O juiz Marcelo Nobre de Almeida, da 7ª Vara Cível, da Barra da Tijuca, no Rio de Janeiro, julgou improcedente a acusação do presidente Jair Bolsonaro contra o padre Julio Lancellotti por danos morais. A sentença foi publicada neste sábado (07/11). A ação se baseava num vídeo divulgado pela Internet em que o sacerdote defendeu os direitos das mulheres e criticou o machismo, a homofobia, a misoginia e a cultura do estupro – a gravação foi realizada na homilia de 05/03/2017, às vésperas do Dia Internacional da Mulher, no início do tempo da Quaresma, em que os cristãos são chamados à reflexão e conversão.

Na fala, Lancellotti disse ficar impressionado que o então deputado Bolsonaro tivesse tantos seguidores, apesar dos seus posicionamentos homofóbicos e violentos. “Isso é vergonhoso”, afirmou. Assista:

Na sentença, o juiz afirma não haver dúvidas de que “os posicionamentos adotados pelo réu efetivamente foram fortes e incisivos. Entretanto, não há como ignorar o contexto em que ocorreram”. Por isso, conclui: “a despeito do discurso acentuado do réu, não se vislumbra que o mesmo tenha tido animus específico de injuriar ou ofender o autor. O que se verifica foi ter ocorrido uma tentativa de defesa mais veemente de uma outra visão dos temas que eram objeto da pregação e que são diametralmente opostos ao que é utilizado como bandeira pelo demandante (Bolsonaro). Em consequência, tem-se como inexistente a prática de conduta ilícita pelo demandado, afastando a possibilidade de sua responsabilização civil”.

Bolsonaro foi condenado inclusive a pagar as custas e honorários do processo.

Segue a íntegra da homilia: