As imagens de morros caindo, de desespero e morte, de casas, animais e autom\u00f3veis sendo tragados por lama e \u00e1gua, vivenciadas por centenas de milhares de pessoas no Vale do Itaja\u00ed e no Litoral Norte Catarinense nos \u00faltimos dias, s\u00e3o distintas, e muito mais graves, das experi\u00eancias de enchentes que temos na mem\u00f3ria, de 1983 e 1984.<\/p>\n
Por que tudo aconteceu de forma t\u00e3o diferente e t\u00e3o tr\u00e1gica? Ser\u00e1 que a culpa foi s\u00f3 da chuva, como citam as manchetes? Nossa inten\u00e7\u00e3o n\u00e3o \u00e9 apontar culpados; mas mencionar alguns fatos para reflex\u00e3o, para tentar encaminhar solu\u00e7\u00f5es mais s\u00e1bias e duradouras, e evitar mais e maiores problemas futuros.<\/p>\n
Houve muita chuva sim. No m\u00e9dio vale do Itaja\u00ed ocorreu mais que o dobro da quantidade de chuva que causou a enchente de agosto de 1984. Aquela enchente foi causada por 200 mm de chuva em todo o Vale do Itaja\u00ed. Agora, em dois dias foram registrados 500 mm de precipita\u00e7\u00e3o, ou seja, 500 litros por metro quadrado, mas somente no M\u00e9dio Vale e no Litoral.<\/p>\n
A quantidade de chuva de fato impressiona. Segundo especialistas do Instituto Nacional de Pesquisas da Amaz\u00f4nia (INPA), a floresta amaz\u00f4nica \u00e9 a principal fonte de precipita\u00e7\u00f5es de grande parte do continente e tudo o que acontecer com ela modificar\u00e1 de maneira decisiva o clima no Sul e no norte da Am\u00e9rica do Sul. Assim, as inunda\u00e7\u00f5es de Santa Catarina e a seca na Argentina seriam atribu\u00eddas \u00e0 fuma\u00e7a dos inc\u00eandios florestais, que altera drasticamente o mecanismo de aproveitamento do vapor d’\u00e1gua da floresta amaz\u00f4nica. Outros especialistas discordam dessa hip\u00f3tese e afirmam que houve um sistema atmosf\u00e9rico perfeitamente poss\u00edvel no Litoral Catarinense.<\/p>\n
Existe uma periodicidade de anos mais secos e anos mais \u00famidos, com intervalo de 7 a 10 anos, e entramos no per\u00edodo mais \u00famido no ano passado. Esse mecanismo faz parte da din\u00e2mica natural do clima. De qualquer forma, outros eventos clim\u00e1ticos como esse s\u00e3o esperados e v\u00e3o acontecer.
\nMas o Vale do Itaja\u00ed sabe lidar com enchentes melhor do que qualquer outra regi\u00e3o do pa\u00eds. Claro que muito pode ser melhorado no gerenciamento das cheias, \u00e0 medida que as prefeituras criarem estruturas de defesa civil cada vez mais capacitadas e \u00e0 medida que os sistemas de monitoramento e informa\u00e7\u00e3o forem sendo aperfei\u00e7oados.<\/p>\n
De todos os desastres naturais, as enchentes s\u00e3o os mais previs\u00edveis, e por isso mais f\u00e1ceis de lidar. Os deslizamentos e as enxurradas n\u00e3o. Esses s\u00e3o praticamente imprevis\u00edveis, e \u00e9 a\u00ed que reside o real problema dessa cat\u00e1strofe.<\/p>\n
\u00c9 preciso compreender que chuvas intensas s\u00e3o parte do clima subtropical em que vivemos. E \u00e9 por causa desse clima que surgiu a mata atl\u00e2ntica. Ela n\u00e3o \u00e9 apenas decora\u00e7\u00e3o das paisagens catarinenses, tanto como as matas ciliares n\u00e3o existem apenas para enfeitar as margens de rios. A cobertura florestal natural das encostas, dos topos de morros, das margens de rios e c\u00f3rregos existe para proteger o solo da eros\u00e3o provocada por chuvas, permite a alimenta\u00e7\u00e3o dos len\u00e7\u00f3is d\u00b4\u00e1gua e a manuten\u00e7\u00e3o de nascentes e rios, e evita que a \u00e1gua da chuva provoque inunda\u00e7\u00f5es r\u00e1pidas (enxurradas).<\/p>\n
A constru\u00e7\u00e3o de habita\u00e7\u00f5es e estradas sem respeitar a dist\u00e2ncia de seguran\u00e7a dos cursos d\u2019\u00e1gua acaba se voltando contra essas constru\u00e7\u00f5es como um bumerangue, levando consigo outras infra-estruturas, como foi o caso do gasoduto. Esse \u00e9 um dos componentes da trag\u00e9dia.<\/p>\n
J\u00e1 os deslizamentos, ou movimentos de massa, s\u00e3o fen\u00f4menos da din\u00e2mica natural da Terra. Mas n\u00e3o \u00e9 o desmatamento que os causa. A chuva em excesso acaba com as propriedades que d\u00e3o resist\u00eancia aos solos e mantos de altera\u00e7\u00e3o para permanecerem nas encostas. O grande problema de ocupar encostas \u00e9 fazer cortes e morar embaixo ou acima deles. H\u00e1 certas encostas que n\u00e3o podem ser ocupadas por moradias, principalmente as do vale do Itaja\u00ed, onde o manto de intemperismo, pouco resistente, se apresenta muito profundo e com v\u00e1rios planos de poss\u00edveis rupturas (deslizamento), al\u00e9m da grande inclina\u00e7\u00e3o das encostas. E \u00e9 a\u00ed que come\u00e7a a explica\u00e7\u00e3o de outra parte da trag\u00e9dia que estamos vivendo.<\/p>\n
A ocupa\u00e7\u00e3o dos solos nas cidades n\u00e3o tem sido feita levando em conta que est\u00e3o assentadas sobre uma rocha antiga, degradada pelas intemp\u00e9ries, e cuja capacidade de suporte \u00e9 baixa. Atrav\u00e9s dos cortes aumenta a instabilidade. As fortes chuvas acabaram com a resist\u00eancia e assim o material deslizou.<\/p>\n
A ocupa\u00e7\u00e3o do solo \u00e9 ordenada por leis municipais, os planos diretores urbanos. Esses planos diretores definem como as cidades crescem, que \u00e1reas v\u00e3o ocupar e como se d\u00e1 essa ocupa\u00e7\u00e3o. Por falta de conhecimento ecol\u00f3gico dos poderes executivo, judici\u00e1rio e legislativo (ou por n\u00e3o leva-lo em considera\u00e7\u00e3o), o c\u00f3digo florestal tem sido desrespeitado pelos planos diretores em praticamente todo o Vale do Itaja\u00ed, e tamb\u00e9m no litoral catarinense, sob a alega\u00e7\u00e3o de que o munic\u00edpio \u00e9 soberano para decidir, ou supondo que a mata \u00e9 um enfeite desnecess\u00e1rio. Da mesma forma, as encostas t\u00eam sido ocupadas, cortadas e recortadas, \u00e0 revelia das leis da Natureza.<\/p>\n
Trata-se de uma falta de compreens\u00e3o que est\u00e1 alicer\u00e7ada na id\u00e9ia, ousada e insensata, de que os terrenos devem ser remodelados para atender aos nossos projetos, em vez de adequarmos nossos projetos aos terrenos reais e sua din\u00e2mica natural nos quais ir\u00e3o se assentar.<\/p>\n
A postura n\u00e3o \u00e9 diferente nas \u00e1reas rurais, onde a fiscaliza\u00e7\u00e3o ambiental n\u00e3o tem sido eficiente no controle de desmatamentos e intensidade de cultivos em locais impr\u00f3prios, como mostram as den\u00fancias frequentes veiculadas nas redes que conectam ambientalistas e gestores ambientais de toda regi\u00e3o. A irresponsabilidade se estende, portanto, para toda a sociedade.<\/p>\n
Deslizamentos, eros\u00e3o pela chuva e a\u00e7\u00e3o dos rios apresentam fatores condicionantes diferentes, mas todos fazem parte da din\u00e2mica natural. A morfologia natural do terreno \u00e9 uma conquista da natureza, que vai lapidando e moldando a paisagem na busca de um equil\u00edbrio din\u00e2mico. Erode aqui, deposita ali e assim vai conquistando, ao longo de milh\u00f5es de anos, uma estabilidade din\u00e2mica. O que se deve fazer \u00e9 conhecer sua forma de a\u00e7\u00e3o e procurar os cen\u00e1rios da paisagem onde sua atua\u00e7\u00e3o seja menos intensa ou n\u00e3o ocorra.<\/p>\n
As altera\u00e7\u00f5es desse modelado pelo homem foram as principais causas dos movimentos de massa que ocorreram em toda a regi\u00e3o. Portanto, precisamos evoluir muito na forma de gest\u00e3o urbana e rural e encontrar mecanismos e instrumentos que permitam a conviv\u00eancia entre cidade, agricultura, rios e encostas.<\/p>\n
Por isso tudo, essa cat\u00e1strofe \u00e9 um apelo \u00e0 intelig\u00eancia e \u00e0 sabedoria dos novos ou reeleitos gestores municipais e ao governo estadual, que t\u00eam o desafio de conduzir seus munic\u00edpios e toda Santa Catarina a uma crescente robustez aos fen\u00f4menos clim\u00e1ticos adversos. N\u00e3o adianta reconstruir o que foi destru\u00eddo, sem considerar o equ\u00edvoco do paradigma que est\u00e1 por tr\u00e1s desse modelo de ocupa\u00e7\u00e3o. \u00c9 necess\u00e1rio pensar solu\u00e7\u00f5es sustent\u00e1veis. O desafio \u00e9 reduzir a vulnerabilidade.<\/p>\n
Uma estranha coincid\u00eancia \u00e9 que a trag\u00e9dia catarinense ocorreu na semana em que a Assembl\u00e9ia Legislativa concluiu as audi\u00eancias p\u00fablicas sobre o C\u00f3digo Ambiental, uma lei que \u00e9 o resultado da press\u00e3o de fazendeiros, f\u00e1bricas de celulose, empreiteiros e outros interesses, apoiados na justa preocupa\u00e7\u00e3o de pequenos agricultores que disp\u00f5e de pequenas extens\u00f5es de terra para plantio.
\nEntre outras propostas altamente criticadas por renomados conhecedores do direito constitucional e ambiental, a dr\u00e1stica redu\u00e7\u00e3o das \u00e1reas de preserva\u00e7\u00e3o permanente ao longo de rios, a desconsidera\u00e7\u00e3o de \u00e1reas declivosas, topos de morro e nascentes, al\u00e9m da elimina\u00e7\u00e3o dos campos de altitude (reconhecidas paisagens de recarga de aq\u00fc\u00edferos) das \u00e1reas protegidas, s\u00e3o dispositivos que aumentam a chance de ocorr\u00eancia e agravam os efeitos de cat\u00e1strofes como a que estamos vivendo. Alega o deputado Moacir Sopelsa que a lei ambiental precisa se ajustar \u00e0 estrutura fundi\u00e1ria catarinense, como se essa estrutura fundi\u00e1ria n\u00e3o fosse, ela mesma, um produto de op\u00e7\u00f5es anteriores, que negligenciaram a sua base de sustenta\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Sugerimos que os deputados visitem Luiz Alves, Pomerode, Blumenau, Brusque, s\u00f3 para citar alguns munic\u00edpios, para aprender que a estrutura fundi\u00e1ria e a urbana \u00e9 que precisam se ajustar \u00e0 Natureza. Dela as leis s\u00e3o irrevog\u00e1veis e a tentativa de revog\u00e1-las ou ignor\u00e1-las custam muitas vidas e dinheiro p\u00fablico e privado.<\/p>\n
\u00c9 hora de ter pressa em atender os milhares de flagelados. N\u00e3o \u00e9 hora de ter pressa em aprovar uma lei que torna o territ\u00f3rio catarinense ainda mais vulner\u00e1vel para cat\u00e1strofes naturais.<\/p>\n
* Assinam:
\nProf. Dra. Beate Frank (FURB, Projeto Piava)
\nProf. Dr. Antonio Fernando S. Guerra (UNIVALI)
\nProf. Dra. Edna Lindaura Luiz (UNESC)
\nProf. Dr. Gilberto Valente Canali (Ex-presidente da Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Recursos H\u00eddricos)
\nProf. Dr. Hector Leis (UFSC)
\nJo\u00e3o Guilherme Wegner da Cunha (CREA\/CONSEMA)
\nProf. Dr. Juar\u00eas Aumond (FURB)
\nProf. Dr. Julio Cezar Refosco (FURB)
\nProf. Dr. Lino Fernando Bragan\u00e7a Peres (UFSC)
\nProf. Dra. L\u00facia Sevegnani (FURB)
\nProf. Dr. Luciano Florit (FURB)
\nProf. Dr. Luiz Fernando P. Sales (UNIVALI)
\nProf. Dr. Luiz Fernando Scheibe (UFSC)
\nProf. Dr. Marcus Polette (UNIVALI)
\nProf. Dra. Noemia Bohn (FURB)
\nN\u00facleo de Estudos em Servi\u00e7o Social e Organiza\u00e7\u00e3o Popular – NESSOP (UFSC)
\nProf. Dra. Sandra Momm Schult (FURB)
\nEquipe do Projeto Piava (Funda\u00e7\u00e3o Ag\u00eancia de \u00c1gua do Vale do Itaja\u00ed).
\nSe voc\u00ea tamb\u00e9m quer uma discuss\u00e3o mais aprofundada sobre o C\u00f3digo Ambiental e deseja que os parlamentares saibam disso, acesse o site www.comiteitajai.org.br\/abaixoassinado<\/a><\/p>\n