FNRA – F\u00f3rum Nacional pela Reforma Agr\u00e1ria e Justi\u00e7a no Campo *<\/p>\n
O F\u00f3rum Nacional pela Reforma Agr\u00e1ria e Justi\u00e7a no Campo – FNRA, vem contestar as declara\u00e7\u00f5es carregadas de preconceito e rancor de classe do presidente do Supremo Tribunal Federal – STF, Gilmar Mendes, e apoiadas pelos Presidentes do Senado Federal, e da C\u00e2mara dos Deputados, contra os movimentos sociais e sindicais do campo. Ao longo da historia da luta pela terra no Brasil, a atua\u00e7\u00e3o dos movimentos tem sido inspirada pela garantia dos direitos humanos, em especial o direito \u00e0 vida, \u00e0 dignidade dos homens e mulheres do campo e o direito e a necessidade de realiza\u00e7\u00e3o de uma reforma agr\u00e1ria massiva, que contemple uma ampla e justa distribui\u00e7\u00e3o de terras.<\/p>\n
Lastimamos que o Presidente do STF, que \u00e9 o guardi\u00e3o da Constitui\u00e7\u00e3o Federal, n\u00e3o tenha incorporado \u00e0 hist\u00f3ria de luta das classes populares nacionais. Em declara\u00e7\u00e3o recente a imprensa, o Ministro, em uma atitude revoltosa, coloca no mesmo patamar diferentes situa\u00e7\u00f5es como as ocupa\u00e7\u00f5es de terras, conv\u00eanios e contratos assinados entre organiza\u00e7\u00f5es e governo, questiona as autoridades respons\u00e1veis pelo repasse de verbas e pede a puni\u00e7\u00e3o por crime de responsabilidade. Nunca a sociedade brasileira ouviu do Ministro uma condena\u00e7\u00e3o aos grupos de latifundi\u00e1rios armados no campo ou a concess\u00e3o de financiamentos p\u00fablicos aos grandes grupos econ\u00f4micos, que tem provocado o trabalho escravo, chacinas contra popula\u00e7\u00f5es tradicionais e crimes ambientais. Dessa forma, o senhor Ministro Gilmar Mendes, estimula o processo de criminaliza\u00e7\u00e3o dos movimentos sociais e sindicais, unindo e fortalecendo politicamente os setores que atuam no sentido contrario \u00e0 consolida\u00e7\u00e3o de uma sociedade livre, organizada e democr\u00e1tica.<\/p>\n
A luta pela reforma agr\u00e1ria n\u00e3o vai recuar diante de declara\u00e7\u00f5es imponderadas como esta do ministro Gilmar Mendes. Ao contrario, fortalece a luta do FNRA contra as legisla\u00e7\u00f5es que institucionalizam a criminaliza\u00e7\u00e3o das organiza\u00e7\u00f5es, contra as leis que impedem as legitimas ocupa\u00e7\u00f5es e A FAVOR da emenda constitucional que limita o tamanho da propriedade rural e pela assinatura da Portaria que atualiza os \u00edndices de produtividade.<\/p>\n
Atualmente existem cerca de 250 mil fam\u00edlias de sem-terras acampadas nas beiras das estradas. Os recursos or\u00e7ament\u00e1rios da Uni\u00e3o destinados para a reforma agr\u00e1ria n\u00e3o d\u00e3o conta desta demanda, apesar de estar comprovado que o Estado possui recursos suficientes para realizar a reforma agr\u00e1ria em menos de tr\u00eas anos. Adiar este processo significa promover e estimular a viol\u00eancia no campo, colocando em risco a vida de milhares de fam\u00edlias brasileiras.<\/p>\n
E lament\u00e1vel quando lemos e ouvimos o Presidente do Supremo Tribunal Federal apelar para Medidas Provis\u00f3rias e legisla\u00e7\u00f5es recentes sobre a reforma agr\u00e1ria, quando a Constitui\u00e7\u00e3o Federal assegura aos cidad\u00e3os e cidad\u00e3s o direito \u00e0 terra aos que nela trabalham, a moradia e a uma vida digna. O papel do FNRA \u00e9 exigir do Estado o efetivo cumprimento da fun\u00e7\u00e3o social da propriedade da terra, para que dela os brasileiros e brasileiras tirem seu sustento.<\/p>\n
As lideran\u00e7as dos diferentes movimentos reunidos em Salvador durante o Semin\u00e1rio Nacional pela Campanha do Limite da Propriedade da Terra n\u00e3o se sentem amea\u00e7adas pelas palavras do Ministro Gilmar Mendes. Pelo contrario, se sentem desafiadas e estimuladas a renovar suas alian\u00e7as e dar continuidade \u00e0 luta hist\u00f3rica em nome dos companheiros e companheiras que tombaram nesta caminhada.<\/p>\n
Pela Reforma Agr\u00e1ria e Justi\u00e7a no Campo, j\u00e1!<\/p>\n
* ENTIDADES QUE COMP\u00d5EM O FNRA:
\nCONTAG – MST – FETRAF Brasil – CUT – CPT – C\u00c1RITAS BRASILEIRA – MMC – MPA – MAB – CMP – CONIC – CONDSEF – Pastorais Sociais da CNBB – MNDH – MTL – ABRA – ABONG – APR – ASPTA – ANDES – Centro de Justi\u00e7a Global – CESE – CIMI – CNASI – DESER – ESPLAR – FASE – FASER – FEAB – FIAN-Brasil – FISENGE – IBASE – IBRADES – IDACO – IECLB – IFAS – INESC – MLST – PJR – REDE BRASIL sobre Institui\u00e7\u00f5es Financeiras Multilaterais – Rede Social de Justi\u00e7a e Direitos Humanos – RENAP – SINPAF – TERRA DE DIREITOS – EMP\u00d3RIO DO CERRADO – COIABE – ABRANDH – ABEEF – Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e PAZ – Grito dos Exclu\u00eddos – Jubileu Sul\/Brasil – Mutir\u00e3o Nacional pela Supera\u00e7\u00e3o da Mis\u00e9ria e da Fome.<\/p>\n