CPT Nacional<\/p>\n
\u2018Ai dos que coam mosquitos e engolem camelos\u2019 (MT 23,24)<\/em><\/p>\n A Coordena\u00e7\u00e3o Nacional da CPT diante das manifesta\u00e7\u00f5es do presidente do STF, Gilmar Mendes, vem a p\u00fablico se manifestar.<\/p>\n No dia 25 de fevereiro, \u00e0 raiz da morte de quatro seguran\u00e7as armados de fazendas no Pernambuco e de ocupa\u00e7\u00f5es de terras no Pontal do Paranapanema, o ministro acusou os movimentos de praticarem a\u00e7\u00f5es ilegais e criticou o poder executivo de cometer ato il\u00edcito por repassar recursos p\u00fablicos para quem, segundo ele, pratica a\u00e7\u00f5es ilegais. Cobrou do Minist\u00e9rio P\u00fablico investiga\u00e7\u00e3o sobre tais repasses. No dia 4 de mar\u00e7o, voltou \u00e0 carga discordando do procurador-geral da Rep\u00fablica, Antonio Fernando de Souza, para quem o repasse de dinheiro p\u00fablico a entidades que “invadem” propriedades p\u00fablicas ou privadas, como o MST, n\u00e3o deve ser classificado automaticamente como crime.O ministro, ent\u00e3o, anunciou a decis\u00e3o do Conselho Nacional de Justi\u00e7a (CNJ), do qual ele mesmo \u00e9 presidente, de recomendar aos tribunais de todo o pa\u00eds que seja dada prioridade a a\u00e7\u00f5es sobre conflitos fundi\u00e1rios.<\/p>\n Esta medida de dar prioridade aos conflitos agr\u00e1rios era mais do que necess\u00e1ria. Quem sabe com ela aconte\u00e7a o julgamento das apela\u00e7\u00f5es dos respons\u00e1veis pelo massacre de Eldorado de Caraj\u00e1s, (PA), sucedido em 1996; tenha um desfecho o processo do massacre de Corumbiara, (RO), (1995); seja por fim julgada a chacina dos fiscais do Minist\u00e9rio do Trabalho, em Una\u00ed, MG (2004); seja tamb\u00e9m julgado o massacre de sem terras, em Felisburgo (MG) 2004; o mesmo acontecendo com o arrastado julgamento do assassinato de Irm\u00e3 Dorothy Stang, em Anapu (PA) no ano de2005, e cuja federaliza\u00e7\u00e3o foi negada pelo STJ, em 2005.<\/p>\n Quem sabe com esta medida possam ser analisados os mais de mil e quinhentos casos de assassinato de trabalhadores do campo. A CPT, com efeito, registrou de 1985 a 2007, 1.117 ocorr\u00eancias de conflitos com a morte de 1.493 trabalhadores. (Em 2008, ainda dados parciais, s\u00e3o 23 os assassinatos). Destas 1.117 ocorr\u00eancias, s\u00f3 85 foram julgadas at\u00e9 hoje, tendo sido condenados 71 executores dos crimes e absolvidos 49 e condenados somente 19 mandantes, dos quais nenhum se encontra preso. Ou aguardam julgamento das apela\u00e7\u00f5es em liberdade, ou fugiram da pris\u00e3o, muitas vezes pela porta da frente, ou morreram.<\/p>\n Causa estranheza, por\u00e9m, o fato desta medida estar sendo tomada neste momento. A prioridade pedida pelo CNJ ser\u00e1 para o conjunto dos conflitos fundi\u00e1rios ou para levantar as a\u00e7\u00f5es dos sem terra a fim de incrimin\u00e1-los? Pelo que se pode deduzir da fala do presidente do STF, “faltam s\u00f3 dois anos para o fim do governo Lula”… e n\u00e3o se pode esperar, “pois estamos falando de mortes” nos parece ser a segunda alternativa, pois conflitos fundi\u00e1rios, seguidos de mortes, s\u00e3o constantes. Algu\u00e9m j\u00e1 viu, por acaso, este presidente do Supremo se levantar contra a viol\u00eancia que se abate sobre os trabalhadores do campo, ou denunciar a grilagem de terras p\u00fablicas, ou cobrar medidas contra os fazendeiros que exploram m\u00e3o-de-obra escrava?<\/p>\n Ao contr\u00e1rio, o ministro vem se mostrando insistentemente zeloso em cobrar do governo as migalhas repassadas aos movimentos que hoje abastecem dezenas de cidades brasileiras com os produtos dos seus assentamentos, que conseguiram, com sua produ\u00e7\u00e3o, elevar a renda de diversos munic\u00edpios, al\u00e9m de suprirem o poder p\u00fablico em a\u00e7\u00f5es de educa\u00e7\u00e3o, de assist\u00eancia t\u00e9cnica, e em a\u00e7\u00f5es comunit\u00e1rias. O ministro n\u00e3o faz a mesma cobran\u00e7a em rela\u00e7\u00e3o ao repasse de vultosos recursos ao agroneg\u00f3cio e \u00e0s suas entidades de classe.<\/p>\n Pelas interven\u00e7\u00f5es do ministro se deduz que ele v\u00ea na organiza\u00e7\u00e3o dos trabalhadores sem terra, sobretudo no MST, uma amea\u00e7a constante aos direitos constitucionais.<\/p>\n O ministro Gilmar Mendes n\u00e3o esconde sua parcialidade e de que lado est\u00e1. Como grande propriet\u00e1rio de terra no Mato Grosso ele \u00e9 um representante das elites brasileiras, ciosas dos seus privil\u00e9gios. Para ele e para elas os que valem, s\u00e3o os que impulsionam o “progresso”, embora ao pre\u00e7o do desvio de recursos, da grilagem de terras, da destrui\u00e7\u00e3o do meio-ambiente, e da explora\u00e7\u00e3o da m\u00e3o de obra em condi\u00e7\u00f5es an\u00e1logas \u00e0s de trabalho escravo. Gilmar Mendes escancara aos olhos da Na\u00e7\u00e3o a realidade do poder judici\u00e1rio que, com raras exce\u00e7\u00f5es, vem colocando o direito \u00e0 propriedade da terra como um direito absoluto e relativiza a sua fun\u00e7\u00e3o social. O poder judici\u00e1rio, na maioria das vezes leniente com a classe dominante \u00e9 ag\u00edlimo para atender suas demandas contra os pequenos e extremamente lento ou omisso em face das justas reivindica\u00e7\u00f5es destes. Exemplo disso foi a veloz liberta\u00e7\u00e3o do banqueiro Daniel Dantas, tamb\u00e9m grande latifundi\u00e1rio no Par\u00e1, mesmo pesando sobre ele acusa\u00e7\u00f5es muito s\u00e9rias, inclusive de tentativa de corrup\u00e7\u00e3o.<\/p>\n O Evangelho \u00e9 incisivo ao denunciar a hipocrisia reinante nas altas esferas do poder: “Ai de voc\u00eas, guias cegos, voc\u00eas coam um mosquito, mas engolem um camelo” (MT 23,23-24).<\/p>\n Que o Deus de Justi\u00e7a ilumine nosso Pa\u00eds e o livre de ju\u00edzes como Gilmar Mendes!<\/p>\n Goi\u00e2nia, 6 de mar\u00e7o de 2009.<\/p>\n Dom Xavier Gilles de Maupeou d\u2019Ableiges CPT Nacional \u2018Ai dos que coam mosquitos e engolem camelos\u2019 (MT 23,24) A Coordena\u00e7\u00e3o Nacional da CPT diante das manifesta\u00e7\u00f5es do presidente do STF, Gilmar Mendes, vem a p\u00fablico se manifestar. No dia 25 de fevereiro, \u00e0 raiz da morte de quatro seguran\u00e7as armados de fazendas no Pernambuco e de ocupa\u00e7\u00f5es de terras no Pontal […]<\/p>\n","protected":false},"author":5,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"ngg_post_thumbnail":0,"footnotes":""},"categories":[8],"tags":[343,264,344,292,341,293,342],"yoast_head":"\n
\nPresidente da Comiss\u00e3o Pastoral da Terra<\/p>\n