Plebiscito Popular pelo limite da terra será realizado em setembro
Assessoria de Comunicação do FNRA
O Plebiscito Popular pelo limite da propriedade da terra será o ato concreto do povo brasileiro contra a concentração de terras no país, que é o segundo maior concentrador do mundo, perdendo apenas para o Paraguai. Esta consulta popular é fruto da Campanha Nacional pelo Limite da Propriedade da Terra, promovida pelo Fórum Nacional da Reforma Agrária e Justiça no Campo (FNRA) desde o ano 2000.
A campanha foi criada com o objetivo de conscientizar e mobilizar a sociedade brasileira sobre a necessidade e a importância de se estabelecer um limite para a propriedade. Mais de 50 entidades, organizações, movimentos e pastorais sociais que compõem o FNRA estão engajadas na articulação massiva em todos os estados da federação.
Cada cidadã e cidadão brasileiro será convidado a votar entre os dias 01 e 07 de setembro, durante a Semana da Pátria, junto com o Grito dos Excluídos, para expressar se concorda ou não com o limite da propriedade. O objetivo final é pressionar o Congresso Nacional para que seja incluída na Constituição Brasileira um novo inciso que limite a terra em 35 módulos fiscais, medida sugerida pela campanha do FNRA. Áreas acima de 35 módulos seriam automaticamente incorporadas ao patrimônio público e destinadas à reforma agrária.
“A Campanha da Fraternidade deste ano também propõe como gesto concreto de compromisso a participação no plebiscito pelo limite da propriedade. Um limite para a propriedade faz parte de uma nova ordem econômica a serviço da vida”, afirmou Dirceu Fumagalli, membro da coordenação nacional da CPT. Para ele, uma consulta popular, mais do que obter resultados concretos com a votação, é um processo pedagógico importante de formação e conscientização do povo brasileiro sobre a realidade agrária. “São milhares de famílias acampadas à espera de uma reforma agrária justa. São índices crescentes da violência no campo. É o crescimento desordenado dos grandes centros urbanos. Tudo isso tem relação direta com a absurda concentração de terras no Brasil.”
Segundo Luiz Claudio Mandela, membro da coordenação colegiada da Cáritas Brasileira, os promotores do plebiscito querem dialogar com a sociedade sobre a concentração de terras no Brasil. “Isso interfere na estrutura política, social, econômica e geográfica do país”, ressaltou. De acordo com Mandela, durante toda a campanha estão sendo coletadas assinaturas para que esta proposta seja convertida em um projeto de iniciativa popular. “Para isso precisamos de, no mínimo, 1,5 milhão de assinaturas. Mas pretendemos superar esta meta.”
Outras informações:
Por que limitar as propriedades de terra no Brasil?
Porque a pequena propriedade familiar, segundo dados do Censo Agropecuário do IBGE 2006:
* Produz a maior parte dos alimentos da mesa dos brasileiros: toda a produção de hortaliças, 87% da mandioca, 70% do feijão, 46% do milho, 38% do café, 34% do arroz, 21% do trigo; 58% do leite, 59% dos suínos, 50% das aves.
* Emprega 74,4% das pessoas ocupadas no campo (as empresas do agronegócio só empregam 25,6% do total.)
* A cada cem hectares ocupa 15 pessoas (as empresas do agronegócio ocupam 1,7 pessoas a cada cem hectares).
* Os estabelecimentos com até 10 hectares apresentam os maiores ganhos por hectare, R$ 3.800,00.
Enquanto a concentração de terras no latifúndio e grandes empresas:
* Expulsa as famílias do campo, jogando-as nas favelas e áreas de risco das grandes cidades;
* É responsável pelos conflitos e a violência no campo. Nos últimos 25 anos, conforme a Comissão Pastoral da Terra (CPT):
1.546 trabalhadores foram assassinados e houve uma média anual de
2.709 famílias expulsas de suas terras!
13.815 famílias despejadas!
422 pessoas presas!
765 conflitos diretamente relacionados à luta pela terra!
92.290 famílias envolvidas em conflitos por terra!
* Lança mão de relações de trabalho análogas ao trabalho escravo. Em 25 anos 2.438 ocorrências de trabalho escravo foram registradas, com 163 mil trabalhadores escravizados.
Para mais informações, leia o texto do Pe. Nelito Dorneles e visite o site da campanha (www.limitedaterra.org.br)
Vídeo da campanha
Rinalda
jul 11, 2010 @ 16:15:52
Vamos todos dizer SIM ao limite da propriedade da terra no Brasil. Tema de grande importância não apenas para a economia do país…mas que se faz urgente e necessária por outros motivos, como por exemplo, forma de garantir a preservação do território brasileiro nas mãos do povo brasileiro.
Para que não aconteça que os grandes detentores de terra e, na maioria deles especuladores e que nada produzem, vendam o nosso território à países considerados desenvolvidos, pois sabemos do interesse que esses países têm em razão da escassez de terra e água em várias regiões do planeta.
A verdade é que isso já está acontecendo a algum tempo no Brasil e esse é o momento de darmos um basta a essa triste realidade.
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jul 15, 2010 @ 09:42:43
[…] This post was mentioned on Twitter by helo costi and JULIO LANCELLOTTI, APENAS SERVOS. APENAS SERVOS said: Plebiscito Popular pelo limite da terra será realizado em setembro http://bit.ly/ad3f27 […]
Iraci
ago 07, 2010 @ 11:59:28
Estamos preparando o grito dos excluídos e surgiu uma questão. O limite da propriedade é somente para terras agropecuarias? Como fica as concentrações de terras na mãos de imobiliarias? Grandes propriedades com canaviais? Temos essa situação aqui em nossa região. e eu não vi nada neste sentido. Obrigada
danilo
ago 09, 2010 @ 16:02:10
Iraci, o estabelecimento de um limite para a prorpiedade propõe ACABAR com a aberração de propriedades imensas em nome de pessoas físicas ou de grupos econômicos em geral, e disponibilizar terras para MILHARES de famílias sem terra que lutam para ter um pedaço de chão para viver e trabalhar com dignidade.
Está escrito no artigo 3º da Constituição Federal,inciso III: “erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir desigualdades sociais e regionais”.
Assim sendo, democratizar o acesso ao trabalho e aos bens de produção é a melhor saída par a combater a pobreza e a miséria.
Os grandes grupos agroeconômicos visam a exportação, como é o caso dos canaviais, eucalipto,soja,etc.As pequenas terras (familiares)é quem garante a “mesa” dos brasileiros.
As imobiliárias deixariam de comercializar tais terras se a Lei entrar e vigor.
Para vc ter idéia, na Itália o limite da terra é de 300 hectares(lei de 1950), no Japão o limite é de 12 hectares (Lei de 1946).Aqui no Brasil, qualquer um pode entrar e fazer o que quiser,mas um dia isto deverá acabar.