Ir. Petra Silvia Pfaller<\/p>\n
A Campanha da Fraternidade de 2009 quer suscitar o debate sobre a seguran\u00e7a p\u00fablica. N\u00e3o somente promov\u00ea-lo, mas analisar a quest\u00e3o da viol\u00eancia no Pa\u00eds e contribuir na promo\u00e7\u00e3o da cultura da paz nas pessoas, na fam\u00edlia, na comunidade e na sociedade. A viol\u00eancia aumenta desordenadamente. A quest\u00e3o da seguran\u00e7a p\u00fablica afeta a todos e \u00e9 de responsabilidade de todos, por isso “p\u00fablica”.<\/p>\n
Esta campanha traz essa reflex\u00e3o, bem como propostas concretas, parte delas j\u00e1 praticadas, embora ainda timidamente e sem grande efeito midi\u00e1tico. Por isso \u00e9 necess\u00e1rio ressaltar as propostas do agir que a CF 2009 nos coloca. Entre os objetivos espec\u00edficos destacam-se: reconhecer a viol\u00eancia; fortalecer a a\u00e7\u00e3o educativa e evangelizadora; desenvolver a\u00e7\u00f5es de supera\u00e7\u00e3o dos fatores da inseguran\u00e7a; despertar o agir solid\u00e1rio com as v\u00edtimas da viol\u00eancia (algo que, por sinal, no nosso ordenamento jur\u00eddico \u00e9 esquecido); e “denunciar a predomin\u00e2ncia do modelo punitivo no sistema penal brasileiro, express\u00e3o de mera vingan\u00e7a, a fim de incorporar a\u00e7\u00f5es educativas, penas alternativas e f\u00f3runs de media\u00e7\u00e3o de conflitos que visem a supera\u00e7\u00e3o dos problemas e aplica\u00e7\u00e3o da justi\u00e7a restaurativa”.<\/p>\n
A justi\u00e7a restaurativa indica a s\u00e9ria e efetiva luta pela paz social. Existem no Brasil tr\u00eas projetos pilotos do Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a, atrav\u00e9s da Secretaria da Reforma do Judici\u00e1rio, em parceria com o Programa das Na\u00e7\u00f5es Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), em que se aplica em car\u00e1ter experimental a justi\u00e7a restaurativa. Um deles \u00e9 no N\u00facleo Bandeirante (DF), por sinal bem-sucedido.<\/p>\n
Leoberto Brancher, juiz da 3\u00aa Vara da Inf\u00e2ncia e da Juventude de Porto Alegre, fala que “a justi\u00e7a restaurativa define uma nova abordagem para a quest\u00e3o do crime e das transgress\u00f5es, que possibilita um referencial paradigm\u00e1tico na humaniza\u00e7\u00e3o e pacifica\u00e7\u00e3o das rela\u00e7\u00f5es sociais envolvidas num conflito. As pr\u00e1ticas restaurativas – solu\u00e7\u00f5es de composi\u00e7\u00e3o informal de conflitos inspiradas nos princ\u00edpios da justi\u00e7a restaurativa – t\u00eam representado poderosa ferramenta de implementa\u00e7\u00e3o da cultura de paz em termos concretos”.<\/p>\n
Entende-se que a justi\u00e7a restaurativa \u00e9 um encontro entre as pessoas envolvidas numa situa\u00e7\u00e3o de viol\u00eancia ou conflito, seus familiares, amigos e comunidades. Destarte, acredita-se que sem a participa\u00e7\u00e3o da sociedade organizada n\u00e3o se alcan\u00e7a a paz nem se resolve o aumento da viol\u00eancia. E a justi\u00e7a restaurativa visa justamente intensificar a participa\u00e7\u00e3o da comunidade.<\/p>\n
A justi\u00e7a restaurativa traz o ju\u00edzo de despertar o arrependimento e a solidariedade, suprindo o fracassado modelo de pris\u00e3o. Abandona-se a vingan\u00e7a e cultiva-se a cultura da paz. Assim, \u00e9 poss\u00edvel permitir que a rigidez processual d\u00ea lugar ao di\u00e1logo e \u00e0 media\u00e7\u00e3o e que o poder p\u00fablico, empresas, escolas e igrejas ajam em conjunto, auxiliando na reconcilia\u00e7\u00e3o entre autores arrependidos de atos il\u00edcitos e sua disposi\u00e7\u00e3o em ajudar na repara\u00e7\u00e3o de danos causados \u00e0s vitimas, que estar\u00e3o dispostas a restaurar a paz. Nesse modelo da justi\u00e7a restaurativa n\u00e3o se celebra s\u00f3 um acordo – h\u00e1 um processo de reconcilia\u00e7\u00e3o entre as partes.<\/p>\n
Sabemos que a pris\u00e3o e seu fracasso na ressocializa\u00e7\u00e3o trazem graves consequ\u00eancias, n\u00e3o s\u00f3 \u00e0 sociedade, mas aos pr\u00f3prios presos, seus familiares e servidores do sistema prisional. A pena de pris\u00e3o deveria ser usada como \u00faltimo recurso para puni\u00e7\u00e3o, como preconiza o Direito Penal. \u00c9 not\u00f3rio que desde a mais remota exist\u00eancia a pris\u00e3o nunca resolveu a viol\u00eancia e nem a diminuiu. \u00c9 preciso acreditar nessas novas propostas, pois a pris\u00e3o desumana n\u00e3o recupera ningu\u00e9m, mesmo que muitas pessoas e integrantes do Estado vivam na hipocrisia e insistam em construir mais pres\u00eddios em vez de investir seriamente em educa\u00e7\u00e3o e sa\u00fade.<\/p>\n
Com a justi\u00e7a restaurativa poder\u00e3o um dia se realizar as palavras da poetisa goiana Cora Coralina: Tempo vir\u00e1….. As pris\u00f5es se transformar\u00e3o em escolas e oficinas. E os homens imunizados contra o crime, cidad\u00e3os de um novo mundo, contar\u00e3o \u00e0s crian\u00e7as do futuro hist\u00f3rias absurdas de pris\u00f5es, celas, altos muros, de um tempo superado.<\/p>\n
Ir. Petra Silvia Pfaller A Campanha da Fraternidade de 2009 quer suscitar o debate sobre a seguran\u00e7a p\u00fablica. N\u00e3o somente promov\u00ea-lo, mas analisar a quest\u00e3o da viol\u00eancia no Pa\u00eds e contribuir na promo\u00e7\u00e3o da cultura da paz nas pessoas, na fam\u00edlia, na comunidade e na sociedade. A viol\u00eancia aumenta desordenadamente. A quest\u00e3o da seguran\u00e7a p\u00fablica […]<\/p>\n","protected":false},"author":5,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"ngg_post_thumbnail":0,"footnotes":""},"categories":[241],"tags":[229,284,337,336,20],"yoast_head":"\n