Maria Clara Lucchetti Bingemer<\/p>\n
A viol\u00eancia urbana \u00e9 um dos maiores problemas que, hoje em dia, atinge n\u00e3o s\u00f3 o Rio de Janeiro, como a maioria das cidades brasileiras. Trata-se, al\u00e9m disso, de uma situa\u00e7\u00e3o que acontece igualmente em n\u00edvel mundial. No entanto, apesar da gravidade do problema, sente-se que faltam luzes, perspectivas, no seu enfrentamento e, sobretudo, id\u00e9ias que tenham uma dimens\u00e3o pr\u00e1tica, concreta, que possam ser traduzidas em a\u00e7\u00f5es concretas.<\/p>\n
O Brasil tem uma mem\u00f3ria na qual se encontra a tem\u00e1tica dos direitos humanos, seus valores, operadores, e seus militantes formados em confronto com os te\u00f3ricos, valores e operadores da seguran\u00e7a. A mem\u00f3ria do tempo da ditadura militar coloca a milit\u00e2ncia dos direitos humanos em confronto com a da seguran\u00e7a p\u00fablica, trocando acusa\u00e7\u00f5es entre si, trocando, \u00e0s vezes, at\u00e9 cad\u00e1veres.<\/p>\n
H\u00e1 uma forte dicotomia entre essas duas tradi\u00e7\u00f5es: a dos direitos humanos e a da seguran\u00e7a p\u00fablica, a ponto de o tema direitos humanos no Brasil com frequ\u00eancia ser associado, na opini\u00e3o p\u00fablica, a um discurso que ignora o problema da seguran\u00e7a e defende os bandidos e criminosos, sob alega\u00e7\u00e3o de motivos ideol\u00f3gicos. A origem de tal oposi\u00e7\u00e3o vem do fato de que a afirma\u00e7\u00e3o dos direitos humanos foi feita num momento em que o Estado, n\u00e3o s\u00f3 no Brasil, estava numa situa\u00e7\u00e3o de totalitarismo, como o nazismo, ou com o socialismo totalit\u00e1rio; ou em situa\u00e7\u00f5es de regimes militares, ditaduras.<\/p>\n
A afirma\u00e7\u00e3o dos direitos humanos era, pois, a afirma\u00e7\u00e3o de direitos, individuais ou de grupos, diante de uma autoridade do Estado. \u00c9 como se fosse a defesa do indiv\u00edduo e dos grupos contra um poder que vem de cima. Foi nesse contexto que tudo se formou, com base nas den\u00fancias de pris\u00f5es arbitr\u00e1rias, de tortura, do abuso da autoridade e da viol\u00eancia. Os direitos humanos se formaram nesse contexto, de defesa de direitos dos indiv\u00edduos diante de um poder externo, um poder autorit\u00e1rio de Estado. \u00c9 nessa posi\u00e7\u00e3o que a tem\u00e1tica dos direitos humanos se firmou na nossa mem\u00f3ria recente da segunda metade do s\u00e9culo XX, depois da Segunda Guerra. Por\u00e9m, a imposta\u00e7\u00e3o do problema foi superada pelo processo de democratiza\u00e7\u00e3o no qual tivemos o fim do poder autorit\u00e1rio, mas a continua\u00e7\u00e3o da viol\u00eancia.<\/p>\n
O que percebemos, sobretudo nas comunidades pobres do Brasil e da Am\u00e9rica Latina, \u00e9 que o fato de viverem em tamanha inseguran\u00e7a implica uma perda efetiva dos direitos b\u00e1sicos associados aos direitos humanos. Ou seja, numa situa\u00e7\u00e3o de inseguran\u00e7a, as pessoas t\u00eam dificuldade de liberdade de express\u00e3o. Sabemos da pr\u00e1tica da lei do sil\u00eancio, como \u00e9 chamada, a qual resulta justamente da profunda inseguran\u00e7a em que as pessoas vivem.<\/p>\n
Se algu\u00e9m \u00e9 violentado ou tem alguma pessoa pr\u00f3xima agredida hoje no Brasil, o mais comum \u00e9 que as pessoas pr\u00f3ximas, ou a fam\u00edlia, perguntem-se e acabem concluindo que n\u00e3o \u00e9 neg\u00f3cio, n\u00e3o faz sentido chamar a pol\u00edcia, a Justi\u00e7a para ajudar.<\/p>\n
A \u00faltima coisa que se faz numa situa\u00e7\u00e3o dessas \u00e9 pegar o telefone e chamar a pol\u00edcia. Engole-se a dor, o sofrimento, porque a chegada da pol\u00edcia, da autoridade do Estado para enfrentar a situa\u00e7\u00e3o s\u00f3 pioraria o quadro, traria mais inseguran\u00e7a ainda, mais risco. Ou seja, n\u00e3o \u00e9 seguro apelar para a autoridade como instrumento de defesa do seu direito. Isso, inclusive, \u00e9 fonte da dificuldade do trabalho de investiga\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
O direito b\u00e1sico, elementar de recorrer \u00e0 Justi\u00e7a, e de reportar uma viol\u00eancia da qual se foi v\u00edtima est\u00e1 eliminado pela inseguran\u00e7a. O direito de associa\u00e7\u00e3o, por sua vez, \u00e9 muito complicado em condi\u00e7\u00f5es de inseguran\u00e7a. Em muitos bairros, vemos, at\u00e9 mesmo, dificuldade do chamado ir e vir. Temos, dentro de algumas das grandes cidades brasileiras, comunidades que, em certos per\u00edodos, vivem uma realidade de Estado de S\u00edtio. Quer dizer, h\u00e1 hor\u00e1rio para voltar para casa correndo o m\u00ednimo de perigo poss\u00edvel.<\/p>\n
Chegamos a esse n\u00edvel de interfer\u00eancia nos direitos elementares. E a experi\u00eancia que viemos fazendo nos \u00faltimos 20 anos, desde o fim da ditadura, mostra claramente que a inseguran\u00e7a acarreta perda, de fato, dos direitos elementares que comp\u00f5em a agenda dos direitos humanos. Isso significa que seguran\u00e7a \u00e9 uma condi\u00e7\u00e3o desses direitos, n\u00e3o se opondo, em seus princ\u00edpios, a eles. \u00c9 essencial para que os v\u00e1rios direitos individuais e coletivos possam ser exercidos.<\/p>\n
\u00c9 uma id\u00e9ia que contraria a nossa mem\u00f3ria recente, embora esteja na origem do pensamento pol\u00edtico democr\u00e1tico. O grande debate dessa \u00e1rea de reflex\u00e3o se d\u00e1 sobre quem controla as armas. Existem armas na sociedade, e algu\u00e9m precisa control\u00e1-las. Essa fiscaliza\u00e7\u00e3o \u00e9 realizada pelo Estado. Mas agora a pergunta \u00e9: Quem controla o Estado que controla as armas? Existe, portanto, todo um debate sobre as formas democr\u00e1ticas de participa\u00e7\u00e3o de controle.<\/p>\n
Por isso, o grande desafio hoje \u00e9 conseguir integrar essas duas hist\u00f3rias, esses dois temas, e produzir uma din\u00e2mica que \u00e9 dif\u00edcil, porque evidentemente o tema da seguran\u00e7a imp\u00f5e o tema da for\u00e7a, o uso da for\u00e7a na sociedade, seus limites e seu controle. Mas h\u00e1 uma tens\u00e3o inerente a essa rela\u00e7\u00e3o, uma tens\u00e3o constitutiva. Sem seguran\u00e7a, n\u00e3o se tem direitos humanos. Isso implica numa abordagem do tema da seguran\u00e7a p\u00fablica insepar\u00e1vel do tema dos direitos humanos.<\/p>\n
A dificuldade central \u00e9 que se tem, de um lado, o uso da for\u00e7a, a imposi\u00e7\u00e3o de limites e, de outro, o comportamento das pessoas. Sabemos que a autoridade da lei implica uma combina\u00e7\u00e3o: o uso da for\u00e7a, da capacidade de impor limites, que \u00e9 uma capacidade distintiva da pol\u00edcia, e a legitimidade dessa lei, dessa a\u00e7\u00e3o. Essa rela\u00e7\u00e3o entre legitimidade e uso da for\u00e7a \u00e9 dif\u00edcil, mas \u00e9 \u00f3bvio que, quanto maior a legitimidade, menor o uso da for\u00e7a, e vice-versa.<\/p>\n
O que vivemos hoje no nosso pa\u00eds \u00e9 um uso da for\u00e7a que, na maioria absoluta dos casos, aparece como ileg\u00edtima. O t\u00edpico trabalho policial que encontramos na sociedade \u00e9 um trabalho que s\u00f3 aparece quando alguma trag\u00e9dia j\u00e1 aconteceu. \u00c9 por causa disso que a pol\u00edcia est\u00e1 associada \u00e0 trag\u00e9dia. Ela aparece para reagir a alguma crise, algum problema, alguma desordem ou trag\u00e9dia. \u00c9 uma rea\u00e7\u00e3o, na maior parte das vezes, que n\u00e3o resolve problema algum.<\/p>\n
O que est\u00e1 em jogo \u00e9 recuperar um sentido de seguran\u00e7a que seja reconhecido, e, portanto, legitimado, como um princ\u00edpio viabilizador dos direitos e do desenvolvimento. Dos direitos num sentido bem pleno, n\u00e3o apenas daquele direito m\u00ednimo do exerc\u00edcio da liberdade individual, mas num sentido maior, de propiciador da supera\u00e7\u00e3o de conflitos e contradi\u00e7\u00f5es que s\u00e3o geradores de viol\u00eancia.<\/p>\n
N\u00e3o h\u00e1 d\u00favida de que h\u00e1 um trabalho a ser feito, e h\u00e1 muito espa\u00e7o para a sociedade civil, a Universidade, as ONG\u2019s e a Igreja participarem dele.<\/p>\n
Maria Clara Lucchetti Bingemer A viol\u00eancia urbana \u00e9 um dos maiores problemas que, hoje em dia, atinge n\u00e3o s\u00f3 o Rio de Janeiro, como a maioria das cidades brasileiras. Trata-se, al\u00e9m disso, de uma situa\u00e7\u00e3o que acontece igualmente em n\u00edvel mundial. No entanto, apesar da gravidade do problema, sente-se que faltam luzes, perspectivas, no seu […]<\/p>\n","protected":false},"author":5,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"ngg_post_thumbnail":0,"footnotes":""},"categories":[9],"tags":[43,410,20],"yoast_head":"\n