Pastoral Carcer\u00e1ria
\nPor Jos\u00e9 de Jesus Filho
\nAssessor jur\u00eddico e membro da coordena\u00e7\u00e3o nacional da Pastoral Carcer\u00e1ria<\/p>\n
N\u00e3o tenho d\u00favida em afirmar que a pessoa presa pode perder tudo: liberdade, casa, emprego, amigos, parentes, e assim por diante. Mas h\u00e1 algu\u00e9m que n\u00e3o a abandona: sua m\u00e3e. Diria mais, a m\u00e3e vai presa com ela ou com ele. <\/p>\n
O Brasil conta hoje com mais de 400 mil presos, a maioria composta por jovens entre 18 e 25 anos. Muitos deles, ao ingressarem nas pris\u00f5es, s\u00e3o esquecidos pela comunidade de onde vieram. Em S\u00e3o Paulo, a situa\u00e7\u00e3o se agrava, pois as penitenci\u00e1rias distam at\u00e9 12 horas de onde vivem os familiares. A enorme dist\u00e2ncia constitui um dos fatores de maior desagrega\u00e7\u00e3o dos presos em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 fam\u00edlia e \u00e0 comunidade \u00e0 qual originalmente pertencem. <\/p>\n
No entanto, as m\u00e3es n\u00e3o medem sacrif\u00edcios para assistirem os seus filhos, ainda que estejam presos em outros estados. De fato, mesmo formando uma massa empobrecida, sem recursos para manter-se, percorrem longos caminhos para estar com seus filhos mesmo que somente por duas ou tr\u00eas horas. <\/p>\n
A peregrina\u00e7\u00e3o das m\u00e3es, especialmente no Estado de S\u00e3o Paulo, come\u00e7a na sexta-feira, quando se re\u00fanem num mesmo local para tomar o \u00f4nibus que as levar\u00e1 at\u00e9 a penitenci\u00e1ria. Continua durante a viagem, nem sempre tranq\u00fcila, pois frequentemente s\u00e3o paradas pela pol\u00edcia para revista. Afinal, s\u00e3o “m\u00e3es de criminosos”. A\u00ed se inicia as humilha\u00e7\u00f5es que prosseguem at\u00e9 a entrada da penitenci\u00e1ria, onde s\u00e3o revistadas, com a utiliza\u00e7\u00e3o de m\u00e9todos incompat\u00edveis com a dignidade da pessoa humana, como por exemplo, sentarem nuas em um banquinho detector de metais ou agachar por duas ou tr\u00eas vezes diante de funcion\u00e1rias que nem sempre as tratam com respeito devido a todo ser humano. <\/p>\n
A vontade e a necessidade de ver os filhos fazem com que as m\u00e3es se submetam a tratamentos degradantes. Mesmo depois das humilha\u00e7\u00f5es na viagem e na entrada da pris\u00e3o, caminham em filas at\u00e9 os pavilh\u00f5es internos sob os olhares indiferentes de alguns funcion\u00e1rios, ou mesmo sob ofensas verbais. Presenciei um dia um dos funcion\u00e1rios cham\u00e1-las de “lixo”. <\/p>\n
Para muitos presos, esses s\u00e3o os \u00fanicos momentos de alegria durante o longo tempo de cumprimento de suas penas. Os presos artistas, quando chega o dia das m\u00e3es, enchem as paredes dos pavilh\u00f5es com pap\u00e9is decorados e lindas mensagens. \u00c9 a maneira que eles encontram de homenage\u00e1-las. A visita \u00e9 t\u00e3o importante que, se a administra\u00e7\u00e3o penitenci\u00e1ria quiser provocar uma rebeli\u00e3o, basta suspender as visitas e pronto, est\u00e1 armada a confus\u00e3o. Pode se tirar tudo do preso, menos o direito de ver suas m\u00e3es. <\/p>\n
H\u00e1, por\u00e9m, o outro lado da hist\u00f3ria. N\u00e3o \u00e9 incomum encontrar a situa\u00e7\u00e3o de m\u00e3es que v\u00e3o ao pres\u00eddio visitar seus filhos e recolher o leite que ele deixa de tomar para entreg\u00e1-lo \u00e0 sua genitora, pois \u00e9 sabedor de que ela, l\u00e1 fora, passa por mais necessidades do que ele, c\u00e1 dentro. <\/p>\n
Ser m\u00e3e de preso n\u00e3o \u00e9 de fato uma experi\u00eancia agrad\u00e1vel, afinal, ningu\u00e9m deseja ter um filho preso, dificuldade maior passam as m\u00e3es presas. Elas e seus filhos. <\/p>\n
A mulher sofre muito mais as conseq\u00fc\u00eancias do aprisionamento do que os homens. E isso por duas raz\u00f5es: <\/p>\n
Primeiramente porque representa apenas 5% da popula\u00e7\u00e3o prisional e, por esse motivo, n\u00e3o recebem a mesma aten\u00e7\u00e3o das autoridades oferecida aos homens, sua voz n\u00e3o se faz ouvir ante as autoridades constitu\u00eddas, as quais reservam a quase totalidade de seus recursos para as pris\u00f5es masculinas. Geralmente, \u00e0s mulheres s\u00e3o destinadas, abandonadas ou j\u00e1 condenadas para outros usos tais como conventos, semin\u00e1rios, unidades de interna\u00e7\u00e3o de menores, penitenci\u00e1rias masculinas que j\u00e1 n\u00e3o servem para os fins a que foram constru\u00eddas, mas agora custodiam mulheres. <\/p>\n
Al\u00e9m disso, a vulnerabilidade da mulher em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 sa\u00fade supera muito a do homem, pois necessita de cuidados especiais. O fluxo menstrual e a gravidez s\u00e3o suficientes para recordar a indispensabilidade de ginecologista e obstetra. <\/p>\n
Em segundo lugar est\u00e1 o abandono quase total a que as mulheres s\u00e3o submetidas. Se os homens recebem visitas de suas m\u00e3es e esposas as mulheres s\u00f3 tem visitas de suas m\u00e3es, os esposos, n\u00e3o poucas vezes esquecem-na. <\/p>\n
Os homens em S\u00e3o Paulo est\u00e3o em penitenci\u00e1ria ou em centros de deten\u00e7\u00e3o provis\u00f3ria. J\u00e1 grande parte das mulheres presas, principalmente aquelas que s\u00e3o m\u00e3es, para n\u00e3o perder o contato com os filhos, permanecem em carceragem da pol\u00edcia civil espalhadas pelo estado, pris\u00f5es essas sem condi\u00e7\u00f5es para abrigar seres humanos. Essas mulheres sacrificam seu pr\u00f3prio bem estar, aceitando viver em lugares insalubres e superlotados para poder ver seus filhos uma vez por semana. <\/p>\n
Delicado tamb\u00e9m \u00e9 o estado das m\u00e3es presas e gr\u00e1vidas. Poucas recebem atendimento pr\u00e9-natal e isso tem levado invariavelmente a abortamentos e complica\u00e7\u00f5es no parto. Muitas por falta de m\u00e9dicos na unidade prisional e escolta para lev\u00e1-las para o hospital, iniciam o trabalho de parto na cela mesmo e t\u00eam seus filhos com a ajuda de outras presas. <\/p>\n
Para aquelas que alcan\u00e7am a gra\u00e7a de ver os seus filhos nascerem, podem passar at\u00e9 seis meses amamentando; em S\u00e3o Paulo s\u00e3o apenas quatro meses, depois, a fam\u00edlia recolhe a crian\u00e7a ou o juiz da inf\u00e2ncia e o Conselho Tutelar assumir\u00e3o o seu destino. <\/p>\n
No ano passado, tivemos de assistir a um triste fato no interior de S\u00e3o Paulo. As mulheres eram levadas ao hospital e, depois do parto, eram separadas de seus filhos e recebiam uma inje\u00e7\u00e3o para secar o leite. <\/p>\n
Por fim, quero lembrar das m\u00e3es de presos que tamb\u00e9m est\u00e3o presas. S\u00e3o poucos os casos, mas existem. Sofrem as m\u00e3es, sofrem os filhos. Geralmente essa situa\u00e7\u00e3o ocorre quando o filho assume d\u00edvida dentro da pris\u00e3o, sua m\u00e3e, para n\u00e3o ver o filho morto por seus credores, aceita a indigna tarefa de transportar no corpo drogas para dentro da pris\u00e3o e, assim, saldar a d\u00edvida. No entanto, s\u00e3o presas no ato da revista na unidade prisional e levadas diretamente para a pris\u00e3o. <\/p>\n
Pode parecer desagrad\u00e1vel dizer essas coisas no m\u00eas das m\u00e3es, mas desagrad\u00e1vel mesmo \u00e9 a realidade delas. <\/p>\n
E se chamamos a aten\u00e7\u00e3o para esses fatos, \u00e9 porque sonhamos que um dia n\u00e3o precisaremos mais cont\u00e1-los. <\/p>\n
M\u00e3es, feliz dia!<\/p>\n
Pastoral Carcer\u00e1ria Por Jos\u00e9 de Jesus Filho Assessor jur\u00eddico e membro da coordena\u00e7\u00e3o nacional da Pastoral Carcer\u00e1ria N\u00e3o tenho d\u00favida em afirmar que a pessoa presa pode perder tudo: liberdade, casa, emprego, amigos, parentes, e assim por diante. Mas h\u00e1 algu\u00e9m que n\u00e3o a abandona: sua m\u00e3e. Diria mais, a m\u00e3e vai presa com ela […]<\/p>\n","protected":false},"author":5,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"ngg_post_thumbnail":0,"footnotes":""},"categories":[9],"tags":[650,649,661,662],"yoast_head":"\n