Na segunda-feira, 13\/07, comemorou-se no Brasil o 19\u00b0 anivers\u00e1rio do Estatuto da Crian\u00e7a e do Adolescente (ECA). Apesar da Lei n\u00b0 8.069 ser uma das mais avan\u00e7adas do mundo em rela\u00e7\u00e3o aos direitos da crian\u00e7a e do adolescente, entidades que trabalham na defesa do Estatuto acreditam que ainda h\u00e1 muito que conquistar. <\/p>\n
Para Adriano Ribeiro, coordenador da Campanha Nacional Crian\u00e7a N\u00e3o \u00e9 de Rua, o ECA foi fruto de uma grande mobiliza\u00e7\u00e3o nacional da sociedade e j\u00e1 conseguiu grandes conquistas, mas o pa\u00eds ainda precisa “alcan\u00e7ar uma implementa\u00e7\u00e3o mais efetiva do Estatuto”. <\/p>\n
O coordenador comenta que o problema \u00e9 a dificuldade do Brasil em unir todos os setores da sociedade em busca da garantia dos direitos. “Existe uma mobiliza\u00e7\u00e3o por parte da organiza\u00e7\u00e3o civil, mas \u00e9 dificultada pelo poder p\u00fablico”, afirma.<\/p>\n
De acordo com o coordenador, o principal problema ainda \u00e9 aus\u00eancia de compromisso do governo em destinar verbas para os direitos das crian\u00e7as e dos adolescentes. “[O Brasil] nem sequer tem uma pol\u00edtica de socializa\u00e7\u00e3o para as crian\u00e7as que moram na rua”, desabafa. <\/p>\n
Entretanto, n\u00e3o se pode afirmar que nos \u00faltimos 19 anos os direitos das crian\u00e7as e dos adolescentes foram totalmente esquecidos. Prova disso s\u00e3o as pol\u00edticas de promo\u00e7\u00e3o e defesa dos direitos da crian\u00e7a e do adolescente implementadas nos \u00faltimos anos, como o Plano Nacional de Enfrentamento \u00e0 Viol\u00eancia Sexual contra Crian\u00e7as e Adolescentes e o Plano Nacional de Preven\u00e7\u00e3o e Erradica\u00e7\u00e3o do Trabalho Infantil e Prote\u00e7\u00e3o ao Trabalhador Adolescente.<\/p>\n
Dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estat\u00edstica (IBGE) mostram avan\u00e7os tamb\u00e9m em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 diminui\u00e7\u00e3o da mortalidade infantil. Em 1991, para cada mil crian\u00e7as nascidas vivas, 45 morriam. Em 2006, a cifra caiu para 25. Os n\u00fameros ainda s\u00e3o positivos no campo da educa\u00e7\u00e3o. Segundo o IBGE, as taxas de escolariza\u00e7\u00e3o aumentaram no pa\u00eds. Em 1992, 81,4% das crian\u00e7as frequentavam o ensino fundamental; em 2005, a taxa subiu para 94,8%. No ensino m\u00e9dio, o aumento foi de 154% em todo o Brasil.<\/p>\n
Na avalia\u00e7\u00e3o do coordenador da Campanha, uma das principais contribui\u00e7\u00f5es do Estatuto foi o reconhecimento das crian\u00e7as e dos adolescentes como protagonistas. “Boa parte da popula\u00e7\u00e3o reconhece a crian\u00e7a e o adolescente como sujeitos de direitos”, alegra-se.<\/p>\n
Outro grande avan\u00e7o conquistado pelo Estatuto foi a prote\u00e7\u00e3o integral. O ECA, diferentemente da legisla\u00e7\u00e3o anterior, n\u00e3o aponta somente para a puni\u00e7\u00e3o das crian\u00e7as e dos adolescentes em conflito com a Lei. Embora ainda falte muito para mudar a cultura repressiva imposta pelo C\u00f3digo de Menores, o ECA j\u00e1 conseguiu avan\u00e7os significativos na aplica\u00e7\u00e3o de medidas socioeducativas e na melhoria da infraestrutura de alguns abrigos.<\/p>\n
Para Ribeiro, apesar dos desafios, o ECA consegue animar as pessoas que conhecem o Estatuto a continuar lutando pela implementa\u00e7\u00e3o dos direitos das crian\u00e7as e dos adolescentes. “Ainda temos que caminhar bastante para alcan\u00e7ar tudo o que o ECA prev\u00ea”, afirma. <\/p>\n
Na segunda-feira, 13\/07, comemorou-se no Brasil o 19\u00b0 anivers\u00e1rio do Estatuto da Crian\u00e7a e do Adolescente (ECA). Apesar da Lei n\u00b0 8.069 ser uma das mais avan\u00e7adas do mundo em rela\u00e7\u00e3o aos direitos da crian\u00e7a e do adolescente, entidades que trabalham na defesa do Estatuto acreditam que ainda h\u00e1 muito que conquistar. Para Adriano Ribeiro, […]<\/p>\n","protected":false},"author":5,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"ngg_post_thumbnail":0,"footnotes":""},"categories":[9],"tags":[350,911,910],"yoast_head":"\n