Em 17 de abril de 1996 policiais militares promoveram o Massacre de Eldorado de Caraj\u00e1s, que ganhou repercuss\u00e3o internacional e deixou marca na hist\u00f3ria do pa\u00eds, ao lado do Massacre do Carandiru (1992) e da Chacina da Candel\u00e1ria (1993), como uma das a\u00e7\u00f5es policiais mais violentas do Brasil. Em 2002, o presidente FHC instituiu essa data como o Dia Nacional de Luta pela Reforma Agr\u00e1ria. <\/p>\n
Passados 13 anos do massacre no Par\u00e1, permanecem soltos os 155 policiais que mataram 19 trabalhadores rurais, deixaram centenas de feridos e 69 mutilados. Entre os 144 incriminados, apenas dois foram condenados depois de tr\u00eas conturbados julgamentos: o coronel M\u00e1rio Collares Pantoja e o major Jos\u00e9 Maria Pereira de Oliveira. Ambos aguardam em liberdade a an\u00e1lise do recurso da senten\u00e7a, que est\u00e1 sob avalia\u00e7\u00e3o da ministra Laurita Vaz, do STJ (Superior Tribunal de Justi\u00e7a).<\/p>\n
O MST – Movimento dos Sem Terra – montou dois acampamento no estado, para cobrar a condena\u00e7\u00e3o dos respons\u00e1veis pelo massacre e apoio \u00e0s fam\u00edlias sobreviventes, com encerramento das atividades no dia 17. Na Curva do S, em Eldorado de Caraj\u00e1s, 500 trabalhadores rurais participam das atividades do Acampamento da Juventude, a partir do dia 10. Em Bel\u00e9m, 600 pessoas estar\u00e3o mobilizadas depois do dia 14.<\/p>\n
“Estamos mobilizados para denunciar que depois de tanto tempo do massacre ningu\u00e9m foi preso e as fam\u00edlias ainda n\u00e3o foram indenizadas. Cobramos a indeniza\u00e7\u00e3o de todas as fam\u00edlias e atendimento m\u00e9dico aos sobreviventes. Defendemos tamb\u00e9m um novo julgamento para impedir que a morte de 19 companheiros fique impune. Al\u00e9m disso, exigimos a Reforma Agr\u00e1ria para acabar com a viol\u00eancia contra os trabalhadores rurais”, explica o integrante da coodena\u00e7\u00e3o nacional do MST, Ulisses Mana\u00e7as.<\/p>\n
Em 2007, os trabalhadores Sem Terra conseguiram uma vit\u00f3ria parcial, com a indeniza\u00e7\u00e3o de 23 fam\u00edlias que foram v\u00edtimas do massacre pela governadora Ana J\u00falia. No entanto, no ano passado o governo estadual promoveu soldados que participaram do Massacre. O Movimento cobra a indeniza\u00e7\u00e3o do total de 79 fam\u00edlias, al\u00e9m da regulariza\u00e7\u00e3o do atendimento m\u00e9dico multidisciplinar aos feridos durante o massacre, que ficaram com balas alojadas pelo corpo. <\/p>\n
\u201cA gente lamenta essa mentalidade de grande parte dos juristas, que acha que a pessoa deve recorrer eternamente, pela chamada presun\u00e7\u00e3o de inoc\u00eancia. Esse processo acaba gerando impunidade total e absoluta\u201d afirma o promotor de Justi\u00e7a do caso, Marco Aur\u00e9lio Nascimento.<\/p>\n
O advogado Carlos Guedes, que acompanhou o caso desde abril de 1996 at\u00e9 o \u00faltimo julgamento, em maio de 2002, acredita que a Justi\u00e7a ainda n\u00e3o resolveu o caso. Guedes tamb\u00e9m alerta que existem dois tipos de responsabilidades em rela\u00e7\u00e3o ao massacre que a Justi\u00e7a tem de levar em considera\u00e7\u00e3o: as responsabilidades criminal e pol\u00edtica.<\/p>\n
\u201cSe todos os que foram denunciados, desde o coronel Pantoja at\u00e9 o \u00faltimo soldado, tivessem sido condenados, isso por si s\u00f3 seria insuficiente. Outras pessoas tiveram participa\u00e7\u00e3o decisiva no massacre, como o governador (Almir Gabriel), o comandante geral da Pol\u00edcia Militar e o secret\u00e1rio de Seguran\u00e7a P\u00fablica (Paulo Sette C\u00e2mara). Estes sequer foram envolvidos no caso\u201d, contesta o advogado.<\/p>\n
Na opini\u00e3o dos sobreviventes do massacre e dos advogados do MST, a justi\u00e7a ainda n\u00e3o veio. As pessoas mutiladas, assim como as 13 vi\u00favas que tiveram seus maridos executados naquele dia, ainda n\u00e3o receberam indeniza\u00e7\u00f5es. Tanto para o coordenador nacional do MST no Par\u00e1, Charles Trocate, quanto para os mutilados do massacre, o Estado foi o culpado pelo incidente. <\/p>\n
\u201cA cultura da viol\u00eancia gera a cultura da impunidade. Caraj\u00e1s evidenciou um problema em propor\u00e7\u00f5es maiores, mas o Estado n\u00e3o foi capaz de criar instrumentos que corrigissem isso. Primeiro se negou julgar e condenar o governador, o secret\u00e1rio de Justi\u00e7a e o comandante geral da PM. Segundo, nestes 13 anos, n\u00e3o foi produzida nenhuma condena\u00e7\u00e3o porque \u00e9 o Estado que est\u00e1 no banco dos r\u00e9us\u201d, afirmou Trocate.<\/p>\n
O 17 de abril foi marcado como dia internacional da luta das lutas dos camponeses, em homenagem \u00e0 luta pela terra pelos camponeses de Caraj\u00e1s e de todas as partes do mundo. Todos os anos, a Via Campesina realiza mobiliza\u00e7\u00f5es nesse per\u00edodo do ano para cobrar o julgamento dos respons\u00e1veis pela viol\u00eancia no campo e pela realiza\u00e7\u00e3o da Reforma Agr\u00e1ria.<\/p>\n
Caminho do processo na Justi\u00e7a<\/strong><\/p>\n Junho de 1996 – In\u00edcio do maior processo em n\u00famero de r\u00e9us da hist\u00f3ria criminal brasileira, envolvendo 155 policiais militares. Em 10 anos, o processo ultrapassou as 10 mil p\u00e1ginas.<\/p>\n 16 de agosto de 1999 – Primeira sess\u00e3o do Tribunal do J\u00fari para julgamento dos r\u00e9us em Bel\u00e9m, presidida pelo juiz Ronaldo Valle. Foram absolvidos tr\u00eas oficiais julgados – coronel M\u00e1rio Colares Pantoja, major Jos\u00e9 Maria Pereira de Oliveira e capit\u00e3o Raimundo Jos\u00e9 Almendra Lameira. Foram tr\u00eas dias de sess\u00e3o com cerceamento dos poderes da acusa\u00e7\u00e3o, impedimento da utiliza\u00e7\u00e3o em plen\u00e1rio de documentos juntados no prazo legal, permiss\u00e3o de manifesta\u00e7\u00f5es p\u00fablicas de jurados criticando a tese da acusa\u00e7\u00e3o e defendendo pontos de vista apresentados pela defesa. <\/p>\n Abril de 2000 – O Tribunal de Justi\u00e7a do Estado do Par\u00e1 determinou a anula\u00e7\u00e3o do julgamento, decis\u00e3o mantida em um segundo julgamento, em outubro de 2000. Antevendo a anula\u00e7\u00e3o do julgamento, o juiz Ronaldo Valle solicitou o afastamento do caso. Dos 18 ju\u00edzes criminais da Comarca de Bel\u00e9m, 17 informaram ao Presidente do Tribunal de Justi\u00e7a que n\u00e3o aceitariam presidir o julgamento, alegando, na maioria dos casos, simpatia pelos policiais militares e avers\u00e3o ao Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) e aos trabalhadores rurais.<\/p>\n Abril de 2001 – Nomeada uma nova ju\u00edza para o caso, Eva do Amaral Coelho, que designou o dia 18 de junho de 2001 como data para o novo julgamento dos tr\u00eas oficiais. Alguns dias antes do in\u00edcio da sess\u00e3o, a ju\u00edza determinou a retirada do processo da principal prova da acusa\u00e7\u00e3o, um minucioso parecer t\u00e9cnico da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), com imagens digitais que comprovavam que os respons\u00e1veis pelos primeiros disparos foram os policiais militares. O MST reagiu e a ju\u00edza reviu sua posi\u00e7\u00e3o, suspendendo o julgamento sem marcar nova data. <\/p>\n 14 de maio a 10 de junho de 2002 – O julgamento foi retomado. Ap\u00f3s cinco sess\u00f5es, entre os 144 acusados julgados, 142 foram absolvidos (soldados e 1 oficial) e dois condenados (coronel Pantoja e major Oliveira), com o benef\u00edcio de recorrer da decis\u00e3o em liberdade. Em decorr\u00eancia dos benef\u00edcios estendidos aos dois \u00fanicos condenados, as testemunhas de acusa\u00e7\u00e3o n\u00e3o compareceram mais ao julgamento, em fun\u00e7\u00e3o de amea\u00e7as de morte e por n\u00e3o acreditar na seriedade do julgamento. Durante vinte dias, jornais do Estado do Par\u00e1 publicaram detalhes sobre intimida\u00e7\u00f5es e amea\u00e7as de morte que estariam recebendo as principais testemunhas da acusa\u00e7\u00e3o, principalmente Raimundo Ara\u00fajo dos Anjos e Valderes Tavares. Nada foi feito em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 prote\u00e7\u00e3o e salvaguarda de tais testemunhas. O MST n\u00e3o aceitou participar de um julgamento onde n\u00e3o estivessem sequer garantidas a seguran\u00e7a e a tranq\u00fcilidade das pessoas fundamentais para a acusa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n Novembro de 2004 – A 2\u00aa C\u00e2mara do Tribunal de Justi\u00e7a do Par\u00e1 julga numa s\u00f3 sess\u00e3o todos os recursos da defesa e da acusa\u00e7\u00e3o e mant\u00e9m a decis\u00e3o dos dois julgamentos realizados pelo Tribunal do J\u00fari, absolvendo os 142 policiais militares e condenando o coronel Pantoja (228 anos de pris\u00e3o) e o major Oliveira (154 anos de pris\u00e3o).<\/p>\n 22 de setembro de 2005 \u2013 O coronel Pantoja \u00e9 posto em liberdade por decis\u00e3o do Supremo Tribunal Federal. <\/p>\n 13 de outubro de 2005 \u2013 O major Oliveira \u00e9 posto em liberdade por decis\u00e3o do Supremo Tribunal Federal.<\/p>\n 2006 – Recurso especial \u00e9 apresentado ao Superior Tribunal de Justi\u00e7a e, posteriormente, recurso extraordin\u00e1rio \u00e9 apresentado ao Supremo Tribunal Federal. <\/p>\n Abril\/2007 – A governadora do estado Ana J\u00falia Carepa assinou decreto que concede indeniza\u00e7\u00e3o e pens\u00f5es especiais a 22 fam\u00edlias de trabalhadores sem-terra v\u00edtimas da chacina. \u201cO que eu fiz foi reparar uma injusti\u00e7a, reconhecendo a responsabilidade do governo do Estado\u201d, disse Ana J\u00falia. A governadora classificou o massacre de Eldorado do Caraj\u00e1s como \u201cum dos epis\u00f3dios que mais envergonhou n\u00e3o s\u00f3 o Par\u00e1 diante do Brasil, mas o Par\u00e1 diante do mundo\u201d.<\/p>\n Setembro\/2008 – O governo de Ana J\u00falia Carepa promoveu os soldados que participaram do Massacre de Eldorado do Caraj\u00e1s. Entre 87 e 90 policiais foram promovidos a cabo. Apesar de todos os promovidos j\u00e1 terem sido absolvidos em primeira inst\u00e2ncia pela acusa\u00e7\u00e3o de homic\u00eddio qualificado, ainda h\u00e1 um recurso no STJ (Supremo Tribunal de Justi\u00e7a) que pede suas condena\u00e7\u00f5es.<\/p>\n Em 17 de abril de 1996 policiais militares promoveram o Massacre de Eldorado de Caraj\u00e1s, que ganhou repercuss\u00e3o internacional e deixou marca na hist\u00f3ria do pa\u00eds, ao lado do Massacre do Carandiru (1992) e da Chacina da Candel\u00e1ria (1993), como uma das a\u00e7\u00f5es policiais mais violentas do Brasil. 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