Selvino Heck<\/p>\n
Diz o jornal O Trecheiro \u2013 Not\u00edcias do Povo de Rua -, edi\u00e7\u00e3o de maio de 2008, Edi\u00e7\u00e3o Especial: \u201cO Presidente da Rep\u00fablica, Luiz In\u00e1cio Lula da Silva, em suas visitas anuais aos catadores e \u00e0 popula\u00e7\u00e3o de rua, se comprometeu a criar uma pol\u00edtica nacional e possibilitar a inclus\u00e3o de todos em programas com condi\u00e7\u00f5es de vida mais dignas. Pelo decreto de 25 de outubro de 2006, ele constituiu o Grupo de Trabalho Interministerial \u2013 GTI, com a participa\u00e7\u00e3o direta de representa\u00e7\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o de rua.\u201d<\/p>\n
O II Segundo Encontro Nacional sobre Popula\u00e7\u00e3o em Situa\u00e7\u00e3o de Rua, realizado em 17\/18 de maio na Academia de T\u00eanis em Bras\u00edlia, teve participa\u00e7\u00e3o de representantes do povo de rua e de sua entidade, o Movimento Nacional da Popula\u00e7\u00e3o de Rua (MNPR), de institui\u00e7\u00f5es apoiadoras, de pastorais sociais, de membros do governo federal. Segundo Pesquisa Nacional sobre a Popula\u00e7\u00e3o de Rua, realizada pelo Minist\u00e9rio de Desenvolvimento Social e Combate \u00e0 Fome (MDS) em 2007, em cidades com mais de 300 mil habitantes, \u201co n\u00famero de pessoas em situa\u00e7\u00e3o de rua nesse conjunto de cidades \u00e9 superior a 45 mil, sendo que mais de 20% concentram-se na cidade de S\u00e3o Paulo\u201d (O Trecheiro, maio\/2009, p. 4).<\/p>\n
O II Encontro aprovou os princ\u00edpios de uma Pol\u00edtica Nacional para a Popula\u00e7\u00e3o em Situa\u00e7\u00e3o de Rua, como o respeito \u00e0 dignidade do ser humano, o direito ao usufruto e perman\u00eancia na cidade, a garantia e defesa de direitos fundamentais, combatendo pr\u00e1ticas higienistas e a\u00e7\u00f5es preconceituosas e violentas, o respeito \u00e0 diversidade humana, garantia de laicidade do Estado na presta\u00e7\u00e3o direta e indireta de servi\u00e7os p\u00fablicos, direito \u00e0 conviv\u00eancia familiar e comunit\u00e1ria.<\/p>\n
Aprovou tamb\u00e9m diretrizes como a formula\u00e7\u00e3o e implementa\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas acess\u00edveis de sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o, habita\u00e7\u00e3o, lazer e cultura, respeitando a diversidade humana em suas diferentes express\u00f5es, o incentivo \u00e0 organiza\u00e7\u00e3o pol\u00edtica da popula\u00e7\u00e3o em situa\u00e7\u00e3o de rua, a cria\u00e7\u00e3o de uma Secretaria Especial de Promo\u00e7\u00e3o da Pol\u00edtica nacional de inclus\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o em situa\u00e7\u00e3o de rua.<\/p>\n
Foram aprovadas a\u00e7\u00f5es nas \u00e1reas de Direitos Humanos, de seguran\u00e7a p\u00fablica e justi\u00e7a, de trabalho e emprego, de desenvolvimento urbano e habita\u00e7\u00e3o, de assist\u00eancia social, de educa\u00e7\u00e3o, de seguran\u00e7a alimentar e nutricional, de sa\u00fade, de cultura, de esporte e lazer.<\/p>\n
Na abertura, o Pe. J\u00falio Lancellotti, hist\u00f3rico apoiador da popula\u00e7\u00e3o em situa\u00e7\u00e3o de rua, denunciou as pol\u00edticas de higieniza\u00e7\u00e3o que acontecem em muitas cidades, especialmente S\u00e3o Paulo (que segundo o ministro Patrus Ananias na verdade s\u00e3o \u2018suja\u00e7\u00e3o\u2019), e que pretendem \u2018limpar\u2019 as metr\u00f3poles de todos aqueles que vivem nas ruas, perseguindo-os, expulsando-os de seus lugares, ou mesmo os assassinando. Pe. J\u00falio disse que, para que se soubessem os lugares dos crimes, marcam-se as ruas, as pra\u00e7as, os viadutos com tinta que n\u00e3o se apaga, para fazer a den\u00fancia, significar a resist\u00eancia e exigir a cidadania de todos os seres humanos.<\/p>\n
O ministro Patrus Ananias, do MDS, disse que deveria ser lembrado Paulo VI que, em sua Enc\u00edclica sobre o Desenvolvimento dos Povos, escreveu que \u2018ao menos os ricos saibam que os pobres est\u00e3o \u00e0 sua porta e recebam as sobras do banquete\u2019. Disse Patrus Ananias: \u201cEste Encontro significa que a popula\u00e7\u00e3o em situa\u00e7\u00e3o de rua n\u00e3o quer apenas isso, e sim direitos. O Minist\u00e9rio do Desenvolvimento Social e Combate \u00e0 Fome foi criado para cuidar das pessoas mais pobres, v\u00edtimas do preconceito e da viol\u00eancia. O valor fundamental \u00e9 a dignidade humana. Por isso, o Encontro deve oferecer projetos ambiciosos nas \u00e1reas de trabalho, moradia, assist\u00eancia social, num pacto em torno do direito \u00e0 vida. O presidente Lula assumiu um compromisso pessoal e nunca negou apoio, como todo e qualquer governo deveria fazer\u201d.<\/p>\n
Gilberto Carvalho, Chefe de Gabinete do Presidente Lula, em tom emocionado, no encerramento do Encontro, reiterou os compromissos do presidente Lula e do seu governo com os mais pobres, especialmente com a popula\u00e7\u00e3o em situa\u00e7\u00e3o de rua: \u201cQuem \u00e9 do governo, mais que falar deve ouvir. O Encontro garantiu o direito \u00e0 fala de quem nunca teve espa\u00e7o, vez e voz\u201d.<\/p>\n