis penais como v\u00e1rias aprovadas no Congresso Nacional, em 2008.<\/p>\n Entretenimento \u00e9 veiculado exageradamente por TVs em programas de audit\u00f3rio que transformam o Brasil em circo virtual, onde grandes apresentadores s\u00e3o grandes palha\u00e7os que reduzem o povo a telespectadores passivos. Novelas envenenadas com propaganda comercial est\u00e3o nessa linha tamb\u00e9m e funcionam como relaxante e anest\u00e9sico para quem as assiste.<\/p>\n Economicismo \u00e9 reduzir o ser humano \u00e0 dimens\u00e3o econ\u00f4mica. Prato b\u00e1sico de jornais, r\u00e1dios e TVs s\u00e3o os avan\u00e7os ou recuos econ\u00f4micos. “A bolsa subiu!”, “vendeu tanto”, “lucrou tanto”, “a crise gerou isso…” S\u00f3 se pensa nisso! Fixa-se s\u00f3 no econ\u00f4mico como se fosse o que d\u00e1 sentido \u00e0 vida.<\/p>\n Por tr\u00e1s das paredes das pris\u00f5es est\u00e3o amontoados os presos que muito antes de serem algozes dos crimes divulgados pela m\u00eddia, com deleite, s\u00e3o v\u00edtimas de uma sociedade que, a cada dia, marginaliza e exclui a maior parcela da popula\u00e7\u00e3o de todas as oportunidades de vida digna.<\/p>\n 3. Jesus de Nazar\u00e9: “Libertai os presos!”<\/strong><\/p>\n Ap\u00f3s ser criado na Galileia (periferia da Palestina), convivendo com o povo, Jesus de Nazar\u00e9, antes de se tornar mestre se tornou disc\u00edpulo do grande profeta Jo\u00e3o Batista. Ao saber que o profeta tinha sido encarcerado em uma pris\u00e3o de Seguran\u00e7a M\u00e1xima (2) e condenado \u00e0 pena de morte, o Galileu foi tomado por uma ira santa e sentiu dentro de si a voz do Pai: “\u00c9 chegada a minha hora!” (Mc 1,14). Por solidariedade a um preso Jesus come\u00e7ou sua miss\u00e3o p\u00fablica.<\/p>\n Na pequena sinagoga de Nazar\u00e9, Jesus lan\u00e7ou seu programa de a\u00e7\u00e3o: liberta\u00e7\u00e3o integral de todos. “Vim para libertar os presos!” (Lc 4,18). Isto se trata de liberta\u00e7\u00e3o pol\u00edtica, pois quem prende \u00e9 a pol\u00edcia a mando do rei, poder pol\u00edtico. “Vim para evangelizar os pobres!” (Lc 4,18) Isto se trata de liberta\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica, pois na sociedade do imp\u00e9rio romano havia de 5 a 10% de pessoas livres (cidad\u00e3os enriquecidos), uma minoria de rica\u00e7os, vivendo no luxo \u00e0 custa de uma maioria de escravizados. “Vim para restituir a vis\u00e3o aos cegos!” (Lc 4,18), ou seja, criar consci\u00eancia cr\u00edtica e criativa. Isso \u00e9 liberta\u00e7\u00e3o ideol\u00f3gica. “Vim para anunciar o Ano da Gra\u00e7a do Senhor!” (Lc 4,19). Isto se trata de liberta\u00e7\u00e3o espiritual. Com esse programa de liberta\u00e7\u00e3o integral, Jesus resgata o Jubileu B\u00edblico, que \u00e9 tempo para reviver a experi\u00eancia de fraternidade da origem, do tempo do deserto; recome\u00e7ar tudo de novo; refazer a Hist\u00f3ria; resgatar a identidade; reintegrar os exclu\u00eddos, redistribuir as terras; perdoar as d\u00edvidas interna e e(x)terna; redistribuir riquezas e rendas; restituir os direitos roubados, voltar a conviver de modo fraterno com a nossa M\u00e3e Terra, que \u00e9 nossa \u00fanica casa.<\/p>\n Pelo seu ensinamento libertador, respaldado por uma pr\u00e1tica amorosa e libertadora, Jesus reintegra os exclu\u00eddos, entre os quais est\u00e3o os presos. Por isso, Jesus foi condenado \u00e0 morte. Na cruz, acolheu outro prisioneiro, dizendo-lhe: “Hoje mesmo estar\u00e1s comigo no para\u00edso” (Lc 23,43). Assim, segundo os evangelhos, Jesus inicia sua miss\u00e3o p\u00fablica acolhendo o clamor de um preso e termina estendendo a m\u00e3o ao outro preso.<\/p>\n Jesus pagou caro por questionar na pr\u00e1tica um estado penal que encarcerava uma enorme parte da sociedade. E alertou aos seus disc\u00edpulos: “V\u00e3o prender voc\u00eas… por causa do evangelho” (Lc 21,12). Muitos disc\u00edpulos e ap\u00f3stolos foram presos – Pedro, Tiago, Paulo, Antipas…, inclusive o casal de ap\u00f3stolos J\u00fania e Andr\u00f4nico (Rm 16,7) (3). No imp\u00e9rio romano era muito grande o n\u00famero de presos. <\/p>\n Endividados eram ou podiam ser presos (Mt 18,30). Prisioneiros de guerra eram vendidos como escravos. Arrancando riquezas, o ex\u00e9rcito do imp\u00e9rio romano havia saqueado o Templo e escravizado milhares de Judeus. O evangelho relata isso como se fosse algo para o futuro: “Cair\u00e3o ao fio da espada. Ser\u00e3o levados prisioneiros… Jerusal\u00e9m ser\u00e1 pisada” (Lc 21,24). Fl\u00e1vio Josefo, o capit\u00e3o judeu que se bandeou para o ex\u00e9rcito romano, diz que, na Guerra Judaica (de 66 a 70 do 1\u00ba s\u00e9culo da era crist\u00e3), que terminou no ano 70 com a destrui\u00e7\u00e3o de Jerusal\u00e9m, 97.000 judeus foram presos e vendidos como escravos. Dezenas de anos antes, diz ele, “C\u00e1ssio Longino prendeu e vendeu uns trinta mil escravos judeus de Tariqueia, e logo depois tomou prisioneiros para vend\u00ea-los como escravos os judeus de Ema\u00fas, Gofna, Lida e Tamna” (4).<\/p>\n Jesus n\u00e3o s\u00f3 nasceu no meio de tantas hist\u00f3rias de exclus\u00e3o e de supera\u00e7\u00e3o das exclus\u00f5es, mas ele viveu com exclu\u00eddos e exclu\u00eddas pelo sistema social e por pr\u00e1ticas realizadas em nome da Lei e da religi\u00e3o. Foi solid\u00e1rio. Foi morto por causa de seu compromisso. As comunidades do evangelho de Mateus t\u00eam muita clareza quanto a isso. E \u00e9 por essa raz\u00e3o que cada vez mais a figura de Jesus apresentada em Mateus vai assumindo os rostos da gente sofrida que a comunidade tanto conhecia. O texto de Mt 25,31-46 (“Ju\u00edzo Final”) \u00e9 o que deixa isso mais claro: “Tive fome, tive sede, era migrante, estava nu, doente e preso…”. “Eu estava preso. Voc\u00ea me visitou ou n\u00e3o?” (Cf. Mt 25,36.44) Esse \u00e9 o crit\u00e9rio \u00e9tico b\u00e1sico para o seguimento de Jesus e do seu evangelho. Reconhecer a presen\u00e7a de Jesus nas pessoas que vivem essas realidades dram\u00e1ticas muda a maneira de v\u00ea-Lo, compreend\u00ea-Lo e experiment\u00e1-Lo na pr\u00f3pria vida.<\/p>\n Uma mensagem de liberta\u00e7\u00e3o integral encontra forte resist\u00eancia e rejei\u00e7\u00e3o. Quem n\u00e3o admite que a Boa Not\u00edcia seja anunciada aos pobres, os que n\u00e3o querem ver os oprimidos libertados, os que n\u00e3o desejam ver livres os presos, perseguem at\u00e9 a morte os promotores da liberta\u00e7\u00e3o. Isso, segundo o evangelista Lucas, aconteceu com Jesus j\u00e1 no in\u00edcio de sua atividade libertadora, na sua terra, no meio do seu povo. Aconteceu com Irm\u00e3 Dorothy, com Chico Mendes, com Padre Josimo, com dom Oscar Romero, com os m\u00e1rtires da reforma agr\u00e1ria… Feliz quem carrega a bandeira da liberta\u00e7\u00e3o dos presos lutando pela constru\u00e7\u00e3o de uma sociedade com justi\u00e7a social e sustentabilidade ecol\u00f3gica.<\/p>\n Mas, para alegria dos oprimidos, o Galileu ressuscitou. Por isso o ideal n\u00e3o morre. Com a ressurrei\u00e7\u00e3o de Jesus as utopias jamais morrer\u00e3o, os sonhos de liberta\u00e7\u00e3o jamais ser\u00e3o pesadelos, a luta dos pequenos ser\u00e1 sempre vitoriosa (ainda que custe muito suor e sangue) e a for\u00e7as da Vida ter\u00e3o sempre a \u00faltima palavra. Vale a pena apostar na constru\u00e7\u00e3o de uma sociedade com verdadeira seguran\u00e7a social, com paz como fruto da justi\u00e7a (Is 32,17) e SEM PRIS\u00d5ES. Ou\u00e7amos o clamor dos nossos irm\u00e3os e irm\u00e3s que est\u00e3o detr\u00e1s das grades! Libertai os presos!<\/p>\n Notas: Frei Gilvander Luiz Moreira * Jesus de Nazar\u00e9: “Libertai os presos!” (Subs\u00eddio para a Campanha da Fraternidade de 2009) A Campanha da Fraternidade de 2009, da Confer\u00eancia Nacional dos Bispos do Brasil – CNBB – acolhe um grande clamor social: Seguran\u00e7a P\u00fablica. O Lema “A paz \u00e9 fruto da justi\u00e7a!” aponta o rumo que deve […]<\/p>\n","protected":false},"author":5,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"ngg_post_thumbnail":0,"footnotes":""},"categories":[241],"tags":[229,182,196,167,231,20],"yoast_head":"\n
\nSeguran\u00e7a p\u00fablica \u00e9 mais do que pris\u00f5es, mas pris\u00f5es s\u00e3o o term\u00f4metro da inseguran\u00e7a institucionalizada que reina no Brasil. A viol\u00eancia \u00e9 um dos maiores problemas enfrentados pelo povo brasileiro. A pol\u00edcia do Brasil \u00e9 uma das mais violentas do mundo. Os \u00edndices de homic\u00eddios s\u00e3o compar\u00e1veis aos de pa\u00edses em guerra. Vinte anos atr\u00e1s, havia no Brasil 20 mil presos. Nos \u00faltimos anos o n\u00famero de presidi\u00e1rios cresceu assustadoramente. Segundo o Conselho Nacional de Justi\u00e7a – CNJ – at\u00e9 dezembro de 2008 havia no Pa\u00eds 446.687 presos. Deste total, 42,97% eram presos provis\u00f3rios (n\u00e3o foram ainda julgados e condenados) e 57,03% condenados, a maioria por crimes contra o patrim\u00f4nio (roubo e furto). (1). H\u00e1 mandado de pris\u00e3o para cerca de outros 500 mil. O presidente do Supremo Tribunal Federal – STF – ministro Gilmar Mendes, disse no dia 16 de fevereiro de 2009: “Aproximadamente um ter\u00e7o da popula\u00e7\u00e3o carcer\u00e1ria nacional se encontra recolhida aos pres\u00eddios indevidamente. Ou porque j\u00e1 cumpriu a pena ou porque n\u00e3o deveria ter sido recolhida”.<\/p>\n
\n(1) Lembrete: a estat\u00edstica sobre o sistema penitenci\u00e1rio brasileiro leva em conta pessoas presas em regimes fechado, semi-aberto, provis\u00f3rio e sob medida de seguran\u00e7a.
\n(2) Pesquisas arqueol\u00f3gicas indicam que, provavelmente, Jo\u00e3o Batista tenha sido encarcerado na Pris\u00e3o de Maquerontes, uma das fortalezas do rei Herodes.
\n(3) No Segundo Testamento da B\u00edblia por 17 vezes se faz refer\u00eancia a lideran\u00e7as das comunidades crist\u00e3s que foram presas: Mc 1,4; 15,7; Mt 4,12; 25,39.44; Lc 23,19.25; Jo 3,24; At 12,6; 21,13; 23,35; 24,23; 35,21. Rm 16,7; Col 4,18; Fm 1,13; 2Tm 1,16.
\n(4) Fl\u00e1vio Josefo, Guerra Judaica, III,10; IV,7ss; VI,8.9.3. Antiquidades XIV 271-276 Apud ARENS, pp 61. 68.120 e 154 ss. 160 e 165<\/p>\n