{"id":21773,"date":"2013-04-29T15:25:40","date_gmt":"2013-04-29T18:25:40","guid":{"rendered":"http:\/\/www.oarcanjo.net\/site\/?p=21773"},"modified":"2013-04-29T15:25:40","modified_gmt":"2013-04-29T18:25:40","slug":"maioridade-penal-e-violencia","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.oarcanjo.net\/site\/maioridade-penal-e-violencia\/","title":{"rendered":"Maioridade penal e viol\u00eancia"},"content":{"rendered":"

Texto de\u00a0Odilo Pedro Scherer<\/em><\/p>\n

<\/em>Na semana passada, mais uma vez assistimos a fatos de viol\u00eancia inaudita, com acr\u00e9scimos estarrecedores de maldade, como foi o caso da dentista \u201cincendiada\u201d num assalto no ABC Paulista, por n\u00e3o ter \u00e0 m\u00e3o a soma satisfat\u00f3ria para entregar aos lar\u00e1pios. Detalhe a mais: um menor assumiu a autoria da a\u00e7\u00e3o. Sempre mais crimes envolvem menores de idade. N\u00e3o passa desapercebido, que muitos menores tamb\u00e9m s\u00e3o v\u00edtimas de a\u00e7\u00f5es criminosas, perdendo a vida precocemente.<\/p>\n

De maneira inevit\u00e1vel, volta a discuss\u00e3o sobre a redu\u00e7\u00e3o da idade penal no Brasil. Creio que a quest\u00e3o deva ser vista num contexto mais amplo, pois a simples imputa\u00e7\u00e3o de responsabilidade criminal n\u00e3o \u00e9 a verdadeira solu\u00e7\u00e3o para o problema. H\u00e1 que se perguntar sobre as raz\u00f5es dessa realidade preocupante, para tomar medidas para diminuir o fen\u00f4meno, se n\u00e3o se consegue erradic\u00e1-lo de vez.<\/p>\n

Examinemos alguns fatores presentes no aumento da criminalidade juvenil. Muitos adolescentes, e at\u00e9 crian\u00e7as, s\u00e3o \u201cusados\u201d por criminosos adultos, que se valem da n\u00e3o punibilidade de menores; isso mereceria penas bem mais severas aos eventuais \u201cmandantes\u201d e respons\u00e1veis de organiza\u00e7\u00f5es criminosas, que manipulam ou envolvem menores.<\/p>\n

Outro fato lament\u00e1vel \u00e9 que o crime compensa e, por isso, torna-se atraente para adolescentes e jovens, que v\u00eaem nele uma oportunidade de ganhar a vida; a inefici\u00eancia dos \u00f3rg\u00e3os de seguran\u00e7a e de justi\u00e7a, somada a persistentes fatos de corrup\u00e7\u00e3o, acaba abrindo espa\u00e7os para a impunidade e para o desenvolvimento de organiza\u00e7\u00f5es criminosas, que tamb\u00e9m arrebanham adolescentes e jovens. A escola, a forma\u00e7\u00e3o profissional, o esfor\u00e7o disciplinado para conquistar o espa\u00e7o na vida de maneira honesta perdem interesse para essa outra aposta para \u201cvencer na vida\u201d, geralmente ilus\u00f3ria e temer\u00e1ria; a maior parte dos adolescentes e jovens que entra no crime acaba eliminada bem antes de conquistar seu pr\u00f3prio \u201cneg\u00f3cio\u201d.<\/p>\n

\u00c9 preciso admitir tamb\u00e9m que h\u00e1 uma certa complac\u00eancia cultural e social em rela\u00e7\u00e3o ao crime; as pessoas sentem-se impotentes para reagir e lutar contra o crime e acabam se resignando numa atitude fatalista, achando que nada pode ser mudado. Fica-se com a consci\u00eancia calejada diante das not\u00edcias di\u00e1rias sobre chacinas, atos de viol\u00eancia e maldades de todo tipo. \u00c9 nebulosa a consci\u00eancia comum sobre o valor do bem e sobre o direito \u00e0 justi\u00e7a e \u00e0 seguran\u00e7a. Vale a pena ser honesto? E o envolvimento de agentes de seguran\u00e7a e de justi\u00e7a em atos de corrup\u00e7\u00e3o aumenta essa incerteza da sociedade.<\/p>\n

Mas h\u00e1 um fator ainda mais preocupante. O crime \u00e9 muito mais divulgado, quase em forma de apologia, do que a pr\u00e1tica do bem e a educa\u00e7\u00e3o para a vida virtuosa e honesta. \u00c9 uma forma de educa\u00e7\u00e3o subliminar para a vida desonesta. Algu\u00e9m j\u00e1 viu nos Meios de Comunica\u00e7\u00e3o um apelo claro \u00e0 pr\u00e1tica da justi\u00e7a, \u00e0 honestidade, \u00e0 virtude por iniciativa do Estado? Ou alguma chamada em que se diga claramente que os atos de viol\u00eancia, quaisquer que sejam, s\u00e3o reprov\u00e1veis e devem ser evitados? Quem est\u00e1 educando para a pr\u00e1tica do bem e para a vida honesta?<\/p>\n

Mas quem ousa falar publicamente em honestidade e em virtude, sem ser logo tachado de \u201cconservador\u201d e \u201ccareta\u201d? Neste caso, de maneira estranha, dir-se-\u00e1 que isso \u00e9 moralismo e que n\u00e3o \u00e9 compet\u00eancia do Estado educar para atitudes morais e virtudes. E qual seria a educa\u00e7\u00e3o que o Estado deve dar? Ser\u00e1 o pr\u00f3prio Estado que, atrav\u00e9s de suas inst\u00e2ncias competentes, dever\u00e1 investir pesadamente para reprimir e punir as a\u00e7\u00f5es criminosas. N\u00e3o valeria a pena investir bem mais numa educa\u00e7\u00e3o preventiva expl\u00edcita contra a criminalidade? Por que a educa\u00e7\u00e3o para a virtude e os comportamentos dignos n\u00e3o merece investimentos semelhantes aos encargos resultantes das condutas criminosas?<\/p>\n

H\u00e1 ainda um fator a ser considerado: se os desvios de conduta e as atitudes anti-sociais s\u00e3o fruto de uma deseduca\u00e7\u00e3o social, deve-se acrescentar que tamb\u00e9m resultam de uma falta de educa\u00e7\u00e3o de crian\u00e7as e adolescentes por parte de quem deveria faz\u00ea-lo. Falo da fam\u00edlia, que sempre de novo \u00e9 cobrada quando aparece um menor infrator. Mas quem ap\u00f3ia a fam\u00edlia e estimula os pais no cumprimento de seu dever? Prefere-se desmantelar a fam\u00edlia e tirar-lhe a capacidade e at\u00e9 a compet\u00eancia para educar. Como podem ser educados os filhos de pais ausentes? Como pode educar uma fam\u00edlia, cada vez mais desfigurada na sua natureza e compet\u00eancia? Como educar, se falta quase tudo em casa, se escola e fam\u00edlia n\u00e3o interagem adequadamente? Como educar, se h\u00e1 est\u00edmulo aberto a toda sorte de promiscuidade sexual?<\/p>\n

Falar em diminui\u00e7\u00e3o da \u201cidade penal\u201d pode ser uma rea\u00e7\u00e3o de p\u00e2nico diante de situa\u00e7\u00f5es dolorosas, que merecem todo nosso respeito e solidariedade. Mas a solu\u00e7\u00e3o para a criminalidade juvenil precisa ser vista num contexto mais amplo.<\/p>\n

Este artigo estar\u00e1 na edi\u00e7\u00e3o de 30\/04\/2013 do O S\u00c3O PAULO
\nCardeal Odilo Pedro Scherer
\nArcebispo de S\u00e3o Paulo
\n@DomOdiloScherer<\/a>
\n<\/em><\/p>\n

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Na semana passada, mais uma vez assistimos a fatos de viol\u00eancia inaudita, com acr\u00e9scimos estarrecedores de maldade, como foi o caso da dentista \u201cincendiada\u201d num assalto no ABC Paulista, por n\u00e3o ter \u00e0 m\u00e3o a soma satisfat\u00f3ria para entregar aos lar\u00e1pios. Detalhe a mais: um menor assumiu a autoria da a\u00e7\u00e3o. Sempre mais crimes envolvem menores de idade. 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