Jaime Amorim<\/p>\n
Abril \u00e9 m\u00eas de luta pela Reforma Agr\u00e1ria, quando a sua bandeira \u00e9 fincada nos latif\u00fandios e tremula nas ruas das cidades.<\/p>\n
Um projeto que tem necessariamente que resolver dois problemas hist\u00f3ricos, que emperram as transforma\u00e7\u00f5es do Brasil: a estrutura agr\u00e1ria injusta (concentradora de terra, de riqueza e poder pol\u00edtico), e o modelo de desenvolvimento (que sempre produziu monocultura para exporta\u00e7\u00e3o).<\/p>\n
Vamos trazer presente na nossa Jornada que a Reforma Agr\u00e1ria \u00e9 um projeto de interesse de toda a sociedade, e n\u00e3o apenas uma disputa entre os pobres sem-terra despossu\u00eddos e os abastados latifundi\u00e1rios.<\/p>\n
Se do ponto de vista do desenvolvimento capitalista a Reforma Agr\u00e1ria foi descartada, para n\u00f3s, Sem Terra, ela continua indispens\u00e1vel.<\/p>\n
Abril tamb\u00e9m \u00e9 m\u00eas de apresentar propostas para o Estado. Em sintonia, temos que aproveitar a for\u00e7a das lutas para negociar com bancos, prefeitos, governos estaduais e federal, superintend\u00eancias do Instituto Nacional de Coloniza\u00e7\u00e3o e Reforma Agr\u00e1ria (Incra) nos estados e em Bras\u00edlia.<\/p>\n
S\u00e3o as conquistas econ\u00f4micas concretas e conquistas pol\u00edticas que fazem avan\u00e7ar a luta pela Reforma Agr\u00e1ria.<\/p>\n
Vamos retomar os pontos de pauta de agosto do ano passado, quando realizamos marchas, lutas e montamos o Acampamento Nacional em Bras\u00edlia. O conjunto do governo se comprometeu publicamente em cumprir com o acordado. Confiantes no acordo, desmobilizamos o Acampamento. Temos, agora, que retomar os pontos pendentes:<\/p>\n
1. Atualiza\u00e7\u00e3o dos \u00edndices de produtividade<\/p>\n
Lembrar o governo da d\u00edvida e do compromisso assumido publicamente nas negocia\u00e7\u00f5es de agosto. O compromisso era fazer a atualiza\u00e7\u00e3o at\u00e9 o final do ano passado. Vamos cobrar o governo para que o compromisso seja cumprido.<\/p>\n
2. Or\u00e7amento do Incra para a Reforma Agr\u00e1ria<\/p>\n
O governo prometeu complementar o or\u00e7amento de 2009 em R$ 380 milh\u00f5es para desapropria\u00e7\u00e3o de terras. Al\u00e9m de o governo n\u00e3o cumprir, deixou de aplicar R$ 190 milh\u00f5es de um pacote de \u00e1reas que j\u00e1 estavam encaminhadas para imiss\u00e3o de posse, no final de dezembro.<\/p>\n
Vamos reivindicar que o governo encaminhe com urg\u00eancia ao Congresso um projeto de lei para o suplemento or\u00e7ament\u00e1rio para obten\u00e7\u00e3o de terras neste ano.<\/p>\n
Como n\u00e3o foi feito, o or\u00e7amento de 2010 foi reduzido para apenas R$ 480 milh\u00f5es e est\u00e1 comprometido com \u00e1reas desapropriadas no ano passado. Portanto, para que o Incra possa responder a uma meta m\u00ednima, necessita de um suplemento or\u00e7ament\u00e1rio de pelo menos R$ 1,3 bilh\u00f5es.<\/p>\n
3. Assentamento das fam\u00edlias acampadas do MST<\/p>\n
Apesar das tentativas da burguesia de criminalizar a nossa luta, ainda temos mais de 90 mil fam\u00edlias acampadas. O governo assumiu em 2003 o compromisso de assentar todas as fam\u00edlias acampadas. Isso \u00e9 priorit\u00e1rio. A\u00ed est\u00e1 a ess\u00eancia do enfrentamento ao latif\u00fandio. As nossas propostas s\u00e3o as seguintes:<\/p>\n
a) Priorizar desapropria\u00e7\u00f5es de terras para o assentamento de todas as fam\u00edlias acampadas do MST, conforme as negocia\u00e7\u00f5es de agosto. Das 8 mil fam\u00edlias novas assentadas em 2009, o nosso Movimento praticamente n\u00e3o foi contemplado. Ali\u00e1s, esse n\u00famero explicita claramente a falta de prioridade do governo.<\/p>\n
b) Garantir recursos para as superintend\u00eancias nos estados planejarem metas de vistoria e avalia\u00e7\u00f5es de im\u00f3veis para desapropria\u00e7\u00f5es, al\u00e9m de condi\u00e7\u00f5es para manter as equipes t\u00e9cnicas em campo.<\/p>\n
c) Priorizar o assentamento de novas fam\u00edlias nas regi\u00f5es de maiores conflitos e de maior mobiliza\u00e7\u00e3o, onde se concentram as fam\u00edlias acampadas.<\/p>\n
4. Cr\u00e9dito para Implanta\u00e7\u00e3o<\/p>\n
Mesmo com avan\u00e7os importantes em fun\u00e7\u00e3o das mobiliza\u00e7\u00f5es nacionais, principalmente com os chamados Cr\u00e9ditos de Instala\u00e7\u00e3o (fomento, apoio mulher, habita\u00e7\u00e3o e semi\u00e1rido), as dificuldades atuais est\u00e3o na aplica\u00e7\u00e3o dos recursos.<\/p>\n
A maioria dos servidores do Incra tem engessado o processo de aplica\u00e7\u00e3o dos cr\u00e9ditos, que tem tamb\u00e9m aumentado consideravelmente os custos e a necessidade de funcion\u00e1rios. Esses servidores p\u00fablicos poderiam atuar em outras atividades, ampliando consideravelmente a capacidade de opera\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Vamos fazer duas propostas: a edi\u00e7\u00e3o de uma portaria para desburocratizar a aplica\u00e7\u00e3o desses cr\u00e9ditos, garantindo mais rapidez e agilidade; e o estabelecimento da unifica\u00e7\u00e3o dos procedimentos operacionais e repasse para as superintend\u00eancias.<\/p>\n
No caso do fomento de apoio \u00e0s mulheres assentadas, o cr\u00e9dito foi regulamentado e, desde 2000, todas t\u00eam esse direito garantido. No entanto, a maiorias das secretarias regionais do Incra n\u00e3o aplicaram nenhum cr\u00e9dito dessa modalidade.<\/p>\n
5. Cr\u00e9dito de investimentos e custeio<\/p>\n
Infelizmente, as nossas propostas de cria\u00e7\u00e3o de uma modalidade de cr\u00e9dito de investimento que se adaptasse \u00e0 realidade dos assentamentos n\u00e3o foram atendidas.<\/p>\n
O governo mant\u00e9m os assentados na linha \u201cA\u201d do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), que \u00e9 insuficiente, n\u00e3o atende \u00e0s necessidades e criou uma gera\u00e7\u00e3o de inadimplentes. At\u00e9 agora, a op\u00e7\u00e3o do governo tem sido apenas fazer ajustes.<\/p>\n
\u00c9 necess\u00e1rio continuar a press\u00e3o para que os assentados tenham uma linha de cr\u00e9dito espec\u00edfica. No entanto, vamos construir uma alternativa de negocia\u00e7\u00e3o, propondo perd\u00e3o ou anistia a todas as d\u00edvidas dos assentamentos, para que as fam\u00edlias possam acessar novo cr\u00e9dito.<\/p>\n
Vamos cobrar tamb\u00e9m a regulamenta\u00e7\u00e3o do Programa de Assist\u00eancia T\u00e9cnica e do Pronera, al\u00e9m de outros pontos espec\u00edficos. A partir dessa Jornada, devemos nos preparar para apresentar propostas para mobilizar o conjunto da sociedade para, num futuro bem pr\u00f3ximo, garantirmos a realiza\u00e7\u00e3o da Reforma Agr\u00e1ria, como determina a Constitui\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Jaime Amorim Abril \u00e9 m\u00eas de luta pela Reforma Agr\u00e1ria, quando a sua bandeira \u00e9 fincada nos latif\u00fandios e tremula nas ruas das cidades. Um projeto que tem necessariamente que resolver dois problemas hist\u00f3ricos, que emperram as transforma\u00e7\u00f5es do Brasil: a estrutura agr\u00e1ria injusta (concentradora de terra, de riqueza e poder pol\u00edtico), e o modelo […]<\/p>\n","protected":false},"author":5,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"ngg_post_thumbnail":0,"footnotes":""},"categories":[8],"tags":[1563,1564,1565,292,293,483],"yoast_head":"\n