CNBB
\nPastoral da DST\/Aids<\/p>\n
N\u00f3s, lideran\u00e7as e agentes da Pastoral da AIDS, vindos dos estados de Rond\u00f4nia, Amazonas, Par\u00e1, Rio Grande do Norte, Pernambuco, Bahia, Alagoas, Para\u00edba, Mato Grosso, Goi\u00e1s, Tocantins, Distrito Federal, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Rio de Janeiro, Esp\u00edrito Santo, S\u00e3o Paulo, Paran\u00e1 e Rio Grande do Sul, reunidos em Bras\u00edlia, de 9 a 12 de outubro de 2009, por ocasi\u00e3o do VII Semin\u00e1rio de Preven\u00e7\u00e3o ao HIV, como fruto do nosso engajamento e do amplo processo de discuss\u00e3o, dirigimo-nos \u00e0 sociedade brasileira, atrav\u00e9s das inst\u00e2ncias governamentais e n\u00e3o governamentais, para manifestarmo-nos:<\/p>\n
1. Pela preserva\u00e7\u00e3o da vida com qualidade e dignidade em toda sua extens\u00e3o, da concep\u00e7\u00e3o \u00e0 morte natural;<\/p>\n
2. Pela manuten\u00e7\u00e3o da atual pol\u00edtica de financiamento das a\u00e7\u00f5es de preven\u00e7\u00e3o e assist\u00eancia das DST e Aids atrav\u00e9s da transfer\u00eancia de recursos do Fundo Nacional aos fundos estaduais e municipais de sa\u00fade, mediante os Planos de A\u00e7\u00f5es e Metas – PAM – conforme disciplinado pelas portarias MS 2313 e 2314\/2002;<\/p>\n
3. Pelo cumprimento dos dispositivos da Portaria 399\/2006 que imputa aos estados e uni\u00e3o a fiscaliza\u00e7\u00e3o da correta aplica\u00e7\u00e3o dos recursos transferidos por estas esferas governamentais aos fundos municipais de sa\u00fade e cumprimento da Portaria MS 1679 2004 que disciplina o monitoramento da execu\u00e7\u00e3o dos Planos de A\u00e7\u00f5es e Metas;<\/p>\n
4. Em apoio \u00e0 Cria\u00e7\u00e3o de Frentes Parlamentares de enfrentamento ao HIV Aids junto a todas as Assembl\u00e9ias Legislativas dos estados para defesa dos direitos das pessoas vivendo com HIV e Aids e apresenta\u00e7\u00e3o de emendas aos or\u00e7amentos p\u00fablicos para a\u00e7\u00f5es em DST\/Aids;<\/p>\n
5. Pelo imediato e definitivo arquivamento do Projeto de Lei 4887\/2001 que reintroduz o artigo 267-A no C\u00f3digo Penal Brasileiro conforme Decreto Lei 2848, de 7 de dezembro de 1940;<\/p>\n
6. Pela amplia\u00e7\u00e3o das a\u00e7\u00f5es do Diagn\u00f3stico Precoce (testagem sorol\u00f3gica) para as HIV, s\u00edfilis e Hepatites Virais;<\/p>\n
7. Pela maior divulga\u00e7\u00e3o dos editais do Departamento de DST e Aids para projetos das organiza\u00e7\u00f5es n\u00e3o governamentais;<\/p>\n
8. Pela aten\u00e7\u00e3o diferenciada por parte do Departamento de DST e Aids do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade aos munic\u00edpios de pequeno porte e de dif\u00edcil acesso em virtude do processo de interioriza\u00e7\u00e3o da epidemia;<\/p>\n
9. Em apoio \u00e0s atividades desenvolvidas pelos F\u00f3runs de ONGs\/Aids que fortalecem a resposta brasileira \u00e0 epidemia;<\/p>\n
10. Pelo fortalecimento da Rede Nacional de Jovens vivendo com HIV e Aids, estabelecendo estrat\u00e9gias e pol\u00edticas integradas para o trabalho com crian\u00e7as, adolescentes e jovens;<\/p>\n
11. Pelo incentivo \u00e0 cria\u00e7\u00e3o de Grupos de Trabalho de Aids e Religi\u00f5es nos Programas Estaduais e Municipais de DST\/Aids;<\/p>\n
12. Pela implementa\u00e7\u00e3o, nos estados, da “Portaria da Lipodistrofia” e pela sensibiliza\u00e7\u00e3o dos profissionais para realizar os procedimentos;<\/p>\n
13. Pela Cria\u00e7\u00e3o do Programa de DST\/Aids nos munic\u00edpios que n\u00e3o os possuem e de comiss\u00f5es municipais de DST\/Aids junto aos Conselhos Municipais de Sa\u00fade;<\/p>\n
Como servi\u00e7o pastoral, em conformidade com o Documento de Aparecida e das Diretrizes Gerais da A\u00e7\u00e3o Evangelizadora 2008-2011, vemos como muito importante que a Igreja:<\/p>\n
\u2022 Propicie maior visibilidade \u00e0 Pastoral da Aids e \u00e0s datas marcantes de enfrentamento do HIV: 1\u00ba de Dezembro e Vig\u00edlia pelos mortos de Aids;<\/p>\n
\u2022 Promova a sensibiliza\u00e7\u00e3o e capacita\u00e7\u00e3o de cl\u00e9rigos, religiosos\/as e leigos\/as para colaborar no enfrentamento da epidemia e supera\u00e7\u00e3o do preconceito;<\/p>\n
\u2022 Fortale\u00e7a a Pastoral da Aids nas comunidades, par\u00f3quias e dioceses, motivando os crist\u00e3os ao trabalho neste campo.<\/p>\n
Bras\u00edlia, 12 de outubro de 2009.<\/p>\n
Festa de Nossa Senhora Aparecida – Padroeira do Brasil<\/p>\n
CNBB Pastoral da DST\/Aids N\u00f3s, lideran\u00e7as e agentes da Pastoral da AIDS, vindos dos estados de Rond\u00f4nia, Amazonas, Par\u00e1, Rio Grande do Norte, Pernambuco, Bahia, Alagoas, Para\u00edba, Mato Grosso, Goi\u00e1s, Tocantins, Distrito Federal, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Rio de Janeiro, Esp\u00edrito Santo, S\u00e3o Paulo, Paran\u00e1 e Rio Grande do Sul, reunidos em Bras\u00edlia, […]<\/p>\n","protected":false},"author":5,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"ngg_post_thumbnail":0,"footnotes":""},"categories":[8],"tags":[136,63,464,28],"yoast_head":"\n