O Conselho Episcopal Pastoral (Consep) da Confer\u00eancia Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) aprovou nesta sexta-feira, 29, nota sobre a revista vexat\u00f3ria nos pres\u00eddios brasileiros. O texto foi divulgado durante entrevista coletiva \u00e0 imprensa.\u00a0Por meio da publica\u00e7\u00e3o, a CNBB manifesta rep\u00fadio \u00e0 pratica, aplicada na maioria dos pres\u00eddios do pa\u00eds, considerada pela entidade como \u201cvergonhosa e desumana\u201d. \u00a0Confira a nota na \u00edntegra:<\/p>\n
\u00a0\u00a0NOTA CONTRA A REVISTA VEXAT\u00d3RIA NOS PRES\u00cdDIOS<\/strong><\/p>\n \n \u201cN\u00e3o sabeis v\u00f3s que sois o templo de Deus e que o Esp\u00edrito de Deus habita em v\u00f3s?\u201d<\/em>\u00a0(1Cor 3,16)<\/p>\n \n O Conselho Episcopal Pastoral da Confer\u00eancia Nacional dos Bispos do Brasil-CNBB, reunido em Bras\u00edlia nos dias 28 e 29 de agosto de 2014, vem manifestar seu rep\u00fadio \u00e0 inaceit\u00e1vel pr\u00e1tica da revista vexat\u00f3ria, aplicada na maioria dos pres\u00eddios brasileiros. Esse procedimento desumano submete as pessoas que visitam os encarcerados, especialmente as mulheres, \u00e0 humilha\u00e7\u00e3o do desnudamento, da manipula\u00e7\u00e3o de suas partes \u00edntimas por agentes do Estado e a outras pr\u00e1ticas degradantes. Viola a sacralidade do corpo humano, templo vivo de Deus, e fere sua dignidade.<\/p>\n A revista vexat\u00f3ria desrespeita a Constitui\u00e7\u00e3o Federal (cf art. 5\u00ba), que veda que a pena ultrapasse a pessoa do condenado, e constitui tratamento cruel, desumano e degradante e, em situa\u00e7\u00f5es extremas, crime de tortura. Tal pr\u00e1tica n\u00e3o respeita nem mesmo a idade, submetendo crian\u00e7as, adolescentes e idosos a humilha\u00e7\u00f5es e constrangimentos que afrontam a prote\u00e7\u00e3o integral a que t\u00eam direito conforme lhes garantem, respectivamente, os\u00a0Estatutos da Crian\u00e7a e do Adolescente\u00a0<\/em>e do\u00a0Idoso<\/em>.<\/p>\n Est\u00e1 comprovado que a maioria dos objetos il\u00edcitos encontrados com os presos n\u00e3o entra com quem os visita. Nos estados onde esta conden\u00e1vel pr\u00e1tica foi abolida, como Goi\u00e1s e Esp\u00edrito Santo, n\u00e3o houve altera\u00e7\u00e3o na quantidade de entorpecentes e objetos apreendidos com os presos. Prova de que esta revista pode e deve ser substitu\u00edda por outros procedimentos mais eficientes e compat\u00edveis com a dignidade humana, que garantem a seguran\u00e7a das unidades prisionais e a integridade dos visitantes tais como detectores de metais e\u00a0scanners<\/em>\u00a0corporais.<\/p>\n Lamentavelmente in\u00fameros presos deixam de receber a visita de seus parentes por causa dessa viol\u00eancia desmedida e institucionalizada. Os apenados s\u00e3o privados, assim, de um direito garantido por lei que \u00e9 a conviv\u00eancia com sua fam\u00edlia, fundamental para ajud\u00e1-los em sua recupera\u00e7\u00e3o.<\/p>\n A CNBB faz, portanto, veemente apelo \u00e0 Uni\u00e3o e aos Estados onde \u00e9 mantida a revista vexat\u00f3ria que ponham fim a essa pr\u00e1tica inconstitucional, vergonhosa e desumana. Apela, igualmente, aos Senhores Deputados Federais que votem e aprovem, o quanto antes, o PLS 480\/2013, j\u00e1 aprovado no Senado, que elimina de vez esse abomin\u00e1vel procedimento nos pres\u00eddios do pa\u00eds.<\/p>\n Que Deus seja a for\u00e7a e a luz dos que, na luta em defesa da dignidade da pessoa humana, promovem a justi\u00e7a e a paz.<\/p>\n Bras\u00edlia, 29 de agosto de 2014.<\/p>\n \n Dom Raymundo Damasceno Assis Dom Jos\u00e9 Belis\u00e1rio da Silva Dom Leonardo Ulrich Steiner O Conselho Episcopal Pastoral (Consep) da Confer\u00eancia Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) aprovou nesta sexta-feira, 29, nota sobre a revista vexat\u00f3ria nos pres\u00eddios brasileiros. O texto foi divulgado durante entrevista coletiva \u00e0 imprensa.\u00a0Por meio da publica\u00e7\u00e3o, a CNBB manifesta rep\u00fadio \u00e0 pratica, aplicada na maioria dos pres\u00eddios do pa\u00eds, considerada pela entidade como \u201cvergonhosa […]<\/p>\n","protected":false},"author":5,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"ngg_post_thumbnail":0,"footnotes":""},"categories":[8],"tags":[1006,3115],"yoast_head":"\n
\n<\/strong>Arcebispo de Aparecida
\n<\/em>Presidente da CNBB<\/p>\n
\n<\/strong>Arcebispo de S\u00e3o Lu\u00eds
\n<\/em>Vice-presidente da CNBB<\/p>\n
\n<\/strong>Bispo Auxiliar de Bras\u00edlia
\n<\/em>Secret\u00e1rio Geral da CNBB<\/p>\n