{"id":7701,"date":"2010-01-26T09:41:11","date_gmt":"2010-01-26T11:41:11","guid":{"rendered":"http:\/\/www.oarcanjo.net\/site\/?p=7701"},"modified":"2010-01-26T09:41:11","modified_gmt":"2010-01-26T11:41:11","slug":"a-grande-midia-unida-contra-a-democracia","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.oarcanjo.net\/site\/a-grande-midia-unida-contra-a-democracia\/","title":{"rendered":"A grande m\u00eddia unida contra a democracia"},"content":{"rendered":"

Jo\u00e3o Brant
\nObservat\u00f3rio do Direito \u00e0 Comunica\u00e7\u00e3o<\/em><\/p>\n

Primeiro foram as cr\u00edticas desqualificadoras da Confer\u00eancia Nacional de Comunica\u00e7\u00e3o (Confecom). Depois, os ataques contra as medidas do Programa Nacional de Direitos Humanos. Agora, os grandes jornais apontam suas armas para o texto-base da Confer\u00eancia Nacional de Cultura. Em comum, propostas que visam algum grau de democratiza\u00e7\u00e3o da comunica\u00e7\u00e3o e ve\u00edculos que n\u00e3o aceitam os princ\u00edpios constitucionais e s\u00e3o contra a puni\u00e7\u00e3o para viola\u00e7\u00f5es de direitos humanos praticada pelos meios de comunica\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Os \u00faltimos dois meses foram agitados para os interessados na defesa da liberdade de express\u00e3o e do direito \u00e0 comunica\u00e7\u00e3o. Leitores desavisados ter\u00e3o certeza de que a liberdade de express\u00e3o nunca esteve t\u00e3o amea\u00e7ada. Segundo uma campanha do CONAR (Conselho Nacional de Autorregulamenta\u00e7\u00e3o Publicit\u00e1ria), est\u00e3o querendo soltar o monstro da censura. Para os mais tarimbados, fica ao menos a d\u00favida: que propostas justificam tamanho alvoro\u00e7o das grandes corpora\u00e7\u00f5es de comunica\u00e7\u00e3o? Por que motivo as mat\u00e9rias e argumentos s\u00e3o t\u00e3o parecidos? Se a an\u00e1lise vai a fundo, desvela-se uma cobertura que escamoteia interesses privados e que se transforma em campanha propagand\u00edstica. Com requintes de m\u00e1 f\u00e9.<\/p>\n

Farsa em tr\u00eas atos<\/strong><\/p>\n

Em geral, quando se fala de “a\u00e7\u00f5es orquestradas da grande m\u00eddia”, esta \u00e9 muito mais uma figura de linguagem do que uma literalidade. Na maioria das vezes, os grandes meios de comunica\u00e7\u00e3o s\u00e3o como um quarteto de cordas, que n\u00e3o precisa de maestro – os m\u00fasicos se acertam pelos ouvidos e por discretas trocas de olhares. Mas isso n\u00e3o se aplica ao tratamento dado ao tema da comunica\u00e7\u00e3o no \u00faltimo m\u00eas. Quem leu os grandes jornais, por exemplo, percebeu que a Associa\u00e7\u00e3o Nacional de Jornais assumiu o literal papel de maestrina para este tema.<\/p>\n

No caso da Confecom, o grande bloqueio se deu antes de sua realiza\u00e7\u00e3o, quando as principais entidades representativas do setor empresarial resolveram abandonar o barco. Bandeirantes, RedeTV! e as empresas de telecomunica\u00e7\u00f5es continuaram no processo at\u00e9 o fim. Das 665 propostas aprovadas, 601 obtiveram consenso ou mais de 80% de aprova\u00e7\u00e3o nos grupos de trabalho e nem precisaram ser votadas. Outras 64 foram aprovadas na plen\u00e1ria final, dentre elas nenhuma entendida por qualquer setor como tema sens\u00edvel.<\/p>\n

Nenhuma das 665 propostas atenta contra a liberdade de express\u00e3o ou contra a Constitui\u00e7\u00e3o Federal. Ao contr\u00e1rio, v\u00e1rias delas buscam ampliar o alcance da liberdade de express\u00e3o nos meios de comunica\u00e7\u00e3o (hoje restrita a seus donos) e regulamentar artigos da Carta Magna que est\u00e3o h\u00e1 21 anos sem ser aplicados, especialmente pela press\u00e3o contr\u00e1ria de parte do setor empresarial. Dois temas foram destacados pelos grandes ve\u00edculos ao criticarem as resolu\u00e7\u00f5es: uma proposta que estabelece um Conselho Nacional de Comunica\u00e7\u00e3o e outra que estabelece um Conselho Federal dos Jornalistas.<\/p>\n

No primeiro caso, trata-se de um \u00f3rg\u00e3o para formula\u00e7\u00e3o, delibera\u00e7\u00e3o e monitoramento de pol\u00edticas p\u00fablicas, baseado nos princ\u00edpios da Constitui\u00e7\u00e3o, justamente com o papel de buscar equil\u00edbrio no setor. Conselhos similares existem em v\u00e1rias democracias avan\u00e7adas, inclusive nos Estados Unidos, onde ele \u00e9 entendido como garantidor da liberdade de express\u00e3o. No segundo caso, trata-se de um conselho profissional da categoria, como j\u00e1 t\u00eam os m\u00e9dicos e advogados, cujo projeto inclui, como uma das infra\u00e7\u00f5es disciplinares de um jornalista, “obstruir, direta ou indiretamente, a livre divulga\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00e3o ou aplicar censura”. Como se v\u00ea, o oposto do que a maioria das not\u00edcias veiculadas tentaram dizer ao leitor.<\/p>\n

Segundo ato<\/strong><\/p>\n

A farsa seguiu com a acusa\u00e7\u00e3o de que o terceiro Programa Nacional de Direitos Humanos representaria uma pe\u00e7a autorit\u00e1ria. Um conjunto de medidas de defesa de direitos humanos, da mem\u00f3ria e da verdade foi tachado como se fosse o oposto do que \u00e9. Deve ser por isso que os setores militares conservadores se rebelaram para defender os “princ\u00edpios democr\u00e1ticos” que sempre os guiaram contra o “autoritarismo” daqueles que lutaram contra a ditadura. Algu\u00e9m consegue acreditar?<\/p>\n

Nas propostas relacionadas \u00e0 comunica\u00e7\u00e3o, duas pseudo-amea\u00e7as \u00e0 liberdade de express\u00e3o. No primeiro caso, a defesa da regulamenta\u00e7\u00e3o de um artigo da Constitui\u00e7\u00e3o Federal com a indica\u00e7\u00e3o de que ele aponte puni\u00e7\u00f5es para viola\u00e7\u00f5es a direitos humanos. De novo n\u00e3o h\u00e1 a\u00ed nenhuma restri\u00e7\u00e3o, apenas a determina\u00e7\u00e3o de responsabilidades posteriores a publica\u00e7\u00e3o, como estabelece a Conven\u00e7\u00e3o Americana de Direitos Humanos (Pacto de San Jos\u00e9), ratificado pelo Brasil. Na aus\u00eancia destas defini\u00e7\u00f5es, estaremos legitimando o racismo, a homofobia e o uso de concess\u00f5es p\u00fablicas para defender assassinatos de pessoas, fato infelizmente recorrente.<\/p>\n

A outra proposta atacada foi a de “elaborar crit\u00e9rios de acompanhamento editorial a fim de criar um ranking nacional de ve\u00edculos de comunica\u00e7\u00e3o comprometidos com os princ\u00edpios de Direitos Humanos, assim como os que cometem viola\u00e7\u00f5es”. Na pr\u00e1tica, essa \u00e9 a proposta de institucionaliza\u00e7\u00e3o da Campanha pela \u00c9tica na TV (“Quem financia a baixaria \u00e9 contra a cidadania”), que nunca serviu para atacar liberdade de express\u00e3o, mas, ao contr\u00e1rio, ajudou a criar pontes entre os espectadores, usu\u00e1rios do servi\u00e7o de r\u00e1dio e TV e as emissoras. Estas, embora recebam uma concess\u00e3o para cumprir um servi\u00e7o p\u00fablico, nunca admitem se submeter a obriga\u00e7\u00f5es de servi\u00e7o p\u00fablico, nem mesmo \u00e0quelas estabelecidas pela Constitui\u00e7\u00e3o Federal. Alguns podem at\u00e9 questionar a utilidade desse ranking, mas certamente ele n\u00e3o representa ataque \u00e0 liberdade de express\u00e3o. O restante da diretriz 22 (que trata sobre comunica\u00e7\u00e3o) do PNDH-3, trata da garantia ao direito \u00e0 comunica\u00e7\u00e3o democr\u00e1tica e ao acesso \u00e0 informa\u00e7\u00e3o. Mas disso nenhum meio de comunica\u00e7\u00e3o falou.<\/p>\n

Terceiro ato<\/strong><\/p>\n

As recentes cr\u00edticas ao texto-base da Confer\u00eancia Nacional de Cultura s\u00e3o o \u00e1pice da farsa (termo talvez mal-apropriado aqui, j\u00e1 que ela nada tem de c\u00f4mica). O Estado de S. Paulo, O Globo e a Folha de S. Paulo atacaram o texto por ele dizer que “o monop\u00f3lio dos meios de comunica\u00e7\u00e3o representa uma amea\u00e7a \u00e0 democracia e aos direitos humanos, principalmente no Brasil, onde a televis\u00e3o e o r\u00e1dio s\u00e3o os equipamentos de produ\u00e7\u00e3o e distribui\u00e7\u00e3o de bens simb\u00f3licos mais disseminados, e por isso cumprem fun\u00e7\u00e3o relevante na vida cultural”.<\/p>\n

A contesta\u00e7\u00e3o foi \u00e0 afirma\u00e7\u00e3o de que h\u00e1 ocorr\u00eancia de monop\u00f3lio nos meios de comunica\u00e7\u00e3o no Brasil. O trecho fica mais claro se citada a frase imediatamente anterior: “A produ\u00e7\u00e3o, difus\u00e3o e acesso \u00e0s informa\u00e7\u00f5es s\u00e3o requisitos b\u00e1sicos para o exerc\u00edcio das liberdades civis, pol\u00edticas, econ\u00f4micas, sociais e culturais”. \u00c9 um texto, portanto, que defende as liberdades, e aponta a concentra\u00e7\u00e3o nos meios de comunica\u00e7\u00e3o como amea\u00e7a \u00e0 democracia e aos direitos humanos. Com ele concordariam at\u00e9 os republicanos dos Estados Unidos, como demonstram recentes vota\u00e7\u00f5es no Congresso daquele pa\u00eds. Mas n\u00e3o os jornais brasileiros.<\/p>\n

\u00c9 preciso deixar claro que “monop\u00f3lio” ali \u00e9 usado em sentido amplo e agregador. At\u00e9 porque, embora a Constitui\u00e7\u00e3o Federal (de novo…), em seu artigo 220, pro\u00edba a exist\u00eancia de monop\u00f3lios e oligop\u00f3lios, nunca houve a regulamenta\u00e7\u00e3o deste artigo. Portanto o Brasil n\u00e3o tem como estabelecer crit\u00e9rios precisos para determinar se h\u00e1 ou n\u00e3o ocorr\u00eancia de monop\u00f3lio neste setor. Qual a refer\u00eancia? A propriedade? O controle? A participa\u00e7\u00e3o na audi\u00eancia? A participa\u00e7\u00e3o no mercado publicit\u00e1rio? Todas as democracias avan\u00e7adas estabelecem medidas n\u00e3o apenas anti-monop\u00f3lios e oligop\u00f3lios, mas anti-concentra\u00e7\u00e3o, combinando os diferentes crit\u00e9rios citados acima. No Brasil, os \u00fanicos limites \u00e0 concentra\u00e7\u00e3o existentes foram estabelecidos em 1967 e s\u00e3o mais t\u00eanues do que os aplicados nos Estados Unidos, Fran\u00e7a e Reino Unido. O pr\u00f3prio Estad\u00e3o j\u00e1 tocou, em editoriais recentes, no problema da concentra\u00e7\u00e3o no r\u00e1dio e na TV;\u00a0agora nega sua exist\u00eancia.<\/p>\n

Tamb\u00e9m n\u00e3o passou despercebida pelos jornais a proposta de regulamenta\u00e7\u00e3o do artigo 221 da Constitui\u00e7\u00e3o Federal, que prev\u00ea a regionaliza\u00e7\u00e3o da produ\u00e7\u00e3o de r\u00e1dio e TV e o est\u00edmulo \u00e0 produ\u00e7\u00e3o independente. A mat\u00e9ria usa uma declara\u00e7\u00e3o completamente equivocada do deputado Miro Teixeira para dizer que o artigo n\u00e3o admite regulamenta\u00e7\u00e3o. Embora haja pareceres que defendem que o artigo pode ser auto-aplic\u00e1vel, o seu inciso III diz justamente que as r\u00e1dios e TVs dever\u00e3o atender ao princ\u00edpio de “regionaliza\u00e7\u00e3o da produ\u00e7\u00e3o cultural, art\u00edstica e jornal\u00edstica, conforme percentuais estabelecidos em lei”. Isto \u00e9, ele n\u00e3o s\u00f3 admite como solicita regulamenta\u00e7\u00e3o. Bola fora ou m\u00e1 f\u00e9?<\/p>\n

Outro ponto atacado pelos jornais \u00e9 o trecho em que o texto defende o fortalecimento das r\u00e1dios e TVs p\u00fablicas e sua maior independ\u00eancia em rela\u00e7\u00e3o aos governos. Diz o texto preparado pelo Minist\u00e9rio da Cultura: “As TVs e r\u00e1dios p\u00fablicas s\u00e3o estrat\u00e9gicas para que a popula\u00e7\u00e3o tenha acesso aos bens culturais e ao patrim\u00f4nio simb\u00f3lico do pa\u00eds em toda sua diversidade. Para tanto, elas precisam aprofundar a rela\u00e7\u00e3o com a comunidade, que se traduz no maior controle social sobre sua gest\u00e3o, no estabelecimento de canais permanentes dedicados \u00e0 express\u00e3o das demandas dos diversos grupos sociais, na ado\u00e7\u00e3o de um modelo aberto \u00e0 participa\u00e7\u00e3o de produtores independentes e na cria\u00e7\u00e3o de um sistema de financiamento que articule o compromisso de Munic\u00edpios, Estados e Uni\u00e3o”. Assim, o texto defende o controle social sobre as m\u00eddias p\u00fablicas justamente para que estes ve\u00edculos n\u00e3o sejam apropriados pelos governos. O foco \u00e9 justamente a defesa da liberdade de express\u00e3o para todos e todas. Onde h\u00e1 ataque \u00e0 m\u00eddia? Onde h\u00e1 amea\u00e7a \u00e0 liberdade de express\u00e3o?<\/p>\n

Dej\u00e0 vu<\/strong><\/p>\n

Para quem acompanha esse debate, esse comportamento n\u00e3o \u00e9 novidade, embora o tom raivoso e hist\u00e9rico nunca deixe de assustar. Parte dos meios de comunica\u00e7\u00e3o n\u00e3o aceita nenhum tipo de medida que possa diminuir o poder absoluto exercido hoje por eles. Regras que em outros pa\u00edses democr\u00e1ticos s\u00e3o entendidas como condi\u00e7\u00f5es m\u00ednimas para o exerc\u00edcio democr\u00e1tico, aqui s\u00e3o tratadas como amea\u00e7as \u00e0 liberdade de express\u00e3o. A grita esconde, na verdade, a defesa de interesses corporativos, em que a liberdade de imprensa se transforma em liberdade de empresa.<\/p>\n

A liberdade de express\u00e3o defendida por esses setores n\u00e3o \u00e9 a liberdade ampla, mas a liberdade de poucas fam\u00edlias. Contra qualquer medida que ameace esse poderio, lan\u00e7a-se o discurso da volta da censura, independentemente de n\u00e3o haver em nenhum desses documentos propostas que prevejam a an\u00e1lise pr\u00e9via da programa\u00e7\u00e3o. Independentemente de esses ve\u00edculos negarem o direito \u00e0 informa\u00e7\u00e3o de seus leitores e omitirem informa\u00e7\u00f5es e opini\u00f5es relevantes para a compreens\u00e3o aut\u00f4noma dos fatos, agindo de forma censora. Independentemente de os setores proponentes dessas medidas terem sido justamente aqueles que mais lutaram contra a censura estabelecida pela ditadura militar, da qual boa parte desses ve\u00edculos foi parceira.<\/p>\n

Nessa situa\u00e7\u00e3o, quem deve ficar apreensivo com a rea\u00e7\u00e3o s\u00e3o os setores que tem apre\u00e7o \u00e0 democracia. Como lembra um importante estudioso das pol\u00edticas de comunica\u00e7\u00e3o, foi com este mesmo tom de “amea\u00e7a \u00e0 democracia” que estes jornais prepararam as condi\u00e7\u00f5es para o acontecimento que marcaria o 1\u00ba de abril de 1964. De novo, aqui eles n\u00e3o mostram nenhum apego \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o Federal e ao verdadeiro significado da democracia. Obviamente n\u00e3o h\u00e1 hoje condi\u00e7\u00f5es objetivas e subjetivas para qualquer golpe de Estado, mas os meios de comunica\u00e7\u00e3o j\u00e1 deixaram claro de que lado est\u00e3o.<\/p>\n

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