Pastoral Carcer\u00e1ria *<\/p>\n
Pe. Emerson Andrade de Lima
\nVice-coordenador Estadual da Pastoral Carcer\u00e1ria de S\u00e3o Paulo <\/p>\n
O tema da Campanha da Fraternidade deste ano tem como grande meta demonstrar a responsabilidade n\u00e3o somente social, mas tamb\u00e9m formativa que a Igreja possui em provocar, despertar e dialogar com os segmentos da sociedade a respeito de uma tem\u00e1tica t\u00e3o pertinente para a ordem p\u00fablica, que \u00e9 a da seguran\u00e7a.<\/p>\n
O grande horizonte desta reflex\u00e3o est\u00e1 em superar qualquer tipo de ambig\u00fcidade que o tema possa suscitar, como tendo em vista a rela\u00e7\u00e3o dos conceitos chaves “fraternidade e seguran\u00e7a”. Para isso \u00e9 necess\u00e1rio que exista um processo de reflex\u00e3o para despertar o debate p\u00fablico em torno desta realidade t\u00e3o presente no imagin\u00e1rio coletivo, devido a sua complexidade, como \u00e9, de fato, o conceito de seguran\u00e7a p\u00fablica, refletido sob a \u00f3tica hermen\u00eautica que requer a natureza desta campanha. <\/p>\n
O quadro social atual \u00e9 extremamente provocador e desafiador. Constantemente a popula\u00e7\u00e3o \u00e9 sufocada por qualquer tipo de situa\u00e7\u00e3o de viol\u00eancia tendo como referenciais as bases simb\u00f3licas que norteiam a mesma realidade, gerando situa\u00e7\u00f5es de medo e, como conseq\u00fc\u00eancia, de inseguran\u00e7a. Neste horizonte, as nossas comunidades devem acima de tudo ter a coragem e a ousadia de contribuir para que haja o alargamento das inst\u00e2ncias culturais que procuram postular qualquer tentativa de defini\u00e7\u00e3o da seguran\u00e7a como realidade decorrente da paz e da justi\u00e7a, mas para isso a Igreja deve assumir como verdadeiro vigor o seu papel de ser mediadora de conflitos. <\/p>\n
A grande perspectiva desta campanha \u00e9 fazer refletir e criar formas leg\u00edtimas de reivindica\u00e7\u00f5es junto aos poderes p\u00fablicos, como os primeiros respons\u00e1veis pela ordem p\u00fablica. Isso, levando em considera\u00e7\u00e3o a base democr\u00e1tica que rege o nosso pa\u00eds e, a partir da\u00ed, mostrar \u00e0 sociedade que as mudan\u00e7as almejadas somente ser\u00e3o poss\u00edveis se o Estado assume medidas preventivas em torno do processo da seguran\u00e7a. Para isso, vem \u00e9 necess\u00e1rio que o acesso \u00e0 cultura seja um referencial constante como um meio imprescind\u00edvel e fator determinante das muta\u00e7\u00f5es. <\/p>\n
A reflex\u00e3o de fato tem esta grande preocupa\u00e7\u00e3o de apresentar que n\u00e3o \u00e9 suficiente somente salientar o aspecto punitivo da seguran\u00e7a, se de antem\u00e3o n\u00e3o existem medidas que visam \u00e0 promo\u00e7\u00e3o da cultura da paz, mas ao mesmo tempo o foco do crit\u00e9rio da justi\u00e7a social iluminada pelo Evangelho.<\/p>\n
Portanto, o tema deste ano real\u00e7a uma das caracter\u00edsticas fundamentais da a\u00e7\u00e3o da Igreja no mundo, o de ser instrumento para a promo\u00e7\u00e3o da cultura da paz, levando em considera\u00e7\u00e3o os elementos hist\u00f3ricos e sociol\u00f3gicos desde a \u00e9poca colonizadora e que vem dando suporte para o quadro atual da viol\u00eancia no pa\u00eds e que, infelizmente, vem assumindo gradativamente uma conota\u00e7\u00e3o institucionalizada. Enfim, a Igreja, \u00e0 luz desta campanha, tem a profunda consci\u00eancia de que os desafios s\u00e3o grandes e n\u00e3o sujeitos a supera\u00e7\u00e3o em curto prazo, mas a convic\u00e7\u00e3o acerca da necessidade de que os segmentos que comp\u00f5em a sociedade podem projetar medidas preventivas na seguran\u00e7a para que o processo de revers\u00e3o da realidade seja gradativamente assumido sob a \u00e9gide da necessidade de que alguns membros dos poderes p\u00fablicos respons\u00e1veis prim\u00e1rios pelo bem comum e pela ordem p\u00fablica necessitam de convers\u00e3o.<\/p>\n
1. O trin\u00f4mio hermen\u00eautico da CF: Fraternidade, Seguran\u00e7a P\u00fablica e Justi\u00e7a Social<\/strong><\/p>\n Antes de tudo, a Campanha da Fraternidade de 2009 quer expressar o grande esfor\u00e7o da Igreja no Brasil ao assumir como reflex\u00e3o o tema a Seguran\u00e7a P\u00fablica, e nada melhor do que no tempo da quaresma como momento significativo e representativo de penitencia e de convers\u00e3o como formas de reestrutura\u00e7\u00e3o de um comportamento eclesial frente a um problema social com ampla resson\u00e2ncia. O desafio ainda assumi relev\u00e2ncia maior diante do tema pelo fato dos diversos graus de viol\u00eancia (1) que fragmentam as rela\u00e7\u00f5es entre as institui\u00e7\u00f5es e ao mesmo tempo gerando uma cultura de massa com um imagin\u00e1rio moldado pela inseguran\u00e7a. <\/p>\n O grande desafio para esta campanha n\u00e3o se restringe ao fato do suscitar o debate na esfera p\u00fablica sobre a seguran\u00e7a, mas despertar novos caminhos para que o Estado possa criar condi\u00e7\u00f5es para a promo\u00e7\u00e3o da cultura da paz. Como se v\u00ea, at\u00e9 mesmo dentro do espa\u00e7o eclesial o tema deve ser refletido sob o horizonte dos princ\u00edpios da fraternidade e justi\u00e7a, rompendo qualquer tipo de barreira de natureza teol\u00f3gica, hist\u00f3rica, sociol\u00f3gica ou pol\u00edtica. Trata-se da necessidade de reconstruir um itiner\u00e1rio reflexivo marcado por uma apurada compreens\u00e3o do \u00e2mbito de atua\u00e7\u00e3o da Igreja. O intuito \u00e9 enfatizar os elementos fundamentais propostos nas diretrizes do Texto-base desta campanha, visando que qualquer iniciativa, seja de ordem pastoral ou de ordem social, deve sustentar a iniciativa de fortalecer a\u00e7\u00f5es voltadas \u00e0 educa\u00e7\u00e3o e \u00e0 evangeliza\u00e7\u00e3o como caminhos para a supera\u00e7\u00e3o das vis\u00f5es de guerras (2) presentes na sociedade. <\/p>\n Diante da visibilidade do tema da seguran\u00e7a, vem a ser importante formar uma auto-compreens\u00e3o e reformula\u00e7\u00e3o de que na sociedade comece a assumir uma no\u00e7\u00e3o de viol\u00eancia que considere as causas, tanto em n\u00edvel social e pessoal, confrontando estes dados com os novos paradigmas que emergem de uma sociedade em constante transi\u00e7\u00e3o. Por isso, o di\u00e1logo que a Igreja visa provocar a respeito do tema tem como perspectiva fundamental confrontar o trin\u00f4mio b\u00e1sico desta reflex\u00e3o, com os novos indicadores sociais que emergem do atual quadro social, incumbe-se a tarefa de enquadrar os elementos b\u00e1sicos deste trin\u00f4mio, mas considerando o caminho que a Igreja assuma uma percep\u00e7\u00e3o do tema da seguran\u00e7a sob a \u00f3tica da preven\u00e7\u00e3o.<\/p>\n Os tr\u00eas elementos Fraternidade, Seguran\u00e7a e Justi\u00e7a, em um processo de inter-rela\u00e7\u00e3o, tende a demonstrar que a reflex\u00e3o norteada pela Igreja no texto-base tem por finalidade, n\u00e3o somente abordando as omiss\u00f5es dos poderes p\u00fablicos que envolvem diretamente a seguran\u00e7a p\u00fablica isto \u00e9 o aspecto da den\u00fancia, mas tamb\u00e9m fortalecer uma pertinente a\u00e7\u00e3o preventiva, seguida da evangeliza\u00e7\u00e3o com intuito de reconstruir um processo cultural de conscientiza\u00e7\u00e3o a respeito da paz, como m\u00e1xima prim\u00e1ria da seguran\u00e7a no seu \u00e2mbito pessoal e social.<\/p>\n Portanto, a grande indaga\u00e7\u00e3o para a Igreja nesta campanha est\u00e1 em demonstrar para a sociedade os limites da \u00f3tica predominante no modelo punitivo sem o m\u00ednimo de abertura ao aspecto restaurativo da justi\u00e7a como parte imprescind\u00edvel da ordem social sendo fun\u00e7\u00e3o determinante do Estado. <\/p>\n 2. O M\u00e9todo Ver, Julgar e Agir<\/strong><\/p>\n Ap\u00f3s uma an\u00e1lise aproximativa dos elementos chaves que norteiam a reflex\u00e3o predominante do Texto-base da CF 2009, \u00e9 oportuno enfatizar a forma como a Igreja, na sua a\u00e7\u00e3o prof\u00e9tica, pode sustentar por meio de medidas preventivas o caminho adequado para que possa desempenhar com pertin\u00eancia reflexiva e incid\u00eancia pastoral diante do tema Seguran\u00e7a P\u00fablica. Como de costume, este momento de reflex\u00e3o forte assumido pelas comunidades eclesiais \u00e9 muito representativo por causa da relev\u00e2ncia eclesial e social que o tema vai assumindo no decorrer da quaresma.<\/p>\n No entanto, o marco desta reflex\u00e3o a respeito da import\u00e2ncia deste m\u00e9todo tem como meta demonstrar que a Igreja, ao se utilizar deste itiner\u00e1rio reflexivo, consolida os referenciais b\u00e1sicos de um processo de conscientiza\u00e7\u00e3o marcada por iniciativas que permitem uma melhor visualizam da realidade. O primeiro passo, Ver, apresenta uma perspectiva a respeito da vis\u00e3o (3) predominante na Igreja sobre a Seguran\u00e7a P\u00fablica e a realidade com a qual se confronta, mas considerando os aspectos que englobam os princ\u00edpios fundamentais da doutrina social. O segundo passo, Julgar, representa que diante da pertin\u00eancia do tema n\u00e3o pode somente fazer uma an\u00e1lise restrita a respeito da seguran\u00e7a se n\u00e3o considerar os aspectos culturais que a envolvem para que exista uma no\u00e7\u00e3o superficial da realidade e que os referenciais te\u00f3ricos n\u00e3o sejam restritos a um determinado quadro reflexivo onde n\u00e3o se deixa considerar a hist\u00f3rica, a sociologia e pol\u00edtica do contexto vigente. O terceiro passo, Agir, sem d\u00favida, \u00e9 o mais provocador e inquietador pelo fato de que nele concentram-se todas as expectativas suscitadas pelos segmentos da sociedade ap\u00f3s a vis\u00e3o e o julgamento sobre o perfil atual do modelo de Seguran\u00e7a P\u00fablica assumido pela Uni\u00e3o Federal.<\/p>\n Como se v\u00ea, este m\u00e9todo proveniente da esfera reflexiva da Teologia da Liberta\u00e7\u00e3o demonstra que diante de um tema t\u00e3o crucial para o imagin\u00e1rio coletivo e para a ordem p\u00fablica percebe-se que a Igreja, no Texto-base, assume uma atitude n\u00e3o somente de reflex\u00e3o a respeito dos princ\u00edpios b\u00e1sicos que norteiam quaisquer tentativas de reflex\u00e3o a respeito da tem\u00e1tica Seguran\u00e7a P\u00fablica. Por isso, o ver, julgar e agir ajudar\u00e1 na sustenta\u00e7\u00e3o da forma\u00e7\u00e3o de uma nova identidade social que tenha como marco a reconstru\u00e7\u00e3o de um itiner\u00e1rio cultural marcado pelo paradigma da paz como caminho preventivo que progressivamente ir\u00e1 contribuir para a supera\u00e7\u00e3o das causa e dos fatores da inseguran\u00e7a.<\/p>\n Para auxiliar, o aspecto significativo deste m\u00e9todo o Texto-base da CF ajuda-nos a entender: “O texto utiliza o m\u00e9todo Ver, Julgar e Agir. O m\u00e9todo Ver, Julgar e Agir, consagrado pela a\u00e7\u00e3o cat\u00f3lica, tem se mostrado adequado para a miss\u00e3o prof\u00e9tica da Igreja a partir da Campanha da Fraternidade. O Ver se constitui, a partir de uma apresenta\u00e7\u00e3o da realidade como marco referencial. O Julgar anuncia os valores do Reino e suas decorr\u00eancias \u00e9ticas, constituindo-se no referencial te\u00f3rico. Esses valores s\u00e3o iluminativos para os gestos concretos da terceira parte do Texto-base: o Agir” (4).<\/p>\n Enfim, este m\u00e9todo Ver, Julgar e Agir ajuda a verificar que a crise afeta a esfera da Seguran\u00e7a P\u00fablica, tanto no \u00e2mbito social, como no cultural. <\/p>\n Conclus\u00e3o <\/strong><\/p>\n A CF 2009 “Fraternidade e Seguran\u00e7a P\u00fablica” demonstra a luz do seu Texto-base alguns caminhos significativos que a Igreja pode assumir atrav\u00e9s de caminhos preventivos que ajude na recupera\u00e7\u00e3o de um novo modelo de Seguran\u00e7a P\u00fablica. Certamente, os maiores destinat\u00e1rios desta campanha s\u00e3o aqueles animadores diocesanos na Igreja Local, que depois de um processo de reflex\u00e3o e de julgamento ir\u00e3o procurar a partir da pr\u00f3pria realidade agir em conformidade com os elementos oferecidos pelos subs\u00eddios desta campanha. A grande meta \u00e9 ter presente a consci\u00eancia de que o melhor caminho para que a Seguran\u00e7a P\u00fablica seja efetivamente uma realidade social em que as nossas comunidades em conjunto com os segmentos sociais possam criar medidas preventivas a curto, m\u00e9dio e longo prazo que consolidando caminhos alternativos e efetivos de uma cultura da paz. <\/p>\n Notas:<\/strong><\/p>\n (1) CNBB. Fraternidade e Seguran\u00e7a P\u00fablica – Texto – base CF 2009, nn. 97 – 129. Pastoral Carcer\u00e1ria * Pe. Emerson Andrade de Lima Vice-coordenador Estadual da Pastoral Carcer\u00e1ria de S\u00e3o Paulo O tema da Campanha da Fraternidade deste ano tem como grande meta demonstrar a responsabilidade n\u00e3o somente social, mas tamb\u00e9m formativa que a Igreja possui em provocar, despertar e dialogar com os segmentos da sociedade a respeito de uma […]<\/p>\n","protected":false},"author":5,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"ngg_post_thumbnail":0,"footnotes":""},"categories":[241],"tags":[229,63,230,411,167,410],"yoast_head":"\n
\n(2) Para uma maior no\u00e7\u00e3o a respeito do conceito vis\u00f5es de guerra ver o Texto – base n.5 aonde se aprofunda o mesmo considerando os objetivos espec\u00edficos propostos pela campanha da fraternidade 2009.
\n(3) Aqui se entende como a luz do Texto Base da Campanha da Fraternidade de 2009 a Igreja internamente no seu papel de conscientiza\u00e7\u00e3o poder\u00e1 contribuir e motivar para que os \u00f3rg\u00e3os pastorais possam criar metas preventivas no processo da seguran\u00e7a p\u00fablica.
\n(4) CNBB. Fraternidade e Seguran\u00e7a P\u00fablica – Texto -base CF 2009, n.6.<\/p>\n