MCCE<\/p>\n
Os senadores aprovaram por unanimidade na quarta-feira, dia 19 de maio, o projeto de lei da Ficha Limpa no plen\u00e1rio, encerrando a tramita\u00e7\u00e3o da proposta de iniciativa popular no Congresso Nacional. O pr\u00f3ximo passo ser\u00e1 a san\u00e7\u00e3o presidencial. O texto aprovado \u00e9 o mesmo encaminhado pela C\u00e2mara dos Deputados, sem emendas. O projeto obteve 76 votos favor\u00e1veis.<\/p>\n
O projeto de lei, entregue ao deputado Michel Temer, em setembro do ano passado, pelo Movimento de Combate \u00e0 Corrup\u00e7\u00e3o Eleitoral (MCCE), passou por duas altera\u00e7\u00f5es, a primeira no grupo de trabalho coordenado pelo deputado Miguel Martini, com relatoria de \u00cdndio da Costa, e a segunda com a relatoria de Jos\u00e9 Eduardo Cardozo, na Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a (CCJ) da C\u00e2mara dos Deputados. Nos dois casos, o MCCE acredita que o projeto foi aperfei\u00e7oado e permanece de encontro aos anseios da sociedade, expressos em 1,6 milh\u00e3o de assinaturas coletadas em todo o pa\u00eds. Al\u00e9m destas, a institui\u00e7\u00e3o parceira da MCCE, Avaaz, coletou virtualmente mais de 2 milh\u00f5es de ades\u00f5es \u00e0 iniciativa.<\/p>\n
De acordo com a diretora do MCCE, Jovita Jos\u00e9 Rosa, a aprova\u00e7\u00e3o do PLP no Senado Federal representa a vit\u00f3ria da sociedade e das 44 entidades que lutaram pela tramita\u00e7\u00e3o da lei. \u201cNo in\u00edcio, a Ficha Limpa parecia uma utopia, mas logo todo o Brasil se envolveu com o tema e hoje s\u00f3 podemos comemorar, porque \u00e9 uma vit\u00f3ria do povo\u201d, afirmou. Os membros do MCCE, que acompanharam a vota\u00e7\u00e3o da CCJ e no plen\u00e1rio, tamb\u00e9m comemoraram o desfecho da tramita\u00e7\u00e3o no Congresso, entre eles os membros da CBJP, Daniel Seidel e Marcelo Laven\u00e8re, do Confea, Oziris Barboza, da AMB, Mozart Valladares, e da OAB, Ophir Cavalcante J\u00fanior. Eles aguardam que a san\u00e7\u00e3o do presidente Lula acontece nos pr\u00f3ximos dias.<\/p>\n
Al\u00e9m da san\u00e7\u00e3o presidencial, outro aspecto que dever\u00e1 ser abordado \u00e9 a validade da lei j\u00e1 nestas elei\u00e7\u00f5es. O MCCE entende que n\u00e3o \u00e9 preciso o prazo de um ano antes do pleito, para que a legisla\u00e7\u00e3o passe a vigorar. No entanto, outras interpreta\u00e7\u00f5es entendem que a lei seria aplicada a partir de 2012. A decis\u00e3o ficar\u00e1 a cargo do Tribunal Superior Eleitoral.<\/p>\n
Nota oficial do Movimento de Combate \u00e0 Corrup\u00e7\u00e3o Eleitoral – MCCE<\/strong><\/p>\n O MCCE, diante dos coment\u00e1rios repercutidos pela m\u00eddia sobre o alcance da \u201cemenda de reda\u00e7\u00e3o\u201d aprovada no Senado na vota\u00e7\u00e3o do projeto Ficha Limpa, vem esclarecer que:<\/p>\n 1- O projeto Ficha Limpa foi aprovado unanimemente, sem nenhuma \u201cemenda de texto\u201d, no Senado, exatamente como recebido da C\u00e2mara Federal.<\/p>\n 2- Foi feita, t\u00e3o somente, uma \u201cemenda de reda\u00e7\u00e3o\u201d \u2013 que n\u00e3o altera o texto \u2013 para uniformizar os tempos verbais utilizados nos v\u00e1rios dispositivos do projeto.<\/p>\n 3- Como simples \u201cemenda de reda\u00e7\u00e3o\u201d, n\u00e3o gera a necessidade legal de retorno do projeto \u00e0 C\u00e2mara Federal, uma vez que dela n\u00e3o decorre nenhuma modifica\u00e7\u00e3o na natureza ou no alcance do projeto.<\/p>\n 4- N\u00e3o tem, pois, nenhum fundamento os coment\u00e1rios repercutidos na m\u00eddia, de que a referida \u201cemenda de reda\u00e7\u00e3o\u201d poderia ter alterado o sentido do projeto impedindo a sua aplica\u00e7\u00e3o \u00e0s condena\u00e7\u00f5es anteriores \u00e0 aprova\u00e7\u00e3o do Ficha Limpa.<\/p>\n 5- O MCCE com a responsabilidade da autoria do projeto e de quem acompanhou todo o tr\u00e2mite do texto no Congresso Nacional, espera que o assunto passe a ser mat\u00e9ria definitivamente esclarecida, e possa receber, sem demora, san\u00e7\u00e3o presidencial para que passe a vigorar nas pr\u00f3ximas elei\u00e7\u00f5es de outubro, aplicando-se a todos quantos tenham cometido os desvios de conduta ali previstos.<\/p>\n MCCE Os senadores aprovaram por unanimidade na quarta-feira, dia 19 de maio, o projeto de lei da Ficha Limpa no plen\u00e1rio, encerrando a tramita\u00e7\u00e3o da proposta de iniciativa popular no Congresso Nacional. O pr\u00f3ximo passo ser\u00e1 a san\u00e7\u00e3o presidencial. O texto aprovado \u00e9 o mesmo encaminhado pela C\u00e2mara dos Deputados, sem emendas. O projeto obteve […]<\/p>\n","protected":false},"author":5,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"ngg_post_thumbnail":0,"footnotes":""},"categories":[8],"tags":[51,843,53],"yoast_head":"\n