7 Perguntas e respostas sobre o Plebiscito Popular: Limite de Propriedade da Terra
1- Qual o mapa populacional existente hoje no Brasil?
Resp: Mais de 80% da população brasileira vive hoje nas cidades, com perspectivas de números ainda maiores com o novo censo que está sendo realizado atualmente. Isso significa que a população rural está sendo expulsa de suas terras, vindo morar nas favelas e periferias das cidades, não encontrando nesses lugares, infra-estrutura adequada para uma vida digna. Fonte IBGE 2002
2- Como se compõem hoje as propriedade rurais existentes no Brasil?
Resp: Quase 50% das propriedades têm menos de 10 hectares e ocupam 2,36% da área total disponível do país. Na outra ponta, menos de 1% tem área acima de 1000 hectares e ocupam 44% das terras. Aí faz parte o agro-negócio. Fonte IBGE- 2006
3- Sendo assim, como está o mapa econômico agropecuário no Brasil?
Resp: Apesar do disparate que verificamos acima, as pequenas propriedades (agricultura camponesa), produzem 87% da produção nacional de mandioca, 70% de feijão, 46% do milho, 38% do café, 34% do arroz, 21% do trigo, 58% da produção do leite, 59% de suínos, 50% das aves e 30% dos bovinos. A agricultura camponesa emprega 74,4% das pessoas no campo, enquanto que o agro-negócio ao contrário do que se ouve na mídia, só oferece 25,6% do total de mão de obra.
4- A concentração de terras gera violência no campo aqui no Brasil?
Resp: Nos últimos 25 anos desse processo de expulsão das famílias das terras pelos grandes latifundiários, 1546 pessoas perderam a vida no campo, e o que mais nos impressiona é que das 1163 ocorrências de assassinato existentes, apenas 85 foram a julgamento, com apenas 20 mandantes dos crimes condenados. Esse é um quadro triste da impunidade que reina absoluta em nosso país.
5- Outros países já aprovaram o limite de propriedade da terra?
Resp: Sim, muitos. Podemos citar alguns como Japão (1946), Itália (1950), Peru (1969), Índia (1972), Coréia do Sul (1950), Egito (1969), Filipinas (1988) etc….
Cabe salientar que os limites estipulados nesses países, variou de 3 hectares como no caso da Coréia do Sul à 300 hectares na Itália, sempre portanto levando-se em consideração suas realidades. Fonte:Carter, Miguel- Combatendo a desigualdade social
6- E no Brasil, o que está sendo sugerido como limite de terra?
Resp: Como o Brasil é muito grande, com tantas diferenças geográficas e geológicas, criou-se em 1993, a Lei no. 8.629 que estabeleceu os tamanhos das propriedades em função de um referencial criado pelo Incra, chamado “ Módulo Fiscal” que significa “ Área mínima suficiente para prover o sustento e a vida digna de uma família rural”. Sendo assim, hoje todos os estados do Brasil já apresentam valores diferentes em ha, para o Módulo Fiscal. Por ex: em SP o MF máximo é 40 hectares. Já no Amazonas é 100. No Rio G. do Sul é 40, na Bahia 70. A proposta de limite é para 35 módulos fiscais, ou seja em SP por exemplo teríamos 35 x 40 = 1400 hectares , enquanto no Amazonas, seria de 35 x 100= 3500 hectares.
7- Quantas propriedades então seriam atingidas nesse limite?
Resp: Apenas 1% (50.000) de todas as propriedades existentes no Brasil seriam atingidas por esse instrumento de democratização da terra. Todas as demais permaneceriam como estão.
Ivan Tadeu Couto Rojas
ago 24, 2010 @ 17:10:13
Mas o que que a Santa Madre Igreja tem à ver com “limites de propriedades” ?
Isso é uma forma de introdução da maldição socialista que dizimou inúmeros povos !
Abaixo o socialsmo e via a verdadeira Santa Madre Igreja, que existe para a salvação das almas!
maria ines santa rosa
ago 24, 2010 @ 19:14:43
Ivan
Para ajudá-lo a refletir sobre a questão do direito a posse da terra e outros bens sociais sugiro a leitura do artigo de Leonardo Boff publicado neste site ,com o título : A quem pertence a terra ?
M.Ines
Alexandre Leone
ago 24, 2010 @ 20:48:53
Sr. Ivan,
Vamos ser práticos, não sou nenhum socialista, sou apenas um popular, um leigo para a Sta. Igreja. Peço-lhe que veja os fatos como eles são, por muitos anos amargamos as políticas de distribuição de terra sem nenhuma força ou que pudesse agradar aos trabalhadores da terra. Estamos presenciando a nossa Igreja fazer as vezes daqueles que deveriam ter feito pelos nossos governantes, ou pelos nossos legisladores. Fato, nem o governo Lula, tão pouco o governo FHC, o geverno Itamar, o governo Collor e principalmente o governo Sarney, nunca avançaram no sentido de fazer alguma coisa pelos trabalhadores da terra. A Igreja por algum tempo fez sua parte em apoiar o povo da terra, porém sabemos que nunca atingimos os objetivos finais sobre a distribuição da terra, porém a Igreja não poderá e não passará para a História como uma instituição religiosa que não fez nada pelo seu povo de Deus. Fato, reforma agrária no Brasil é coisa para Inglês ver. Países desenvolvidos que tem a Sta. Igreja Católica Romana como centro da salvação das almas, foram as primeiras a estabelecer regras muito corretas sobre limites de terra, na Itália cada proprietário tem o direito de trabalhar sua terra com no máximo 300 hectares, no Brasil não poderíamos deixar isso de lado, falamos de 1000 hectares que é muita terra. Assim peço-lhe que olhe com os olhos de Jesus que nos diz para passarmos pela porta estreita para defendermos os pequenos e sempre usarmos da justiça. Um forte abraço. Alexandre.
Octavio L. F. Leo
ago 28, 2010 @ 18:51:23
O plebiscito é uma ferramenta democrática onde o povo pode opinar sobre as questões sociais e assim participar de forma ativa nas decisões importantes de qualquer país. Lembramos que outros já foram feitos como no caso da questão da dívida externa do Brasil, da privatização da Vale do Rio Doce, da Alca etc… A Igreja tem o dever sim de questionar e junto com o povo de Deus, participar das decisões importantes que afetam esse mesmo povo. Igreja somos todos nós, enquanto batizados e que agem na ação do Espírito Santo.
Carlos Oliveira
set 12, 2010 @ 22:21:30
Uma dúvida que gostaria que alguém me respondesse. A Igreja Católica não é uma das maiores proprietárias de terra no Brasil!? Porque então esta caridosa instituição não faz a reforma agrária em suas terras distribuindo-as aos pobres?
julio
set 13, 2010 @ 09:17:01
Carlos ,a Igreja não é a maior proprietária de terras no Brasil,mas se aprovada a lei do limite da propriedade de terras terá que se submeter como todos os outros e obedecer os limites propostos
Alexandre
set 13, 2010 @ 11:14:51
Sr. Carlos Oliveira, a nossa Igreja, é sim uma instituição que mais faz caridade neste mundo, ela sempre foi culpada de tudo nesta nossa existência cristã, nós sempre somos as palmatória do mundo, e ficamos sempre com a parte que é marginalizada e esquecida. Porém a nossa Igreja, não persegue e nem oprime ninguém, Esta consulta feita pela CNBB ao povo da Igreja, tem haver com as injustíças praticadas pelo poder e a ganância de poucos que concentram grandes propriedades improdutivas e também produtivas, falamos de 1% do total das propriedades existentes neste nosso terrritório. Assim quero lembrá-lo que a Igreja promove algo melhor que uma reforma agrária. Isto se chama justiça social. O direito de todos terem terra para produzir alimentos de várias especies e não a produção de uma única cultura como é o caso da produção de cana de açucar e soja. Não sou contra este tipo de produção mas entendo que devemos ter diversidade nas culturas agricolas. Um forte abraço, Alexandre.